Documentos em que o nome «MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260004246-97.2025.4.05.8500
… 1 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO - SE13796 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, J. A. V. A. S., V. V. S. ADVOGADO do(a) REU: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Em síntese, a autora pretende a concess …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260004246-97.2025.4.05.8500
… 1 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO - SE13796 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, J. A. V. A. S., V. V. S. ADVOGADO do(a) REU: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Em síntese, a autora pretende a concess …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260004246-97.2025.4.05.8500
… 1 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO - SE13796 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, J. A. V. A. S., V. V. S. ADVOGADO do(a) REU: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Em síntese, a autora pretende a concess …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260004246-97.2025.4.05.8500
… 1 ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO - SE13796 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, J. A. V. A. S., V. V. S. ADVOGADO do(a) REU: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Em síntese, a autora pretende a concess …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260007855-93.2022.4.05.8500
… 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007855-93.2022.4.05.8500 AUTOR: CLEMILDE DE JESUS TAVARES ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o comando do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicado s …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260005851-78.2025.4.05.8500
… 78.2025.4.05.8500 AUTOR: CAIQUE VITOR SANTOS XAVIER, CAMILE VITORIA SANTOS XAVIER REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ROSE CLEIDE SANTOS DA PAIXAO ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. 2. Fundamentaç …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20260016341-62.2025.4.05.8500
… DICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0016341-62.2025.4.05.8500 AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMPOS PORTO ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicável à hi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20260013519-03.2025.4.05.8500
… ER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013519-03.2025.4.05.8500 AUTOR: DENISE GUIMARAES DUARTE ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Objeto da …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260004339-26.2026.4.05.8500
… ER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004339-26.2026.4.05.8500 AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38, da Lei 9.099/1995, cuja …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260800857-42.2023.4.05.8500
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0800857-42.2023.4.05.8500 REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância do exequente com os cálculos apresentados pelo executado, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260016339-92.2025.4.05.8500
… rônico 5ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0016339-92.2025.4.05.8500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDNA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260016339-92.2025.4.05.8500
… às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0016339-92.2025.4.05.8500 AUTOR: MARIA EDNA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 5ª Vara SJ/SE e considerando a possibilidade de realiza …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260805473-02.2019.4.05.8500
… eral SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805473-02.2019.4.05.8500 REQUERENTE: LEONCIO ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LEONCIO ALBUQUERQUE SANTOS, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260004335-86.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004335-86.2026.4.05.8500 AUTOR: ROBERTO WAGNER FREIRE CARDOZO ADVOGADO do(a) AUTOR: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o estágio atual da demanda e antes de qualquer deliberação sobre a fixação dos p …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260054513-25.2015.4.01.0000
… 5.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0093079-62.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADJOVANO SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 e LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos au …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260000542-76.2025.4.05.8500
… l de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000542-76.2025.4.05.8500 RECORRENTE: JADILSON DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO APOSENTADORIA PROGRAMADA NEGADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DA PARTE AUT …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260008220-79.2024.4.05.8500
… rgipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008220-79.2024.4.05.8500 RECORRENTE: EDLA DO CARMO SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO APOSENTADORIA POR IDADE DEFERIDA. RECURSO DO INSS NEGADO. É trecho da sentença: 2. FUN …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL16/04/20260042597-71.2024.8.25.0001
… SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO APELANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE APELADO - JOSE AUGUSTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE ADVOGADO - GABRIELLY DOS ANJOS SOUZA - OAB: 15611/SE ADVOGADO - RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGÃO - OAB: 8590/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260022720-19.2025.4.05.8500
… IÃO SE / ARACAJU PROCESSO: 0022720-19.2025.4.05.8500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HILDA DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - SE1991 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260004339-26.2026.4.05.8500
… s 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0004339-26.2026.4.05.8500 AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.