Documentos em que o nome «MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO» aparece
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26 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260022720-19.2025.4.05.8500
… IÃO SE / ARACAJU PROCESSO: 0022720-19.2025.4.05.8500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HILDA DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260004339-26.2026.4.05.8500
… s 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004339-26.2026.4.05.8500 AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (a …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260004339-26.2026.4.05.8500
… nico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004339-26.2026.4.05.8500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos d …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260800675-37.2015.4.05.8500
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800675-37.2015.4.05.8500 REQUERENTE: GERALDO DE MOURA, LEONICE SANTOS SOUZA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intime-se a exequente para dizer se há algo mais a requerer, no prazo de 05 (cinco) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260025335-79.2025.4.05.8500
… CAJU PROCESSO: 0025335-79.2025.4.05.8500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIA MARIA DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260800675-37.2015.4.05.8500
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800675-37.2015.4.05.8500 REQUERENTE: GERALDO DE MOURA, LEONICE SANTOS SOUZA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OFÍCIO Senhor(a) Gerente, Cumprimento Vossa Senhoria, ao tempo em que solicito que seja autoriza …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.