Documentos em que o nome «MARIA EUNICE DE OLIVEIRA» aparece
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48 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE29/07/20265000744-33.2026.8.13.0042
… 6.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] AUTOR: SUELI CONCEICAO ROCHA LINHARES [documento omitido] RÉU: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE PARA EMBARGOS DE OBRA ajuizada por SUELI CONCEIÇÃO ROCHA LINHARES em face de MARIA E …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8027/07/20260844681-58.2026.8.10.0001
… RMOSINA DE OLIVEIRA ARAUJO, caberá o correspondente a 11,11% (1/9) do valor; d) à CELCIATO MENDES JUNIOR, caberá o correspondente a 11,11% (1/9) do valor; e) à MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SILVA, caberá o correspondente a 11,11% (1/9) do valor; f) à RAIMUNDA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA, caberá o correspondente a 11,11% (1/9) do valor; g) ao Espólio …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260002365-96.2022.8.26.0344
… executado FÁBIO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, RG 40.302.469-9, [documento omitido]‑14 , que lhe foi proposta esta ação de Cumprimento de sentença por parte de Maria Eunice de Oliveira Ferraz. Encontrando‑se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por edital do BLOQUEIO realizado em sua conta bancária …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260402728-29.1996.8.26.0053
… - - Priscila Helena Moyses Leme - - Carlo Manferdini - - Euda Luzia Valochi Amaral Leite - - Sandra Gema Tinoco de Lima Brito - - Julia Maria Neri Menezes - - Maria Eunice de Oliveira Lima - - Kiyoko Nakagawa - - Izaira Bergamini de Andrade - - Edmara Aregyelan de Brito - - Marcos Aguada - - Tereza Tomazeli dos Santos - - Gilberto de Oliveir …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA22/07/20260001868-48.2023.8.26.0344
… rocesso 0001868-48.2023.8.26.0344 (processo principal 1008466-40.2019.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria Eunice de Oliveira Ferraz - Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Publico e Privado do Brasil e outros - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Per …
- PublicaçãoTJRSMONITóRIA13/07/20265014796-09.2025.8.21.0022
… APOS E PENS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS ADVOGADO(A) : MARTHA TAVARES DIAS (OAB RS046364) ADVOGADO(A) : LEONOR LIMA DE FARIA (OAB RS046671) RÉU : MARIA EUNICE DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : MAURICIO COZZA GONÇALVES (OAB RS034055) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a justificativa de ausência apresentada pela r&eac …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002451-73.2025.8.13.0429
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002451-73.2025.8.13.0429/MG AUTOR : MARIA EUNICE DE OLIVEIRA NUNES RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001224-36.2017.5.05.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001224-36.2017.5.05.0026 RECLAMANTE: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd611ac proferido nos autos. Indefiro requerimento da pa …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261048316-41.2023.4.01.3400
… bunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA AQUINO Advogado do(a) APELADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A O processo nº 1048316-41.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessã …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL10/07/20263000355-60.2025.8.06.0156
… o de pobreza firmada pelo autor com duas testemunhas, declaração de isenção de imposto de renda, declaração de residência, comprovante de residência em nome de Maria Eunice de Oliveira Silva (filha do autor), documentos de identificação do autor (RG e [documento omitido]), extrato do histórico de créditos do INSS comprovando o benefício assistencial, extrato …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268000024-94.2022.8.05.0036
… GADOR: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ APELANTE: MUNICIPIO DE CAETITE ADVOGADOS(S): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) APELADO: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SOUZA e outros (2) ADVOGADOS(S): JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA18986), ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (OAB:BA52110) DESPACHO Intime-se a parte autora …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260805847-18.2026.8.20.5106
… as Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0805847-18.2026.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA - RN0007892A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000679-46.2023.8.13.0429
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000679-46.2023.8.13.0429/MG AUTOR : MARIA EUNICE DE OLIVEIRA NUNES RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260005784-22.2025.4.05.8401
RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005784-22.2025.4.05.8401 AUTOR: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA ALINE COSTA VIEIRA - RN22780 REU: CONAFER (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURA …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265006287-84.2025.4.04.7010
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006287-84.2025.4.04.7010/PR AUTOR : MARIA EUNICE DE OLIVEIRA DEZILIO ADVOGADO(A) : LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHO (OAB PR052541) ADVOGADO(A) : DANIELLY FERNANDA RIBEIRO DEFENDI (OAB PR059926) DESPACHO/DECISÃO 1. Tr …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800737-80.2025.8.14.0081
… CA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800737-80.2025.8.14.0081 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Resolução de conflito] Nome: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA Endereço: Rua Miguelandia, 20, Palha, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: "FAZENDA ÁGUA BOA", ZONA RURAL DE BOM JESUS DO TOC …
- PublicaçãoTRF4USUCAPIãO16/04/20265007093-10.2025.4.04.7208
USUCAPIÃO Nº 5007093-10.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA EUNICE DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO CABRAL (OAB SC051019) ADVOGADO(A) : RODRIGO WESTPHAL ZANATTA (OAB SC045760) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260001223-42.2026.4.05.8102
… de comprovar a alienação de imóvel vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, trata-se de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel celebrado entre Maria Eunice de Oliveira (vendedor(a)) e Antonio Pontanegra de Lacerda (comprador(a)). Não há comprovação de que a transferência da propriedade do imóvel, objeto da demanda, tenha sido …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20262125905-44.2024.8.26.0000
… PE DE ALMEIDA SLOSASKI - RJ152713 LAURA POSTAL TIRELLI - RJ232029 AGRAVADO : PRISCILA CAINELLI COSTA RONCATTI AGRAVADO : RICARDO ALEXANDRE RONCATTI ADVOGADOS : MARIA EUNICE DE OLIVEIRA GIRONDE - SP098870 MIRELLE DELLA MAGGIORA - SP182946 DESPACHO Encaminhem-se ao gabinete da Ministra nancy Andrighi as informações da Coordenadoria de Classific …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001675-37.2024.4.03.6341
… , Centro, Itapeva - SP - CEP: 18400-550 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001675-37.2024.4.03.6341 AUTOR: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO ANTONIO FERREIRA - SP254427 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a informação prestada pela Comar …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.