Documentos em que o nome «MARIA HELENA BATISTA» aparece
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76 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260101100-72.2026.5.01.0021
… L DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101100-72.2026.5.01.0021 RECLAMANTE: ESPEDITA CAMILA SILVA DE CARVALHO MELO RECLAMADO: MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] O MM. Juiz PAULO ROGERIO DOS SANTOS da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou …
- PublicaçãoTJMTUSUCAPIãO08/09/20261000392-65.2024.8.11.0044
… RESENTANTE: RODRIGO RODRIGUES MACHADO CEOLIN REU: IRINEU HANEL, MARIA ADILIA RODRIGUES HANEL, LEOCIR HANEL, MARIA CECILIA BOTINI HANEL, NEDER RIBEIRO DA SILVA, MARIA HELENA BATISTA SILVA LITISCONSORTES: AGRO ICC LTDA REQUERIDO: ERNANI RODRIGUES DE MORAES, ELIANE OLEINIK Vistos. Trata-se de Ação De Usucapião Extraordinária movida por DRBM …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261000998-54.2024.8.26.0019
Processo 1000998-54.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Gpx Sega Empreendimento Imobiliário 08 Spe Ltda. - Samanta Ferreira Pinto - - Maria Helena Batista da Silva e outros - Vistos. 1) Ciente da expedição de cartas de citação dos requeridos Maria Helena e Carlos Eduardo. Aguarde-se o respectivo retorno. 2) No ma …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260008352-59.2025.8.17.2640
… uns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0008352-59.2025.8.17.2640 AUTOR(A): MARIA HELENA BATISTA DE ANDRADE RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. I — RELATÓRIO Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, com pedido de expedição de Alvará …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260011970-81.2023.5.15.0152
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011970-81.2023.5.15.0152 AUTOR: BRYAN LOHAN MATHIAS RÉU: MARIA HELENA BATISTA RODRIGUES [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5272e10 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260011970-81.2023.5.15.0152
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011970-81.2023.5.15.0152 AUTOR: BRYAN LOHAN MATHIAS RÉU: MARIA HELENA BATISTA RODRIGUES [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5272e10 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265008077-31.2025.8.13.0637
… enço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008077-31.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 Vista às partes para que se manifestem acerca do teor da certidão de ID nº [documento omitido], co …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO11/08/20261000665-23.2026.8.26.0346
… - Inventário e Partilha - Mauricio Jose dos Santos - Vistos. 1. Defiro o processamento do inventario, sob a forma de Arrolamento Sumário, dos bens deixados por Maria Helena Batista. 2. Para o cargo de inventariante dos bens deixados por Maria Helena Batista, [documento omitido], falecido(a) em 26.05.2026, nomeio Maurício José dos Santos, C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265000359-74.2025.8.13.0348
… acuí Rua: Coronel Procópio Dutra, 519, Centro, Jacuí - MG - CEP: 37965-000 PROCESSO Nº: 5000359-74.2025.8.13.0348 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 Para indicar bens passíveis …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265000129-98.2024.4.03.6129
… XEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A EXECUTADO: MARIA HELENA BATISTA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em desfavor de MARIA HELENA BATISTA FERREIRA - [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265006107-86.2025.8.13.0704
… í Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5006107-86.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA HELENA BATISTA VIEIRA [documento omitido] e outros BERENICE BATISTA VIEIRA [documento omitido] Ficam as partes intimadas para os termos da decisão ID10720569681. VANESSA ABAD …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265002509-48.2023.8.13.0267
… Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5002509-48.2023.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] AUTOR: MARIA HELENA BATISTA LIMA [documento omitido] RÉU: INST MUNICIPAL PREVIDEN SERVIDORES PUBLICOS CAP ENEAS [documento omitido]/0001-36 SENTENÇA 1. RELATÓRIO MARIA HELENA BATISTA LIMA aju …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20261000143-92.2026.8.13.0431
… Rua Jesus Rosa de Oliveira e ângulo interno entre a frente e a lateral direita é de 90º; a lateral direita com 25,50 metros, confrontando com Maria Helena Batista Porto ([documento omitido]), e ângulo interno entre a lateral direita e o fundo é de 90º; o fundo com 24,00 metros, sendo 12,00 metros confro …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265008077-31.2025.8.13.0637
… enço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008077-31.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 "... Decorrido o prazo, intime-se o requerido para efetuar o depósito dos honorários peric …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260096170-91.2001.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0096170-91.2001.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA HELENA BATISTA DE LIMA [documento omitido]: não informado ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS [documento omitido]/0018-75 e outros Ao contador para apurar as custas finais. Belo Horizonte, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260096170-91.2001.8.13.0024
… lo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0096170-91.2001.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: MARIA HELENA BATISTA DE LIMA [documento omitido]: não informado RÉU: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS [documento omitido]/0018-75 e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaraç …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265002399-53.2023.8.13.0395
… outros DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por Leandro Lourenço da Silva, , , Rosiélica Batista da Silva e Maria Helena Batista de Souza em face de Obedis Vieira Afonso, Admilson Adolfo Horsts e Cláudia Pereira Rangel. Narram os autores, em síntese, que em 17/07/2021, foram vítimas de u …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266001206-25.2026.4.06.3817
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001206-25.2026.4.06.3817/MG RELATOR : JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA AUTOR : MARIA HELENA BATISTA SOARES ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265131982-09.2025.4.02.5101
… }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131982-09.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : MARIA HELENA BATISTA LAURENTINO ADVOGADO(A) : GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis …
- PublicaçãoTRF2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20265079882-19.2021.4.02.5101
… A DE BARROS ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE : MARIA DAS NEVES SENA DA SILVA ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXEQUENTE : MARIA HELENA BATISTA ADVOGADO(A) : RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO A tese firmada no Tema nº 1.169, objeto do julgamento conjunto dos REsps nºs 1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.