Documentos em que o nome «MIGUEL PEREIRA NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
62 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260028600-22.2023.8.26.0100
… 199/SP), REGINA BERNARDO DE AQUINO RAMOS (OAB 215523/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA02/10/20260004402-81.2024.8.26.0100
… VISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0004402-81.2024.8.26.0100/SP EXEQUENTE : SEI BARONESA DE BELA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701) ADVOGADO(A) : RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB SP139494) EXECUTADO : PERUZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANGERLANE PORTO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20264002478-93.2026.8.26.0100
Procedimento Comum Cível Nº 4002478-93.2026.8.26.0100/SP AUTOR : NEXXO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701) RÉU : THEO PEIXOTO BRAGA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RÉU : SME THE NEW EDUCATION LTDA ADVOGA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/09/20260003434-85.2023.8.26.0100
… (OAB SP286107) EXECUTADO : HADCO-PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA ADVOGADO(A) : ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB SP310592) ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por HADCO Participações e Empreendimentos Ltd …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL02/09/20265007434-79.2021.4.03.6181
… IO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: THOMAS LAW, HWU SU CHIU LAW ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: JULIANA NANCY MARCIANO - SP360723-A ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A DECISÃO Vistos etc., Trata-se de inquérito policial instaurado a partir de Representação Fiscal Para Fins Penais, vinculada ao Procedimento Admini …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA31/08/20260028598-52.2023.8.26.0100
… 8-52.2023.8.26.0100/SP EXEQUENTE : CK AMORIM COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB SP184090) ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701) EXEQUENTE : ESPLANADA JOIAS LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB SP184090) ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260011322-30.2022.8.26.0007
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011322-30.2022.8.26.0007/SP EXEQUENTE : AMAZE AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701) ADVOGADO(A) : FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB SP184090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Servirá a presente decisão como of& …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL19/08/20265007434-79.2021.4.03.6181
… IO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: THOMAS LAW, HWU SU CHIU LAW ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: JULIANA NANCY MARCIANO - SP360723-A ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A DECISÃO Vistos em decisão. 1 - Trata-se de inquérito policial (IPL n. 2021.0061862-DELEFAZ/DRCOR/SR/PF/SP), distribuído em 19/10/2021, instaurado …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265008648-63.2025.8.13.0261
… imenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008648-63.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA NETO [documento omitido] Município de Formiga [documento omitido]/0001-25 Intimação da parte Autora para formular quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/08/20260009112-81.2023.8.26.0100
… SCHMIDT (OAB SP135623) EXECUTADO : MAXIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CONRADO GONZAGA DE AZEVEDO ALVES CARDOSO (OAB SP288938) ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701) EXECUTADO : ANTONIO AHMAR ADVOGADO(A) : LUCIANO BARBOSA (OAB SP426383) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VANCIN TAKAYAMA (OAB SP234513) EXECUTADO : GEORGE …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA10/08/20260011455-89.2019.8.26.0100
… VOGADO(A) : LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) EXECUTADO : GEORGES AHMAR ADVOGADO(A) : CONRADO GONZAGA DE AZEVEDO ALVES CARDOSO (OAB SP288938) ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701) EXECUTADO : ANTONIO AHMAR ADVOGADO(A) : MIGUEL PEREIRA NETO (OAB SP105701) ADVOGADO(A) : CONRADO GONZAGA DE AZEVEDO ALVES CARDOSO (OAB SP288938) …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL07/08/20265007434-79.2021.4.03.6181
… IO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: THOMAS LAW, HWU SU CHIU LAW ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: JULIANA NANCY MARCIANO - SP360723-A ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A DECISÃO Vistos em decisão. 1 - Trata-se de inquérito policial (IPL n. 2021.0061862-DELEFAZ/DRCOR/SR/PF/SP), distribuído em 19/10/2021, instaurado …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL07/08/20265007434-79.2021.4.03.6181
… IO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: THOMAS LAW, HWU SU CHIU LAW ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: JULIANA NANCY MARCIANO - SP360723-A ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A DECISÃO Vistos em decisão. 1 - Trata-se de inquérito policial (IPL n. 2021.0061862-DELEFAZ/DRCOR/SR/PF/SP), distribuído em 19/10/2021, instaurado …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260000324-28.2018.8.17.2550
… ta delimitação topográfica e perimétrica do imóvel da autora (Matrícula nº 4.601); (b) a área e confrontações originárias da Matrícula nº 4.023 e do Loteamento Miguel Pereira Neto; (c) a existência de efetiva sobreposição de áreas entre as matrículas aventadas e a ocorrência de acréscimo indevido no registro da gleba; (d) o exercício fát …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260000324-28.2018.8.17.2550
… ta delimitação topográfica e perimétrica do imóvel da autora (Matrícula nº 4.601); (b) a área e confrontações originárias da Matrícula nº 4.023 e do Loteamento Miguel Pereira Neto; (c) a existência de efetiva sobreposição de áreas entre as matrículas aventadas e a ocorrência de acréscimo indevido no registro da gleba; (d) o exercício fát …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/08/20260000170-74.2023.8.08.0031
… PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CREMECI MOISES, SILVIO NUNES RAMOS Advogado do(a) REU: HELENA MIRANDA MONTEIRO DE SOUZA - ES36504 Advogados do(a) REU: MIGUEL PEREIRA NETO - ES20287, TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - ES30534 SENTENÇA RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições constitucion …
- PublicaçãoTRF3HABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20265021909-80.2026.4.03.0000
… - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5021909-80.2026.4.03.0000 RELATOR: NINO OLIVEIRA TOLDO IMPETRANTE: MIGUEL PEREIRA NETO, CLARA MOURA MASIERO, JULIANA NANCY MARCIANO, RENATA NAMURA SOBRAL PACIENTE: LAW KIN CHONG ADVOGADO do(a) PACIENTE: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A ADVOGADO d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/07/20260026961-78.2025.8.26.0041
… - A.D.O. - Diante da devolução do mandado de intimação de ALEXANDRE DIONISIO DE OLIVEIRA, [documento omitido], RG: 24.466.810, expeça mandado de prisão. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), CLARA MOURA MASIERO (OAB 414831/SP), JOSE MENDES GAIA NETO (OAB 77647/SP), JULIANA NANCY MARCIANO (OAB 360723/SP), MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/07/20260012534-93.2025.8.26.0100
… no CNPJ sob o nº 59.472.050/0001-14, servindo a presente decisão como ofício à JUCESP, competindo à parte interessada a impressão e encaminhamento. Int. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), DANIEL MARTINS BOULOS (OAB 162258/SP), CAIO GOMES ZAITZ (OAB 329732/SP), LARISSA FRANCISCO DA SILVA (OAB 377358/SP), FERNANDA TONDERYS INFANTI …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260005251-85.2015.4.03.6100
… ÇA (156) Nº 0005251-85.2015.4.03.6100 EXEQUENTE: EDUARDO GOMES DE AZEVEDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO MOREIRA KOWALSKI - SP271899 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNA SOUZA DA ROCHA - SP346635 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ BUSATTO BEREA GRASSIA - SP424303 ADVOGADO do(a) EXEQUE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.