Documentos em que o nome «MIGUEL ALVES DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
49 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20265001686-15.2025.8.13.0555
… entro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 5001686-15.2025.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Procedo a intimação da parte autora do comprovante de envio do alvara judicial …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20260817072-50.2026.8.20.5004
… rque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0817072-50.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , JOAO MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL GURGEL - RN15431 DEMANDADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0001-60 , Advogado do(a) REU: FERNANDO RO …
- PublicaçãoTRT18AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO23/09/20260000231-09.2025.5.18.0104
… TURMA Relator: DANIEL VIANA JUNIOR AIRO 0000231-09.2025.5.18.0104 AGRAVANTE: USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOAO MIGUEL ALVES DA SILVA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA JULGADORA Rua T-5 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265000926-92.2025.8.13.0514
… tangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000926-92.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO VELOSO LIMA [documento omitido] JULIO MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido] Fica o exequente intimado, acerca do Alvará expedido a seu favor (ID [documento omitido]), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o q …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/09/20265010059-41.2023.8.13.0317
… , - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5010059-41.2023.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) MIGUEL ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido] VALE S/A [documento omitido]/0001-54 Fica a parte requerida intimada para depositar o valor …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265001805-37.2022.8.13.0407
… s localizadas às margens da rodovia foram remanejadas. No logradouro em questão, a rede existente foi danificada para construção de uma rotatória próxima à Rua Miguel Alves da Silva. Para evitar o desabastecimento dos imóveis localizados no trecho, foi necessária a implantação de um ramal provisório em mangueira de ½. A tubulação ficou exp …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL07/09/20261112274-57.2009.8.13.0317
… 112274-57.2009.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABIRA [documento omitido]/0001-24 RÉU: MIGUEL ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/09/20265642326-45.2026.8.09.0051
… essoalmente, por telefone ou Whatsapp, certificando-se no processo. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, sendo elas: 1. PM Miguel Alves da Silva Netto (requisição), Batalhão De Polícia Militar de Terminal - BPMTERMINAL (01ºCRPM); 2. PM Rafael Sudário de Morais (re …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000679-24.2025.5.06.0101
… AL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÕES REUNIDAS, EXPROPRIAÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA ATOrd 0000679-24.2025.5.06.0101 RECLAMANTE: LUZIA MIGUEL ALVES DA SILVA RECLAMADO: DIEGO WANDERLEY DE ALBUQUERQUE Processo: 0000679-24.2025.5.06.0101 Exequente(s): LUZIA MIGUEL ALVES DA SILVA, [documento omitido] Advogado(s) do(s) …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260000679-24.2025.5.06.0101
… AL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÕES REUNIDAS, EXPROPRIAÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA ATOrd 0000679-24.2025.5.06.0101 RECLAMANTE: LUZIA MIGUEL ALVES DA SILVA RECLAMADO: DIEGO WANDERLEY DE ALBUQUERQUE Processo: 0000679-24.2025.5.06.0101 Exequente(s): LUZIA MIGUEL ALVES DA SILVA, [documento omitido] Advogado(s) do(s) …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261001836-82.2025.8.26.0238
Processo 1001836-82.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel Alves da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO27/08/20261025694-87.2025.8.26.0224
… Akishide Yamashita, RG nº. 2.610.459 SSP/SP e [documento omitido]‑04 , Edson Ramos Lima, RG nº 38.528.129-8 SSP/SP e [documento omitido]‑06 , Miguel Alves da Silva, RG nº 55.440.593-3 SSP/SP e [documento omitido], Koharu Yamashita, RNE nº W657.609 e [documento omitido]‑30 , Mituhiro Yamashita, Junko Yamashita, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265000926-92.2025.8.13.0514
… tangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000926-92.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO VELOSO LIMA [documento omitido] JULIO MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido] Fica a parte Exequente intimada acerca da Sentença de ID [documento omitido], para que, querendo, interponha Recurso Inominado no prazo de 10 (dez) …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/07/20261500466-06.2024.8.26.0542
Processo 1500466-06.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS MIGUEL ALVES DA SILVA - - RENAN SILVA DE SIQUEIRA - Vistos, Observada a comunicação de cumprimento do acordo de não persecução penal, já declarada a extinção de punibilidade de RENA …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO22/07/20265010059-41.2023.8.13.0317
… , - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5010059-41.2023.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) MIGUEL ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido] VALE S/A [documento omitido]/0001-54 Certifico que intimei as partes para ciência do perito …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/07/20265000111-46.2026.8.13.0325
… proposta por SILENE SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no [documento omitido] e ERNANE DOS SANTOS COSTA, INSCRITO NO [documento omitido] representam CITAR o ESPÓLIO DE MIGUEL ALVES DA SILVA, na pessoa de seus herdeiros e sucessores,que atualmente encontram-se em lugar incertos e não sabido e ou desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação, no …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/07/20265000111-46.2026.8.13.0325
… 2026.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SILENE SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos... Trata-se de pedido de citação por edital formulado pela parte autora (ID [documento omitido]) em face do requerido, Espólio de Mi …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/07/20265000111-46.2026.8.13.0325
… 2026.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SILENE SOARES DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: ESPÓLIO DE MIGUEL ALVES DA SILVA [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos... Trata-se de pedido de citação por edital formulado pela parte autora (ID [documento omitido]) em face do requerido, Espólio de Mi …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265000549-96.2025.4.03.6314
… ano 1977 onde cursou o Ensino Fundamental I (id 357885554, fls. 40) Recibo de mensalidade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paramirim, cujo associado é Miguel Alves da Silva, genitor do autor, datado de 06 de março de 1976 (id. 357885554, fls. 41). Inicialmente, cumpre mencionar que não é necessário que início de prova material abr …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260709223-04.2020.8.02.0001
AREsp 3303743/AL (2026/0248234-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DENISE MARIA DA SILVA SANTOS AGRAVANTE : JOSE MIGUEL ALVES DA SILVA AGRAVANTE : JOSE PETRUCIO DE FARIAS FILHO AGRAVANTE : JOSE RIBEIRO III AGRAVANTE : JOSE RICARDO FARIAS DOS SANTOS AGRAVANTE : JOSE RODRIGUES VILELA AGRAVANTE : …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.