Documentos em que o nome «MILTON CARVALHO» aparece
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173 documentos · página 6
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20261012428-80.2020.8.26.0071
… pela devedora. Limitação ao percentual de 20%. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2081378-12.2021.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 9ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 18/05/2021; Data de R …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/07/20260000688-65.2019.5.09.0245
… e que não assegura diretamente a efetividade da Indeferimento. Recurso provido. (TJSP; Agravo execução. de Instrumento 2081130-51.2018.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Bernardes - Vara Única; Data do Julgamento: 30/05/2018; Data de Registro: 30/05/2018) OJ EX …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20261005577-51.2024.8.11.0055
… 2.2025; TJ-SP, AI 2041704-22.2024 .8.26.0000, Rel. Des. Achile Alesina, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 04.03.2024; TJ-SP, AI 20782322120258260000, Rel. Des. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 16.04 .2025. (TJ-MT - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 10018083520268110000, Relator.: LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, Data de J …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/07/20261034052-79.2024.8.11.0002
… 7.2024; TJSP, Apelação Cível 1040318-54 .2023.8.26.0405, Rel. João Battaus Neto, Turma II, j. 24.09.2024; TJSP, Apelação Cível 1021471-42 .2023.8.26.0554, Rel. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 11.11.2024. (TJ-SP - Apelação Cível: 10007754920238260177 Embu-Guaçu, Relator.: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 19/03 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/07/20261034052-79.2024.8.11.0002
… 7.2024; TJSP, Apelação Cível 1040318-54 .2023.8.26.0405, Rel. João Battaus Neto, Turma II, j. 24.09.2024; TJSP, Apelação Cível 1021471-42 .2023.8.26.0554, Rel. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 11.11.2024. (TJ-SP - Apelação Cível: 10007754920238260177 Embu-Guaçu, Relator.: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 19/03 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20265012171-24.2025.8.13.0701
… AL Nº 5012171-24.2025.8.13.0701/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB CREDILEITE ADVOGADO(A) : MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG154414) EXECUTADO : CHARLES JOVAN RODRIGUES VIEIRA EDITAL COMARCA DE UBERABA - EDITAL DE CITAÇÃO – AUTOS Nº 50 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260054851-35.2007.8.26.0554
… a arrematação para determinar a baixa das constrições. Decisão reformada. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2083309-74.2026.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2026; Data de Registro: 29/05/2026) Dess …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO30/07/20264094696-52.2026.8.26.0000
… de má-fé não configurada. Conduta temerária não evidenciada. Recurso provido em parte.” (AI 2257541-41.2021.8.26.0000, MILTON CARVALHO) “Agravo de Instrumento. Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que deferiu a …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20260012092-09.2020.8.26.0002
… a na possibilidade de se deferir a quebra de sigilo bancário. Recurso desprovido ." (TJSP; Agravo de Instrumento 2292615- 93.2020.8.26.0000; Relator(a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 29/01/2021; Data de Registro: 29/01/2021). 2. Indefiro o pedido de …
- PublicaçãoTJESOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA28/07/20265002354-43.2021.8.08.0012
… iguação de quem está mais apto ao exercício da curatela. Sentença confirmada. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 0012507-21.2010.8.26.0526; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 3ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 21/03/2013; Data de Registro: 01/04/2013). Ressalto, outr …
- PublicaçãoTJESREMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR28/07/20265011259-61.2026.8.08.0012
… iguação de quem está mais apto ao exercício da curatela. Sentença confirmada. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 0012507-21.2010.8.26.0526; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto - 3ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 21/03/2013; Data de Registro: 01/04/2013). Ressalto, outr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265005474-08.2025.8.13.0694
… ação de inexigibilidade de multa e de obrigação de não fazer que se impunha. Recurso desprovido. (TJ-SP - Apelação Cível: 10185248820238260562 Santos, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 06/12/2024, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/12/2024). Grifei. Cumpre destacar que a autora infringiu o art. 4º da Le …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/07/20261008346-40.2025.8.11.0041
… urisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp 1.509.683/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 04.12.2020; TJ-SP, AC 1017823-30.2024.8.26.0001, Rel. Milton Carvalho, j. 11.04.2025. R E L A T Ó R I O Ilustres membros desta Primeira Câmara de Direito Privado: Trata-se de recurso de apelação cível interposto por ANTONIO LUCIA …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL27/07/20261008346-40.2025.8.11.0041
… urisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp 1.509.683/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 04.12.2020; TJ-SP, AC 1017823-30.2024.8.26.0001, Rel. Milton Carvalho, j. 11.04.2025. R E L A T Ó R I O Ilustres membros desta Primeira Câmara de Direito Privado: Trata-se de recurso de apelação cível interposto por ANTONIO LUCIA …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA27/07/20264025119-91.2026.8.26.0224
… ;o possui efeito suspensivo automático. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2049930-21.2021.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 19/03/2021; Data …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20265010928-45.2025.8.13.0701
… AL Nº 5010928-45.2025.8.13.0701/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB CREDILEITE ADVOGADO(A) : MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG154414) ADVOGADO(A) : CAROLINA DECINA SARMENTO MARDEGAN (OAB MG126253) EXECUTADO : J A ALVES RESTAURANTE EXECUTADO : JESSICA ALCANTARA …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA24/07/20265003135-55.2025.8.13.0701
… te;RIA Nº 5003135-55.2025.8.13.0701/MG AUTOR : COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB CREDILEITE ADVOGADO(A) : MILTON CARVALHO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG154414) RÉU : ANTONIA RAIANE DE OLIVEIRA [documento omitido] EDITAL Comarca de Uberaba - MG – 1ª VARA CÍVEL - EDITAL D …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260021840-37.2022.8.26.0506
… licação analógica do artigo 110 do Código de Processo Civil. Precedentes. Recurso provido." (TJSP; Agravode Instrumento 2161772-64.2025.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2025; Data de Registro: 05/06/ …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260016240-22.2021.8.26.0554
… resa está extinta. Legislação Citada: CPC, art. 110; Código Civil, art. 110. Jurisprudência Citada: TJSP, Agravo de Instrumento 2385733-84.2024.8.26.0000, Rel. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 19.12.2024; TJSP, Agravo de Instrumento 2325062-95.2024.8.26.0000, Rel. João Camillo de Almeida Prado Costa, 19ª Câmara de D …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260006172-65.2025.8.26.0071
… ade empresária pela devedora. Limitação ao percentual de 20%. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2081378-12.2021.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -9ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 18/05/2021; Data de Registro: 18/05/2021). Grifei AGRAVO DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.