Documentos em que o nome «MARIA HELENA BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
64 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO29/09/20261022682-12.2026.8.13.0024
… BILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 1022682-12.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : GABRIELA BATISTA BARRETO ADVOGADO(A) : THIAGO FELIPE COTTA ARAÚJO (OAB MG117606) REQUERENTE : MARIA HELENA BATISTA BARRETO ADVOGADO(A) : THIAGO FELIPE COTTA ARAÚJO (OAB MG117606) REQUERIDO : MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A ADVOGADO(A) : NANCY IARA C …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO28/09/20265043969-22.2025.8.13.0145
… tro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5043969-22.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] RÉU: JOAQUINA DE ALMEIDA BATISTA [documento omitido] DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que no ID [documento omitido] a parte autora requer …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265029395-91.2025.8.13.0145
… uiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5029395-91.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação por danos materiais em revisional do PASEP ajuizada …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265002630-45.2024.8.13.0363
… venida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002630-45.2024.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA HELENA BATISTA SOARES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora intimada para informar os dados bancários, recolher …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265008077-31.2025.8.13.0637
… enço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008077-31.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 Conforme decisão de ID nº[documento omitido], fica a p. ré devidamente intimada para efetuar o dep …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265008077-31.2025.8.13.0637
… , 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008077-31.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 DECISÃO Vistos. A p. ré apresentou impugnação ao valor atribuído pelo perito a título …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265002630-45.2024.8.13.0363
… MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002630-45.2024.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MARIA HELENA BATISTA SOARES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Considerando a informação de pagamento, JULGO cumprida a o …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO11/09/20261000665-23.2026.8.26.0346
… i, etc. FAZ SABER A EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) MAURICIO JOSE DOS SANTOS move uma Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha dos bens deixados por MARIA HELENA BATISTA, conforme decisão:Vistos. 1. Defiro o processamento do inventario, sob a forma de Arrolamento Sumário, dos bens deixados por Maria Helena Batista. 2. Para o ca …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260101100-72.2026.5.01.0021
… L DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101100-72.2026.5.01.0021 RECLAMANTE: ESPEDITA CAMILA SILVA DE CARVALHO MELO RECLAMADO: MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] O MM. Juiz PAULO ROGERIO DOS SANTOS da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou …
- PublicaçãoTJMTUSUCAPIãO08/09/20261000392-65.2024.8.11.0044
… RESENTANTE: RODRIGO RODRIGUES MACHADO CEOLIN REU: IRINEU HANEL, MARIA ADILIA RODRIGUES HANEL, LEOCIR HANEL, MARIA CECILIA BOTINI HANEL, NEDER RIBEIRO DA SILVA, MARIA HELENA BATISTA SILVA LITISCONSORTES: AGRO ICC LTDA REQUERIDO: ERNANI RODRIGUES DE MORAES, ELIANE OLEINIK Vistos. Trata-se de Ação De Usucapião Extraordinária movida por DRBM …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261000998-54.2024.8.26.0019
Processo 1000998-54.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Gpx Sega Empreendimento Imobiliário 08 Spe Ltda. - Samanta Ferreira Pinto - - Maria Helena Batista da Silva e outros - Vistos. 1) Ciente da expedição de cartas de citação dos requeridos Maria Helena e Carlos Eduardo. Aguarde-se o respectivo retorno. 2) No ma …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260008352-59.2025.8.17.2640
… uns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0008352-59.2025.8.17.2640 AUTOR(A): MARIA HELENA BATISTA DE ANDRADE RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, etc. I — RELATÓRIO Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, com pedido de expedição de Alvará …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260011970-81.2023.5.15.0152
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011970-81.2023.5.15.0152 AUTOR: BRYAN LOHAN MATHIAS RÉU: MARIA HELENA BATISTA RODRIGUES [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5272e10 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/08/20260011970-81.2023.5.15.0152
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011970-81.2023.5.15.0152 AUTOR: BRYAN LOHAN MATHIAS RÉU: MARIA HELENA BATISTA RODRIGUES [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5272e10 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265008077-31.2025.8.13.0637
… enço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5008077-31.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 Vista às partes para que se manifestem acerca do teor da certidão de ID nº [documento omitido], co …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO11/08/20261000665-23.2026.8.26.0346
… - Inventário e Partilha - Mauricio Jose dos Santos - Vistos. 1. Defiro o processamento do inventario, sob a forma de Arrolamento Sumário, dos bens deixados por Maria Helena Batista. 2. Para o cargo de inventariante dos bens deixados por Maria Helena Batista, [documento omitido], falecido(a) em 26.05.2026, nomeio Maurício José dos Santos, C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265000359-74.2025.8.13.0348
… acuí Rua: Coronel Procópio Dutra, 519, Centro, Jacuí - MG - CEP: 37965-000 PROCESSO Nº: 5000359-74.2025.8.13.0348 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA HELENA BATISTA [documento omitido] APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 Para indicar bens passíveis …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265000129-98.2024.4.03.6129
… XEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - SP485937-A EXECUTADO: MARIA HELENA BATISTA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em desfavor de MARIA HELENA BATISTA FERREIRA - [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265006107-86.2025.8.13.0704
… í Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5006107-86.2025.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA HELENA BATISTA VIEIRA [documento omitido] e outros BERENICE BATISTA VIEIRA [documento omitido] Ficam as partes intimadas para os termos da decisão ID10720569681. VANESSA ABAD …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265002509-48.2023.8.13.0267
… Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5002509-48.2023.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] AUTOR: MARIA HELENA BATISTA LIMA [documento omitido] RÉU: INST MUNICIPAL PREVIDEN SERVIDORES PUBLICOS CAP ENEAS [documento omitido]/0001-36 SENTENÇA 1. RELATÓRIO MARIA HELENA BATISTA LIMA aju …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.