Documentos em que o nome «MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20261104248-16.2025.4.01.3700
… l Cível da SJMA PROCESSO: 1104248-16.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relatório por força do disposto no art. …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260022045-63.2022.8.27.2729
… ONCLUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. HONORÁRIOS MANTIDOS. SENTENÇA MANTIDA. I - CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS, contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de obrigação de fazer cumulada com indeni …
- PublicaçãoTJMAINQUéRITO POLICIAL11/09/20260801497-34.2022.8.10.0117
… Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: RAFAELA COSTA ARAUJO e outros Advogado: Requerido: JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) INVESTIGADO: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de receptação (art. 180, caput, do Código Penal), atribuído a Jeffe …
- PublicaçãoTJMAINQUéRITO POLICIAL11/09/20260801497-34.2022.8.10.0117
… Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: RAFAELA COSTA ARAUJO e outros Advogado: Requerido: JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOS e outros Advogado do(a) INVESTIGADO: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de receptação (art. 180, caput, do Código Penal), atribuído a Jeffe …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20261104250-83.2025.4.01.3700
… ível da SJMA PROCESSO: 1104250-83.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA NEVES Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.09 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260800002-13.2026.8.10.0117
… O S/A e outros (3) TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juíza de Direito: GABRIELA SOARES DANTAS LOPES Autor(a): FRANCISCO WALISSE RODRIGUES CALDAS Advogado/Defensor: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS PI23272 Requerido: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A Advogado/Defensor: IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS, OAB/PI 11772 Preposto: HERBERT MELO BRASIL, [documento omitido]: 073.5 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260800002-13.2026.8.10.0117
… O S/A e outros (3) TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juíza de Direito: GABRIELA SOARES DANTAS LOPES Autor(a): FRANCISCO WALISSE RODRIGUES CALDAS Advogado/Defensor: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS PI23272 Requerido: PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A Advogado/Defensor: IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS, OAB/PI 11772 Preposto: HERBERT MELO BRASIL, [documento omitido]: 073.5 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801646-25.2025.8.10.0117
… SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0801646-25.2025.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: W. K. S. L. e outros Advogado(s) do reclamante: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS (OAB 23272-PI) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de Ação previdenciária formulado pela parte autora, em desfavor do INSS, todos …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801638-48.2025.8.10.0117
… DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo:0801638-48.2025.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: H. A. V. e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de Ação previdenciária fo …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260801294-67.2025.8.10.0117
PROCESSO Nº.: 0801294-67.2025.8.10.0117 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE/AUTOR(A): SANTANA PEREIRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) int …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260801851-54.2025.8.10.0117
… ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): LEONARDO FERREIRA RODRIGUES e outros (2) Advogado do(a) REU: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 Advogado do(a) REU: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) in …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260100025-22.2023.5.01.0047
… A (OAB/SP 359.249), bem como que não há instrumento de mandato outorgando poderes aos advogados signatários do substabelecimento ora juntado (id. 607c213), Dr. MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 287.615) e Dra. GIULIA PESCE ZOLLINI (OAB/RJ 206.573). Num tal contexto, intime-se a reclamada a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à regu …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260100025-22.2023.5.01.0047
… A (OAB/SP 359.249), bem como que não há instrumento de mandato outorgando poderes aos advogados signatários do substabelecimento ora juntado (id. 607c213), Dr. MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 287.615) e Dra. GIULIA PESCE ZOLLINI (OAB/RJ 206.573). Num tal contexto, intime-se a reclamada a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à regu …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20260100025-22.2023.5.01.0047
… A (OAB/SP 359.249), bem como que não há instrumento de mandato outorgando poderes aos advogados signatários do substabelecimento ora juntado (id. 607c213), Dr. MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 287.615) e Dra. GIULIA PESCE ZOLLINI (OAB/RJ 206.573). Num tal contexto, intime-se a reclamada a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à regu …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261099809-59.2025.4.01.3700
… 01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARIA EDIANE LIMA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a necessidade de concentração dos atos judiciais e para evitar novas intimações …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261072437-38.2025.4.01.3700
… ROCESSO: 1072437-38.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DINAR DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DINAR DA SILVA SOUSA MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: PI23272) FINALIDADE: I …
- PublicaçãoTJRNAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO14/04/20260101007-40.2019.8.20.0130
… n.º 2010/2026-SJ São José de Mipibu/RN, 13 de abril de 2026. Processo nº 0101007-40.2019.8.20.0130 Requerente: MPRN - Promotoria São José de Mipibu Requerido: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS Senhor Superintendente, Pelo presente, de ordem do Juiz de Direito nesta Comarca Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JUNIOR, prevaleço-me deste para requisitar os Policiais …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO14/04/20261003209-57.2026.8.26.0451
Processo 1003209-57.2026.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Cristiano Martins dos Santos - Miguel Carvalho dos Santos - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; anote-se. 2 - Nomeio inventariante Cristiano Martins dos Santos , mediante compromisso d …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261090249-93.2025.4.01.3700
… 1090249-93.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENICIANE DE ARAUJO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GENICIANE DE ARAUJO DA ROCHA MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: PI23272) FINAL …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800009-05.2026.8.10.0117
PROCESSO Nº.: 0800009-05.2026.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): F. D. A. R. e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS - PI23272 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.