Documentos em que o nome «MIGUEL DE MORAES» aparece
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28 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260801072-39.2024.8.18.0044
… CA (12078) ASSUNTO: [Fraldas] REQUERENTE: L. M. D. M. M. REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por LUIZ MIGUEL DE MORAES MÁXIMO, representado por sua genitora THAYNARA DE MORAES MÁXIMO, em face do MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI. A parte exequente peticionou nos autos dando ciênc …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265078601-17.2026.8.21.7000
… 61725?p=s4e8zQ5rXiqhXT7Y5f Agravo de Instrumento Nº 5078601-17.2026.8.21.7000/ RS (Pauta: 179) RELATOR : Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA ADVOGADO(A) : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA (OAB RS138533) AGRAVADO : PRAVALER S/A ADVOGADO(A) : RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ (OAB SP316297) …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20263065092-55.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3065092-55.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : MIGUEL DE MORAES GALDINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A) : ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260033787-40.2025.8.26.0100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033787-40.2025.8.26.0100/SP Assunto: Proteção de Dados Pessoais EXEQUENTE : JOSE MIGUEL DE MORAES ADVOGADO(A) : DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB SP360539) EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800857-82.2023.8.15.0561
… re do depoimento judicial da testemunha Luzinete Gadelha da Silva - PJe mídias). De outro lado, o médico que atendeu a paciente no dia do parto, Marcos Antônio Miguel de Moraes, ouvido em juízo como declarante, negou veementemente em seu depoimento que qualquer profissional orientaria uma gestante com 40 semanas a "esperar mais 30 dia …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265016324-08.2025.8.21.0013
… gn:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016324-08.2025.8.21.0013/RS RELATOR : MARCOS LUIS AGOSTINI AUTOR : RODRIGO COLOSSI ADVOGADO(A) : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA (OAB RS138533) ADVOGADO(A) : LETICIA GABRIELA MACHADO DE AZEVEDO BURI (OAB RS137399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/04/20265001080-80.2025.8.21.0161
… E : GILMAR VICENTE CEOLIN ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A) : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA (OAB RS138533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 10/04/2026 - Expedição de Te …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20250831064-51.1991.8.26.0053
… nimo de Mello - - Levi de Carvalho - - Odair Gomes da Silva e Yara Gomes Fernandes ( herdeiros de Jose Gomes da Silva) - - Adalberto Vasconcelos Silva - - Jose Miguel de Moraes - - Mario Brasil Cocci - - Jose Antonio Roberto - - Alcides Jacomo e outros - Metacron Aços Ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedente Marcelo Silva) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.