Documentos em que o nome «MIGUEL ALVES DA SILVA» aparece
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49 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001771-05.2016.5.10.0016
… .5.10.0016 RECLAMANTE: DOMINGOS OLIVEIRA SILVA FILHO RECLAMADO: M&S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ARENA CARNE DE SOL EIRELI - ME, JENNYFER GUIMARAES DOS SANTOS, MIGUEL ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97dc61a proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE JES …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001771-05.2016.5.10.0016
… .5.10.0016 RECLAMANTE: DOMINGOS OLIVEIRA SILVA FILHO RECLAMADO: M&S BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, ARENA CARNE DE SOL EIRELI - ME, JENNYFER GUIMARAES DOS SANTOS, MIGUEL ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97dc61a proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO DE JES …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265004186-85.2025.8.13.0480
… NTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] AUTOR: MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório forma …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002604-09.2025.8.13.0429
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002604-09.2025.8.13.0429/MG AUTOR : MIGUEL ALVES DA SILVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígr …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266049988-85.2024.4.06.3800
… ax-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6049988-85.2024.4.06.3800/MG RELATOR : CARLOS GERALDO TEIXEIRA AUTOR : MIGUEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 16/ …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/04/20260032200-39.2018.8.13.0407
… s serem proprietários do imóvel de matrícula n°22.495 do CRI de Mateus Leme/MG, com área constante no registro de 10.517 m², confrontando pela frente com a Rua Miguel Alves da Silva, aos lados com os sucessores de Alfredo Gaudêncio Santiago e Levindo José Lourenço e aos fundos com rede ferroviária federal, tendo relatado que o terreno semp …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001528-85.2025.5.09.0303
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0001528-85.2025.5.09.0303 AUTOR: MIGUEL ALVES DA SILVA RÉU: FRIGORIFICO FRIELLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9594b6a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os prese …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001528-85.2025.5.09.0303
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0001528-85.2025.5.09.0303 AUTOR: MIGUEL ALVES DA SILVA RÉU: FRIGORIFICO FRIELLA LTDA Destinatário: FRIGORIFICO FRIELLA LTDA INTIMAÇÃO Em cumprimento ao art. 13 da Ordem de Serviço nº 01/2014, vigente nesta Vara do …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001528-85.2025.5.09.0303
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0001528-85.2025.5.09.0303 AUTOR: MIGUEL ALVES DA SILVA RÉU: FRIGORIFICO FRIELLA LTDA Destinatário: MIGUEL ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Em cumprimento ao art. 13 da Ordem de Serviço nº 01/2014, vigente nesta Vara do Tra …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000754-82.2017.5.02.0054
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000754-82.2017.5.02.0054 RECLAMANTE: MIGUEL ALVES DA SILVA RECLAMADO: OMNIA SAUDE OCUPACIONAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99be0c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Ne …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20261000754-82.2017.5.02.0054
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000754-82.2017.5.02.0054 RECLAMANTE: MIGUEL ALVES DA SILVA RECLAMADO: OMNIA SAUDE OCUPACIONAL LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99be0c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Ne …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265006474-21.2025.4.03.6202
… a, Dourados - MS - CEP: 79824-130 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006474-21.2025.4.03.6202 AUTOR: IRACI MIGUEL ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SANDRA MARTINS PEREIRA - MS14014 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da proposta de ac …
- PublicaçãoTJPRLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/04/20260002750-57.2025.8.16.0137
… iquidação por Arbitramento Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$311.960,15 Autor(s): Márcio Oliveira da Silva representado(a) por Miguel Alves da Silva Réu(s): Carlos Alberto Dias Edgar Dias Neto JOBEL DIAS Vistos, 1. Trata-se de fase de liquidação de sentença, na qual se busca definir o valor exato da condena …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260009953-18.2006.4.02.5001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009953-18.2006.4.02.5001/ES EXECUTADO : MIGUEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) DESPACHO/DECISÃO Na decisão do evento 171 foi acolhido o requerimento de habilitaç&a …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL15/04/20260700936-20.2025.8.02.0052
DESPACHO Nº 0700936-20.2025.8.02.0052 - Apelação Cível - São José da Laje - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Joao Miguel Alves da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Flaviane Alves Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/ …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL15/04/20260700936-20.2025.8.02.0052
DESPACHO Nº 0700936-20.2025.8.02.0052 - Apelação Cível - São José da Laje - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Joao Miguel Alves da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Flaviane Alves Silva - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2026. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260031519-76.2011.8.02.0001
… Lima - José Ronaldo de Lima Sena - Erica Camila Duarte Tavares - Rafaela Cristina Souza dos Santos - Luzinete Soares dos Santos - Suellen Ferreira Cavalcante - Miguel Alves da Silva - Marluce Maria da Silva Santana - Luiz Carlos da Silva - Jocilene dos Santos - Shirlei Patrícia Costa Vita - Maria José Guedes de Souza - Roberval Monteiro Ca …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260087450-05.2025.8.19.0000
… ADRIANE MAGALHÃES ALVES CAVALCANTE AGTE: ARIADNE ALVES DA COSTA ADVOGADO: THAIZA CRISTINA ESPERANÇA DIAS OAB/RJ-220021 AGDO: JANAINA MAGALHAES ALVES AGDO: JOAO MIGUEL ALVES DA SILVA ASSIST P MÃE JANAINA MAGALHAES ALVES ADVOGADO: SILVIA CUNHA DE OLIVEIRA RIBEIRO NUNES OAB/RJ-125932 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Min …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000245-60.2026.5.02.0435
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000245-60.2026.5.02.0435 RECLAMANTE: MIGUEL ALVES DA SILVA RECLAMADO: RM REVESTIMENTOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b793f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000245-60.2026.5.02.0435
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000245-60.2026.5.02.0435 RECLAMANTE: MIGUEL ALVES DA SILVA RECLAMADO: RM REVESTIMENTOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b793f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.