Documentos em que o nome «MAURO CASTANHO MENDES» aparece
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42 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/07/20260036303-55.2026.4.05.8300
… a Federal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0036303-55.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: MENEZES SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MAURO CASTANHO MENDES - SC60508 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar, impetrado por …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20266012153-83.2026.4.06.3803
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6012153-83.2026.4.06.3803/MG IMPETRANTE : CLASSIC SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre o recolhimento das custas iniciais, sob pena de …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265035659-65.2026.4.04.7100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5035659-65.2026.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MOINHOMIX CONCRETO LTDA. ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, II, do CPC, e denego a segurança, n …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265035630-15.2026.4.04.7100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5035630-15.2026.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ERIC EHLERS ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) SENTENÇA III. Ante o exposto, denego a segurança (art. 487, I, do CPC). Custas pela impetrante. Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12. …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004059-66.2026.8.24.0041
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004059-66.2026.8.24.0041/SC AUTOR : LEONARDO KUSS ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Apesar de ser inerente ao procedimento disciplinado pela Lei n. 9.099/1995 a audiência una de concilia&cce …
- PublicaçãoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265000883-03.2026.8.21.0158
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000883-03.2026.8.21.0158/RS IMPETRANTE : GILBERTO WILLIAM SILVESTRI ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abr …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265005672-54.2026.4.04.7206
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005672-54.2026.4.04.7206/SC IMPETRANTE : ZANELLA SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ZANELLA SUPERMERCADO LTDA contra ato atribuído ao DELEGADO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265004972-46.2024.4.04.7110
… CURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO : MAURO LEANDRO LEITZKE MATTOZO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DE NARDI NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265008750-74.2026.4.04.7200
… text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008750-74.2026.4.04.7200/SC RELATOR : DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA AUTOR : CERAMICA TUPY LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 09/07/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265005199-68.2026.4.04.7206
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005199-68.2026.4.04.7206/SC IMPETRANTE : GSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Lages, nos termos do Provimento nº 62 do Tribunal Regional Federal da 4ª …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20265002767-47.2024.4.04.7206
… 02767-47.2024.4.04.7206/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : SUPERMERCADO ARVOREDO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ADVOGADO(A) : EVANDRO PETERS (OAB SC072723) ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS (OAB SC066220) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. JULGAMENTO PELA SISTEM& …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265029124-32.2026.4.04.7000
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029124-32.2026.4.04.7000/PR IMPETRANTE : VICASING INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO III. Diante do exposto, defiro o pedido de liminar para determinar à autoridade coatora que, no prazo de 5 (cinco) dias: a) ado …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265003126-41.2026.4.04.7201
… 90%; text-align:justify } MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003126-41.2026.4.04.7201/SC RELATOR : ROBERTA MONZA CHIARI IMPETRANTE : JOSE ALBINO E CIA LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 03/07/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20265004148-26.2025.8.24.0041
… ria Nº 5004148-26.2025.8.24.0041/SC APELANTE : ADVINTEGRA SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EVANDRO PETERS (OAB SC072723) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) INTERESSADO : SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - MAFRA (IMPETRADO) ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR ZANELLA DESPAC …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265041786-50.2025.8.24.0023
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041786-50.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : FOPPA E ZANELLA LTDA - ME ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para manifestação sobre o teor dos embargos opostos, no prazo legal. Florianó …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265004402-28.2026.4.04.7001
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004402-28.2026.4.04.7001/PR IMPETRANTE : DEVALDO PEDROSA SUPERMERCADO ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de emenda da petição inicial formulado pela parte impetrante ( evento 15, EMENDAINIC1 ) e …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265008440-68.2026.4.04.7200
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008440-68.2026.4.04.7200/SC IMPETRANTE : RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por RADICAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265001808-39.2025.4.04.7110
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001808-39.2025.4.04.7110/RS IMPETRANTE : LONDRES MACRO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Com base nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 221, da Consolida& …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261062059-93.2025.4.01.4000
… O VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1062059-93.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARTINEZ & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO CASTANHO MENDES - SC60508 POLO PASSIVO:.DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL _ e outros Destinatários: MARTINEZ & CIA LTDA MAURO CASTANHO MENDES - (OAB: SC60508) FINALIDADE: …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265004089-38.2025.8.24.0041
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004089-38.2025.8.24.0041/SC EXEQUENTE : ADVINTEGRA SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para que efetue o preparo da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecado, compro …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.