Documentos em que o nome «MIGUEL DE MORAES» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20260020925-32.2010.8.13.0518
… -021 PROCESSO Nº 0020925-32.2010.8.13.0518 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RECORRIDO(A): BENEDITO MIGUEL DE MORAES SOBRINHO [documento omitido] Certifico que intimei as partes, dos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 1.771/PR/2026, para que fiquem cientes de que houve o trânsito …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO08/09/20261000486-64.2020.8.26.0099
… o 1000486-64.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa da Silva Alves Oliveira - - Dogas Benedito Muniz - - Vanise Vieira de Souza Muniz - - Miguel de Moraes - - Terezinha Canedo de Oliveira - - Gessi Maura Aparecida Silveira - - Rodrigo Canedo de Oliveira - - Neusa Nascimento de Oliveira - - Rogerio Canedo de Olive …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261109414-33.2025.8.11.0041
… OSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [JOARES MIGUEL DE MORAES - [documento omitido] (APELANTE), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (AP …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261109414-33.2025.8.11.0041
… OSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [JOARES MIGUEL DE MORAES - [documento omitido] (APELANTE), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (AP …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265028802-24.2025.8.21.0021
… OBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB SP133443) RÉU : LIDIA CLECI BEGOTTO SCORTEGANHA ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ADVOGADO(A) : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA (OAB RS138533) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) DESPACHO/DECISÃO 1. Da denunciação à lide …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO06/08/20260034074-12.2021.8.13.0324
… E 60 (SESSENTA) DIAS ¿ RÉU: MIGUEL MARTINS MORAES, nascido aos 07/08/1981, inscrito no [documento omitido], filho de Isabel Martins de Souza Moraes e Joaquim Miguel de Moraes Neto, atualmente em local incerto e não sabido. A Dra. MARIA FERNANDA MANFRINATO BRAGA, MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, Co …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265112243-23.2019.8.13.0024
… EL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. [documento omitido]/0001-23 e outros RÉU: BERNARDINO MIGUEL DE MORAES [documento omitido] DESPACHO Trato de execução. O credor pleiteia a realização de consulta aos sistemas conveniados na busca de bens da parte executada. Decido …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000171-75.2025.5.06.0102
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000171-75.2025.5.06.0102 RECLAMANTE: SERGIO MIGUEL DE MORAES FILHO RECLAMADO: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JULIA CAROLINA …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000171-75.2025.5.06.0102
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000171-75.2025.5.06.0102 RECLAMANTE: SERGIO MIGUEL DE MORAES FILHO RECLAMADO: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: TOPPUS SERVICO …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000171-75.2025.5.06.0102
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000171-75.2025.5.06.0102 RECLAMANTE: SERGIO MIGUEL DE MORAES FILHO RECLAMADO: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: SERGIO MIGUEL …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO13/07/20265002563-30.2025.8.24.0043
… aacute;ria proceder à nomeação de novo Advogado dativo para atuar exclusivamente na defesa dos interesses de Enzo Gabriel de Moraes e Isac Miguel de Moraes . No mais, aguarde-se o transcurso do prazo já concedido a Jonas Sorensen de Moraes para cumprimento integral da decisão do evento 49, DESPADEC1 …
- PublicaçãoTRT4CARTA DE ORDEM CíVEL10/07/20260021056-36.2025.5.04.0662
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO CartOrdCiv 0021056-36.2025.5.04.0662 AUTOR: MIGUEL DE MORAES RÉU: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MIGUEL DE MORAES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PASSO F …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260380821-72.2014.8.09.0139
… /GO - Tel.: (62) 3611-2102. E-mail: cartciv1rubiataba@tjgo.jus.br Processo: 0380821-72.2014.8.09.0139 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: CARLOS MIGUEL DE MORAES Polo Passivo: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Da análise do processo, verifica-se que, no evento 40, em cumprimento à decisão que autor …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260380821-72.2014.8.09.0139
… /GO - Tel.: (62) 3611-2102. E-mail: cartciv1rubiataba@tjgo.jus.br Processo: 0380821-72.2014.8.09.0139 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: CARLOS MIGUEL DE MORAES Polo Passivo: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Da análise do processo, verifica-se que, no evento 40, em cumprimento à decisão que autor …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265004002-76.2026.8.24.0064
Procedimento Comum Cível Nº 5004002-76.2026.8.24.0064/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN RÉU : EDIO MIGUEL DE MORAES ADVOGADO(A) : ADRIANO GAYER (OAB SC009367) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formu …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001817-96.2024.8.24.0141
… 30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001817-96.2024.8.24.0141/SC RELATOR : Gabriel Scarpim de Paula AUTOR : CELIO MIGUEL DE MORAES ADVOGADO(A) : SHANA DE SOUZA (OAB SC063039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 08/07/2026 - …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265031952-13.2025.8.21.0021
… : EDISON MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ADVOGADO(A) : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA (OAB RS138533) DESPACHO/DECISÃO Analiso os requisitos de admissibilidade do recurso, porquanto competência do juízo ad quem ( …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265041845-28.2025.8.21.0021
… edil;A Nº 5041845-28.2025.8.21.0021/RS EXEQUENTE : ALTAIR ANTONIO MARIANO ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI JUNIOR (OAB RS048357) ADVOGADO(A) : SERGIO MIGUEL DE MORAES BARROS CORREA (OAB RS138533) ADVOGADO(A) : DECIO DANILO D AGOSTINI (OAB RS013082) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para que, nos …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260037746-94.2022.5.04.0000
… TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: LIANA CHAIB EDCiv ROT 0037746-94.2022.5.04.0000 EMBARGANTE: MIGUEL DE MORAES EMBARGADO: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-ROT - 0037746-94.2022.5.04.0000 EM …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260801072-39.2024.8.18.0044
… CA (12078) ASSUNTO: [Fraldas] REQUERENTE: L. M. D. M. M. REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por LUIZ MIGUEL DE MORAES MÁXIMO, representado por sua genitora THAYNARA DE MORAES MÁXIMO, em face do MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI/PI. A parte exequente peticionou nos autos dando ciênc …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.