Documentos em que o nome «MIGUEL PEREIRA NETO» aparece
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62 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260017422-29.2009.4.03.6183
… o - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017422-29.2009.4.03.6183 EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FEDERICO - SP158294 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIANE MA …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260008029-05.2008.8.20.0106
… O NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0008029-05.2008.8.20.0106 EXEQUENTE: FRUTS CMR S A ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA NETO (RJ139876), ROSELI LEME FREITAS (SP134800) EXECUTADO: VALERIO GURGEL DE SA, SOAGRI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., JOSE MARIO GURGEL DE OLIVEIRA JUN …
- PublicaçãoTJESPETIçãO CRIMINAL13/07/20265000016-63.2026.8.08.0031
… PROCESSO Nº 5000016-63.2026.8.08.0031 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA REQUERIDO: EDERSON FERREIRA NOGUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA NETO - ES20287 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mantenópolis - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado …
- PublicaçãoTJESEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260010403-55.2003.8.08.0024
… LTDA, NILO MOTA, SINVAL PEREIRA DIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANO FRISSO RABELO - ES6944, LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - ES11703 Advogado do(a) EXECUTADO: MIGUEL PEREIRA NETO - ES20287 DESPACHO Segue em anexo o resultado das pesquisas realizadas via SISBAJUD. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261014895-17.2024.8.26.0451
… ção ou recolhimento de despesas para efetivação desse ato, extinção com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Aguarde-se. Int. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), LEANDRO BUENO FONTE (OAB 271952/SP), EDUARDO ROQUE ROCHA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 306243/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260020538-30.2022.8.26.0002
… 79/SP), CAIO GOMES ZAITZ (OAB 329732/SP), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP)
- PublicaçãoTJSPCAUTELAR INOMINADA CRIMINAL13/07/20261004025-15.2025.8.26.0050
… JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 83394/DF), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 83394/DF), CLARA MOURA MASIERO (OAB 79835/DF), MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES (OAB 465297/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 2382A/DF), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 2382A/DF), ANDRESSA PAOLA AVELLEDA KNAPP (OAB 102234/PR), THACYANE GODOY BARBOSA (OAB 498861/SP), MAYCON LEGRI DA SILV …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000451-71.2025.8.08.0031
… O: WILTON RODRIGUES DANIEL INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA Advogado do(a) INTERESSADO: MIGUEL PEREIRA NETO - ES20287 Advogado do(a) INTERESSADO: VALDIR LIMA DA SILVA - ES34701 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mantenópolis - Vara Única, …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000451-71.2025.8.08.0031
… O: WILTON RODRIGUES DANIEL INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA Advogado do(a) INTERESSADO: MIGUEL PEREIRA NETO - ES20287 Advogado do(a) INTERESSADO: VALDIR LIMA DA SILVA - ES34701 DESPACHO Considerando a conclusão desnecessária, devolvo os autos à Secretaria para cumpri …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000451-71.2025.8.08.0031
… O: WILTON RODRIGUES DANIEL INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS - IPASMA Advogado do(a) INTERESSADO: MIGUEL PEREIRA NETO - ES20287 Advogado do(a) INTERESSADO: VALDIR LIMA DA SILVA - ES34701 DESPACHO Considerando a conclusão desnecessária, devolvo os autos à Secretaria para cumpri …
- PublicaçãoTJESPEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA09/07/20265000508-11.2025.8.08.0057
… QUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO: FRANCISCO DA CRUZ MACHADO Advogados do(a) ACUSADO: MIGUEL PEREIRA NETO - ES20287, TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - ES30534, WALACE DOS SANTOS ALCURE - ES3673 DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de reavaliação de ofício da necessidade de …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL09/07/20265182543-47.2025.8.21.0001
… text-align:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5182543-47.2025.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51825434720258210001/RS) RELATOR : MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : MIGUEL PEREIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDREOLI SILVA (OAB RS062205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260008103-96.2010.8.26.0114
… ANELITA REGINA NOGUEIRA ADVOGADO : ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA - SP174967 AGRAVADO : ANTONIO CARLOS VEIGA MACHADO AGRAVADO : SIMONE SCORSI ADVOGADOS : MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701 LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES - SP163631 DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por MOACIR PINTO, VILMA APARECIDA NOGUEIRA PINTO e …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261047637-23.2020.8.26.0100
… OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : P N E E L EMBARGANTE : L R E I L EMBARGANTE : L M R ADVOGADO : CARLA GIOVANAZZI RESSTOM - SP306725 EMBARGADO : M V A ADVOGADOS : MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701 MARCUS VINÍCIUS AUGUSTO - SP133367 ELTON CARLOS VIANA POSSA - SP282307 CAMILLE AKEMI NUNA - SP374737 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnaçã …
- PublicaçãoTJESPEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA17/04/20265000966-09.2025.8.08.0031
… 966-09.2025.8.08.0031 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACUSADO: ADEMAR MARCELINO Advogado do(a) ACUSADO: MIGUEL PEREIRA NETO - ES20287 DESPACHO Considerando o comunicado do cumprimento do mandado prisão expedido por este juízo, nos termos do artigo 7º, §4º da da Resolução nº 003/2025 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260194564-53.2012.8.26.0100
… O ALVARENGA (OAB 227386/SP), FREDERICO DE MELO CAHÚ BELFORT (OAB 24526/PE), GRAZIELA CREMONINI FRATI (OAB 160723/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260146025-56.2012.8.26.0100
… CILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), GRAZIELA CREMONINI FRATI (OAB 160723/SP), GRAZIELA CREMONINI FRATI (OAB 160723/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 382950/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), AUREA D`AVILA MELLO COTRIM (OAB 204742/SP), AUREA D`AVIL …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262251630-43.2024.8.26.0000
… IDENTE DO STJ AGRAVANTE : G P ADVOGADO : GIORGIO PIGNALOSA - SP092687 AGRAVADO : S L S AGRAVADO : D F P AGRAVADO : L C DE M F AGRAVADO : R D DE O B ADVOGADOS : MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701 EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - SP286529 FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO - SP391946 EDERSON JOSE DA GRAÇA JU - SP374963 DECISÃO Cuida-se de a …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20260012398-68.2006.4.01.3600
REsp 2157577/MT (2024/0258402-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO RECORRENTE : F P DA S ADVOGADOS : MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701 VICTOR DAHER - DF032754 FLAVIA GUIMARÃES LEARDINI - SP256932 ANAMARIA PRATES BARROSO - DF011218 CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA - DF043056 JULIANA NAN …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265024005-38.2025.4.03.6100
… ttps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024005-38.2025.4.03.6100 AUTOR: CAINIAO (BR) GESTAO LOGISTICA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A ADVOGADO do(a) AUTOR: BEATRIZ NOGUEIRA LIMA REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.