Documentos em que o nome «MILTON CARVALHO» aparece
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173 documentos · página 7
- PublicaçãoTJRREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20260803939-69.2024.8.23.0010
… lvada a possibilidade de comprovação de eventual impenhorabilidade da verba. Recurso parcialmente provido.(TJ-SP - AI: SP 2211901-49.2020.8.26 .0000, Relator.: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 15/10/2020, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/10/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Expedição de o …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260001941-83.2025.8.26.0462
… liquidação voluntária. Decisão reformada. Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23350804420258260000 Barueri, Relator.: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 30/10/2025, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/10/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20264005584-42.2026.8.26.0010
… ados às despesas em sentido estrito. Recurso provido, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2092226-19.2025.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/03/2025; …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260010550-68.2018.5.18.0011
… s executados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido.' (TJSP; Agravo de Instrumento 2202157-35.2017.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2017; Data de Registro: 21/11/2017)"(grif …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260010550-68.2018.5.18.0011
… s executados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido.' (TJSP; Agravo de Instrumento 2202157-35.2017.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2017; Data de Registro: 21/11/2017)"(grif …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/07/20261002234-94.2015.8.26.0071
… zatório. Penhora que não implica restrição à subsistência da agravante. Recurso desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2287998-17.2025.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/09/2025; Data de Registro: 15/09/2025) Com tais fundame …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265003329-42.2026.8.13.0112
… iniciais no mínimo legal (5 UFESPs). Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22844329420248260000 São Paulo, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 27/09/2024, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/09/2024) grifo nosso A banalização da concessão do benefício da gratuida …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260020115-62.2025.8.26.0100
… ão nos próprios autos do cumprimento de sentença. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2100598-20.2026.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2026 …
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL20/07/20267029810-06.2023.8.22.0001
… nável. Entendimento reiterado do C. STJ e desta Corte. Precedentes . Recurso não conhecido. (TJ-SP - Apelação Cível: 10023176520248260081 Adamantina, Relator.: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 18/12/2024, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/12/2024)” “EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - AD …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO20/07/20260806746-89.2023.8.10.0000
… SESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0806746-89.2023.8.10.0000 Credor(a): F. G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE MILTON CARVALHO FERREIRA - MA2307-A, LAIZA BORGES CARVALHO BRINGEL - MA9872-A, MARIA GORETE MARTINS BRINGEL CARVALHO - MA2228 Devedor(a): MUNICIPIO DE SANTA INES DECISÃO Cuida …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20264011597-63.2026.8.26.0008
… rizam a concessão da medida pretendida. Decisão mantida. Recurso desprovido" (TJSP; Agravo de Instrumento 2180977-79.2025.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/ …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20261021416-30.2020.8.26.0576
… e não haverá prejuízo aos exequentes. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2223845-48.2020.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Milton Carvalho, J. 06/10/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que deferiu a penhoras das quotas sociais que a agravante detém na sociedade …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/07/20260011086-73.2025.5.03.0101
… er em guia GPS, código 2909, CNPJ/recda: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0001-26, a importância líquida de R$38.715,63, sendo: R$ 117,28 - MILTON CARVALHO SILVA - [documento omitido] R$14.081,17 - NILSON ROMES FARIA - [documento omitido] R$ 398,16 - RAMIL CARVALHO TEIXEIRA - [documento omitido] R$ 3.273,00 - MOACIR …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/07/20260011086-73.2025.5.03.0101
… er em guia GPS, código 2909, CNPJ/recda: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0001-26, a importância líquida de R$38.715,63, sendo: R$ 117,28 - MILTON CARVALHO SILVA - [documento omitido] R$14.081,17 - NILSON ROMES FARIA - [documento omitido] R$ 398,16 - RAMIL CARVALHO TEIXEIRA - [documento omitido] R$ 3.273,00 - MOACIR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265009501-07.2025.8.13.0024
… 5. TJMG, Apelação Cível 1.0000.21.267766-0/001, rel. Des. Fabiano Rubinger de Queiroz, j. 16.03.2022. TJSP, Apelação Cível 1019554-81.2022.8.26.0114, rel. Des. Milton Carvalho, j. 17.07.2023”. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.25.374517-8/001, Relator(a): Des.(a) Habib Felippe Jabour , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 28/10/2025, publicaç …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO16/07/20265006139-45.2025.8.13.0687
… iciais no mínimo legal (5 UFESPs) . Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22844329420248260000 São Paulo, Relator.: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 27/09/2024, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/09/2024). AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20265076716-48.2025.8.09.0044
… dil;ão judicial do imóvel. Sentença mantida. Recurso desprovido” (TJSP Apelação n° 0042879-33.2010.8.26.0564, rel. Milton Carvalho, julgado em 09.05.2013). A existência do condomínio sobre os bens e da obrigação de ambas as partes sobre as dívidas é …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265077479-49.2021.4.04.7000
… ecutados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP 22021573520178260000 SP 2202157-35.2017.8.26.0000, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 21/11/2017, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2017)" Para melhor elucidação, …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265041967-05.2021.4.04.7000
… ecutados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP 22021573520178260000 SP 2202157-35.2017.8.26.0000, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 21/11/2017, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2017)" Para melhor elucidação, …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265040033-41.2023.4.04.7000
… ecutados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP 22021573520178260000 SP 2202157-35.2017.8.26.0000, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 21/11/2017, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2017)" Para melhor elucidação, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.