Documentos em que o nome «MAXWELL COSTA» aparece
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75 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/09/20260814107-28.2016.4.05.8100
… passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/09/20260013675-47.2013.4.05.8100
… passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/09/20260034708-39.2026.4.05.8100
… ssado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n. 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL04/09/20260005026-30.2012.4.05.8100
… passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL04/09/20260072015-27.2026.4.05.8100
… de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por MARIA CLAUDIA FONTES AMADOR DODT VIANA, Matrícula n. 949, e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL04/09/20260063202-11.2026.4.05.8100
… de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por MARIA CLAUDIA FONTES AMADOR DODT VIANA, Matrícula n. 949, e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL03/09/20260814052-33.2023.4.05.8100
… ssado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n. 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL03/09/20260818400-31.2022.4.05.8100
… ssado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES , Matrícula n.911 e conferido por James Maxwell Costa Freire, Diretor de Secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL03/09/20260010615-32.2014.4.05.8100
… esta cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de secretaria. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO Juíza Federal Substituta
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20261001581-35.2026.5.02.0521
… 5 1 - Deixo, por ora, de homologar o acordo noticiado Id 47cde35. 2 - Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de óbito de MAXWELL COSTA LOPES - [documento omitido]. No mesmo prazo, juntar aos autos a CTPS d o falecido MAXWELL COSTA LOPES. 3 - Expeça-se ofício para o INSS a fim de que apresente a …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20261001581-35.2026.5.02.0521
… 5 1 - Deixo, por ora, de homologar o acordo noticiado Id 47cde35. 2 - Intime-se a parte autora para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de óbito de MAXWELL COSTA LOPES - [documento omitido]. No mesmo prazo, juntar aos autos a CTPS d o falecido MAXWELL COSTA LOPES. 3 - Expeça-se ofício para o INSS a fim de que apresente a …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL14/08/20260815379-47.2022.4.05.8100
… sado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES , Matrícula n. 911 e conferido por James Maxwell Costa Freire, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL14/08/20260801890-35.2025.4.05.8100
… ssado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n. 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL12/08/20260815476-47.2022.4.05.8100
… esta cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL11/08/20260055053-60.2025.4.05.8100
… assado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n.911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260816031-35.2020.4.05.8100
… passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260801819-38.2022.4.05.8100
… assado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n.911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260008151-35.2014.4.05.8100
… do e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL05/08/20260801760-50.2022.4.05.8100
… ssado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n. 911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL05/08/20260801891-25.2022.4.05.8100
… assado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, datado e assinado eletronicamente. Digitado por DENISE FEITOZA NUNES, Matrícula n.911 e conferido por JAMES MAXWELL COSTA FREIRE, Diretor de Secretaria. FRANCISCO LUÍS RIOS ALVES Juiz Federal Titular da 20a Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.