Documentos em que o nome «MAXWELL COSTA» aparece

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75 documentos · página 4

PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
05/08/2026
0815569-39.2024.4.05.8100
… assado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n.911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
04/08/2026
0080740-39.2025.4.05.8100
… assado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n.911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA
31/07/2026
2000969-71.2020.8.11.0042
… Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MATO GROSSO ([documento omitido]/CNPJ: 03.507.415/0001-44) Executado(s): MAXWELL COSTA MOURA (RG: 23887265 SSP/MT e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA 30 DE ABRIL , 05 - NOVO HORIZONTE - CUIABÁ/MT - Telefone: (65) 9 9307-9961 Vistos, Embora o reeducan …
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
17/07/2026
0810664-25.2023.4.05.8100
… ssado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n. 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
17/07/2026
0055474-50.2025.4.05.8100
… assado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n.911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
16/07/2026
0813940-40.2018.4.05.8100
… e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n. e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
13/07/2026
0001679-43.2025.5.12.0020
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0001679-43.2025.5.12.0020 RECORRENTE: MAXWELL COSTA DE ARAUJO RECORRIDO: BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0001679-43.2025.5.12.0020 (ROT) RECO …
PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
13/07/2026
0001679-43.2025.5.12.0020
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0001679-43.2025.5.12.0020 RECORRENTE: MAXWELL COSTA DE ARAUJO RECORRIDO: BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0001679-43.2025.5.12.0020 (ROT) RECO …
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
13/07/2026
0812260-49.2020.4.05.8100
… assado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n.911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
13/07/2026
0815569-10.2022.4.05.8100
… e Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por MARIA BERNADETE GUEDES LIMA MOREL LOPES, Matrícula n. 1064 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
13/07/2026
0811860-35.2020.4.05.8100
… do e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
13/07/2026
0815293-47.2020.4.05.8100
… passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
13/07/2026
0079887-30.2025.4.05.8100
… do e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara
PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL
10/07/2026
0080967-29.2025.4.05.8100
… passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara
PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/04/2026
0000664-03.2022.8.08.0021
AREsp 3204450/ES (2026/0093894-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : MAXWELL COSTA ROMAO ADVOGADO : GEZIO ZUCOLOTO MOZER - ES039838 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU : VINICIUS ALMEIDA CORRÉU : ALEXSANDRO DE SOU …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.