Documentos em que o nome «MILTON FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
191 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260800019-95.2026.8.10.0037
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800019-95.2026.8.10.0037 Requerente: MILTON FERNANDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOAO FURTADO GUERINI (OAB 30079-ES) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Inicialmente, proceda-se a liber …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20265007530-95.2022.8.13.0701
… GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO CAVALCANTI DE MELO BERNARDI (OAB MG089101) ADVOGADO(A) : FÁBIO PRADO DE OLIVEIRA (OAB MG114398) RÉU : MILTON FERNANDES MACIEL ADVOGADO(A) : CÍNTHIA CAROLINA SILVA (OAB MG098232) RÉU : MARIA ROSA DE FREITAS FERNANDES ADVOGADO(A) : CÍNTHIA CAROLINA SILVA (OAB …
- PublicaçãoTJSPCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO25/09/20261034397-46.2025.8.26.0114
… de realizar novos protestos ou cobranças relacionados ao débito discutido, razão pela qual fica mantida nos exatos termos em que proferida. Intime-se.. - ADV: MILTON FERNANDES ALVES (OAB 216614/SP), ALEXANDRE GOMES (OAB 189261/RJ), ALEXANDRE GOMES (OAB 189261/RJ)
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265003656-62.2025.8.08.0014
… nos próprios autos do processo e sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (...)." (TJ-RJ - AI: 00938446720218190000, Relator: Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA, Data de Julgamento: 05/04/2022, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 07/04/2022) Neste cenário, a presença do elemento subjetivo do dolo direto é …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20261014583-83.2026.8.26.0576
Processo 1014583-83.2026.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Márcia Regina Taparo - - Murilo Táparo - - Moacir Taparo - - Milton Fernandes Taparo - - Mauro Luis Taparo - VISTOS. 1- O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de há muito, tem autorizado a transferência de automóveis indep …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20265005832-24.2017.8.13.0024
… Nº: 5005832-24.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARLY MARTINS FERNANDES [documento omitido]: não informado e outros RÉU: MILTON FERNANDES MARTINS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. A fim de evitar qualquer alegação de futura nulidade, bem como o disposto no art. 10 do CPC, intimem-se os her …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20260000222-75.2026.8.27.2702
… m; 32, Jardim Ebenezer, Rondonópolis/MT, CEP 78.715-353, dado que viabiliza a retomada imediata do ato citatório. Outrossim, quanto aos avalistas MILTON FERNANDES DE MORAIS e ILDINEIA ANDRADE MORAIS , a carta precatória nº 17762778, endereçada à Comarca de Campo Verde/MT, foi distribuída …
- PublicaçãoTJMGABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO18/09/20265027427-65.2023.8.13.0672
… em ordem sucessiva, os seguintes testamenteiros: em primeiro lugar, Ernane Pereira Lages; em segundo lugar, José Secreto Alves Murtinho; e, em terceiro lugar, Milton Fernandes Rocha (ID [documento omitido], p. 3; ID [documento omitido] e ID [documento omitido]). Impõe-se, portanto, intimar o primeiro testamenteiro nomeado para manifestar se aceita o encargo …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/09/20265187377-85.2021.8.13.0024
… O Nº: 5187377-85.2021.8.13.0024 BR CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: RICARDO PINTO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MILTON FERNANDES MARTINS [documento omitido] DESPACHO Proceda-se a intimação do autor para fins de depoimento pessoal, com diligência do juízo, competindo a parte autora a inti …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20264165371-31.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4165371-31.2026.8.26.0100/SP AUTOR : ENJOY STUDIOS DE GRAVACAO AUDIOVISUAL LTDA ADVOGADO(A) : MILTON FERNANDES DE NOVAIS (OAB SP275921) AUTOR : LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MILTON FERNANDES DE NOVAIS (OAB SP275921) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Event …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/09/20265003235-25.2023.8.13.0460
… r de R$ 27.652,63 em favor do Condomínio Edifício Centro Empresarial Campinas (CNPJ 00.483.181/0001-54); b) Alvará no valor de R$ 7.398,02 em favor do advogado Milton Fernandes Alves ([documento omitido]). III. Expeça-se alvará para a transferência do veículo Chevrolet/Classic, Placa HMU 7186, Renavam [documento omitido], em favor da adquir …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260000490-70.2022.5.09.0003
… sócios a seguir relacionados: DAIVI DE LARA – [documento omitido] (Rua Vereador Raulino Batista Fagundes, nº 1.275, Centro, Agudos do Sul/PR, CEP 83850-000); MILTON FERNANDES FERREIRA FILHO – [documento omitido] (Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 1.368, Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80230-110); GIULIANO DA SILVA ANTUNES – [documento omitido] nº …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260000490-70.2022.5.09.0003
… sócios a seguir relacionados: DAIVI DE LARA – [documento omitido] (Rua Vereador Raulino Batista Fagundes, nº 1.275, Centro, Agudos do Sul/PR, CEP 83850-000); MILTON FERNANDES FERREIRA FILHO – [documento omitido] (Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 1.368, Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80230-110); GIULIANO DA SILVA ANTUNES – [documento omitido] nº …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20260227887-32.2020.8.06.0001
… arresto, medida que está em harmonia com a orientação firmada pelo STJ. 8- Recurso a que se dá provimento. (TJ-RJ - AI: 00334258120218190000, Relator: Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA, Data de Julgamento: 22/06/2021, QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/06/2021) Portanto, com base no princípio da efetividade da prestação juri …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265187377-85.2021.8.13.0024
… O Nº: 5187377-85.2021.8.13.0024 AL CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: RICARDO PINTO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MILTON FERNANDES MARTINS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a notificação do Município de BH. Não sendo identificados atos pendentes no presente feito, DESIGNO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/09/20265000490-74.2024.8.13.0351
… Janaúba Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 160, Centro, Janaúba - MG - CEP: 39442-018 PROCESSO Nº: 5000490-74.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO MILTON FERNANDES [documento omitido] e outros Certifico que o AR de Carta de citação postal juntado no ID [documento omitido] não foi subscrito pessoalmente pelo Executado e sim por pe …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001902-70.2025.8.06.0113
… do em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. DESPROVIMENTO DO RECURSO." (TJ-RJ - APL: 00227404920218190021 202300118683, Relator: Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA, Data de Julgamento: 18/04/2023, QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Data de Publicação: 19/04/2023). No mesmo sentido, a jurisprudênc …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001902-70.2025.8.06.0113
… do em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. DESPROVIMENTO DO RECURSO." (TJ-RJ - APL: 00227404920218190021 202300118683, Relator: Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA, Data de Julgamento: 18/04/2023, QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Data de Publicação: 19/04/2023). No mesmo sentido, a jurisprudênc …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20263001902-70.2025.8.06.0113
… do em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. DESPROVIMENTO DO RECURSO." (TJ-RJ - APL: 00227404920218190021 202300118683, Relator: Des(a). MILTON FERNANDES DE SOUZA, Data de Julgamento: 18/04/2023, QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA, Data de Publicação: 19/04/2023). No mesmo sentido, a jurisprudênc …
- PublicaçãoTJPRLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM04/09/20260020806-37.2020.8.16.0001
… 1-000 LAFAIETE GOMES BARROSO (RG: 38297821 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Estrada da Ribeira BR-476, 03 km 17,5 - Guaraituba - COLOMBO/PR - CEP: 83.411-000 MILTON FERNANDES (RG: 51086244 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Estrada da Ribeira BR-476, Km 17,5, 3 - Guaraituba - COLOMBO/PR - CEP: 83.411-000 DESPACHO 1. A bem do contrad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.