Documentos em que o nome «MAURO CASTANHO MENDES» aparece
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43 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265004089-38.2025.8.24.0041
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004089-38.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : ADVINTEGRA SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que efetue o preparo da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecado, compro …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO17/04/20260500210-76.2010.8.24.0041
… 4.0041/SC AUTOR : JACINTO KRZESINSKI ADVOGADO(A) : JOICE KRZESINSKI (OAB SC035688) ADVOGADO(A) : JULIAN CARPEN (OAB SC040459) RÉU : LEONARDO KUSS ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração (eventos 664 e 702) e mantenho a sentença por seus próprios fundam …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20265001631-14.2026.8.24.0041
… argin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001631-14.2026.8.24.0041/SC RELATOR : Karolin Guesser AUTOR FATO : MAURO CASTANHO MENDES ADVOGADO(A) : DANIEL MAIDL (OAB PR096362) ADVOGADO(A) : GUILHERME RODRIGO KARNIKOWSKI (OAB PR125056) ADVOGADO(A) : ANDREY RIBAS MENDES (OAB PR058528) ATO ORDIN …
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265106409-42.2026.8.21.0001
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5106409-42.2026.8.21.0001/RS IMPETRANTE : REFORMADORA DE CAMINHOES DO VALE LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o impetrante para efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na dis …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265003663-58.2026.4.04.7000
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003663-58.2026.4.04.7000/PR IMPETRANTE : PANIFICADORA ZENI PAO LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido e denego a segurança.
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268000426-31.2026.8.05.0265
… . 8000426-31.2026.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ IMPETRANTE: VALNEUMA LOURDES SOUSA LEMOS - ME Advogado(s): MAURO CASTANHO MENDES (OAB:SC60508) IMPETRADO: ILMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A Impetrante formulou pedido de desistência, nos …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268000427-16.2026.8.05.0265
… RANÇA CÍVEL n. 8000427-16.2026.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ IMPETRANTE: JOSERILDES SENA REIS Advogado(s): MAURO CASTANHO MENDES (OAB:SC60508) IMPETRADO: ILMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A Impetrante formulou pedido de desistência, nos …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265006933-31.2024.4.04.7107
… 5006933-31.2024.4.04.7107/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : SUPERMERCADO COSTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265004649-44.2024.4.04.7206
… embargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : TRADICIONAL MERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS (OAB SC066220) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS. PEDIDO GENÉRICO E ABSTRATO. AUS&Ec …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265005114-34.2025.4.04.7104
… m; 5005114-34.2025.4.04.7104/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CEREAIS PONTAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DIVERSOS DO CRÉD …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265010916-79.2026.4.04.7200
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010916-79.2026.4.04.7200/SC IMPETRANTE : ATACADO NILO GOEDERT LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ATACADO NILO GOEDERT LTDA em face …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265002126-94.2026.4.04.7107
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002126-94.2026.4.04.7107/RS IMPETRANTE : O SUCESSO DAS CARNES LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por O SUCESSO DAS CARNES LTDA em face de ato pra …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20261020403-70.2026.4.01.3500
… al Cível da SJGO PROCESSO: 1020403-70.2026.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRANSPORTES FITEBALDI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO CASTANHO MENDES - SC60508 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA e outros DECISÃO Mandado de segurança pretendendo, em caráter liminar, a suspensão da …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265006609-97.2026.4.04.7001
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006609-97.2026.4.04.7001/PR IMPETRANTE : LIKA NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Lika Nutrição Animal Ltda contra ato do Delegado da …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265006310-74.2026.4.04.0000
Agravo de Instrumento Nº 5006310-74.2026.4.04.0000/PR AGRAVANTE : PANIFICADORA ZENI PAO LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PANIFICADORA ZENI PAO LTDA contra decisão que indeferiu o pedido …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265001552-65.2026.4.04.7206
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001552-65.2026.4.04.7206/SC IMPETRANTE : MERCADO BARCAROLO LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Ciente da decisão proferida pelo TRF4 no agravo de instrumento n …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265010435-85.2026.4.04.0000
Agravo de Instrumento Nº 5010435-85.2026.4.04.0000/SC AGRAVANTE : MERCADO BARCAROLO LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MERCADO BARCAROLO LTDA. contra decisão que, nos autos do mandado …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265004308-80.2026.4.04.7001
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004308-80.2026.4.04.7001/PR IMPETRANTE : MOUNIR YUSSEF HAGE & CIA LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MOUNIR YUSSEF HAGE & CIA LTDA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FE …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261020403-70.2026.4.01.3500
… al Cível da SJGO PROCESSO: 1020403-70.2026.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TRANSPORTES FITEBALDI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO CASTANHO MENDES - SC60508 POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA e outros DESPACHO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, jun …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20265001311-61.2026.8.24.0041
… º 5001311-61.2026.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50000376220268240041/SC) RELATOR : YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE EMBARGANTE : LEONARDO KUSS ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 10/04/2026 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.