Documentos em que o nome «MARIA EUNICE DE OLIVEIRA» aparece
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46 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260007780-31.2020.8.26.0344
… ATÁLIA DE OLIVEIRA FABRICIO, brasileira, casada, auxiliar de serviços Gerais que na ação de Cumprimento de sentença ajuizada por parte de Moacyr Viotto Ferraz, Maria Eunice de Oliveira Ferraz, Matheus de Oliveira Viotto Ferraz e Vinícius de Oliveira Ferraz, encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIM …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20261012072-51.2024.8.26.0037
Processo 1012072-51.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Kátia Aparecida de Oliveira Beviláqua - - Maria Eunice de Oliveira Pellegrina Lopes - - Ildeu Geraldo de Oliveira - - Pedro Luiz de Oliveira - Angela Cristina Barbieri do Amaral Nigro - - Giseli Barbieri do Amaral Lauand - - A …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265000997-62.2019.8.13.0431
… Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000997-62.2019.8.13.0431 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA PIRES [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) document …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/09/20260801575-04.2016.4.05.8300
… O DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0801575-04.2016.4.05.8300 REQUERENTE: IRACEMA ALVES DA SILVA, JOSEFA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, JOZI ALVES BEZERRA, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA CONRADO, SARAI ALVES DA SILVA FERREIRA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, CELIA MARIA DE SOUZA, EDNA MARIA PATRICIO …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/09/20260801575-04.2016.4.05.8300
… O DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0801575-04.2016.4.05.8300 REQUERENTE: IRACEMA ALVES DA SILVA, JOSEFA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, JOZI ALVES BEZERRA, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA CONRADO, SARAI ALVES DA SILVA FERREIRA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, CELIA MARIA DE SOUZA, EDNA MARIA PATRICIO …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/09/20260801575-04.2016.4.05.8300
… O DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0801575-04.2016.4.05.8300 REQUERENTE: IRACEMA ALVES DA SILVA, JOSEFA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, JOZI ALVES BEZERRA, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA CONRADO, SARAI ALVES DA SILVA FERREIRA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, CELIA MARIA DE SOUZA, EDNA MARIA PATRICIO …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/09/20260801575-04.2016.4.05.8300
… O DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 0801575-04.2016.4.05.8300 REQUERENTE: IRACEMA ALVES DA SILVA, JOSEFA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, JOZI ALVES BEZERRA, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA CONRADO, SARAI ALVES DA SILVA FERREIRA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, CELIA MARIA DE SOUZA, EDNA MARIA PATRICIO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261001146-73.2025.8.26.0102
… A, brasileiro, casado, trabalhador rural, atualmente desempregado, [documento omitido], com endereço no Km 05 - Bairro Santa Cabeça - Cachoeira Paulista, ou rua Maria Eunice de Oliveira, 55, Bairro do Quilombo, Cachoeira Paulista. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Nos …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC16/09/20267007438-17.2024.8.22.0005
… io de Sentença Polo Ativo: EXEQUENTE: CLEIDE GISLENE CANDIDA SOARES DE FREITAS, [documento omitido] ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAMILA SOUZA DA ROSA, OAB nº RO9758, MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, OAB nº RO2956A Polo Passivo: EXECUTADO: CARLOS LUAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, [documento omitido] DESPACHO Extrai-se do AR acostado no ID nº 142483870, que a devol …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/09/20261048316-41.2023.4.01.3400
… 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048316-41.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIA EUNICE DE OLIVEIRA AQUINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771-A Destinatários: APELADO: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA AQUINO [MELAINE CHANTAL MEDEIR …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO28/08/20261006662-04.2026.8.26.0405
Processo 1006662-04.2026.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunice de Oliveira Silva - Citem-se as herdeiras Miriam e Márcia, nos endereços indicados às fls. 28/29, por via postal, para os termos da presente ação e para que, querendo, man …
- PublicaçãoTRT9CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO19/08/20260000373-79.2026.5.09.0863
… 373-79.2026.5.09.0863 CONSIGNANTE: RESTAURANTE TAI WAN LTDA CONSIGNATÁRIO: DIOGO VENDRAMINI (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DEJT. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA Fica Vossa Senhoria ciente dos termos da sentença prolatada nos autos (#id:9feb42b): (...) julga-se procedente a pretensão inicial, apenas para declarar extint …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265000621-44.2026.8.13.0621
… PROCESSO Nº: 5000621-44.2026.8.13.0621 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TPEI SAO GOTARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-81 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA CONCEICAO [documento omitido] Pela presente, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, indicar, de forma …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/08/20260012181-32.2017.8.13.0444
… 0012181-32.2017.8.13.0444 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FRANCISCO PASCOAL DA ROSA [documento omitido] e outros RÉU: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. À Secretaria do Juízo para proceder à elaboração da certidão atualizada quanto à regularidade do presente feito d …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260010074-30.2014.5.15.0148
… IRA, [documento omitido]; PAULO ROGERIO DA SILVA, [documento omitido]; IVONETE APARECIDA NICHELE, [documento omitido]; JOSE MARIA MIRANDA, [documento omitido]; MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, [documento omitido]; MERALDINO APARECIDO BODI, [documento omitido]; EDVALDO MACIEL DE ALMEIDA DA SILVA, [documento omitido]; MARIA APARECIDA DO AMARAL DOS SAN …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/07/20260010074-30.2014.5.15.0148
… IRA, [documento omitido]; PAULO ROGERIO DA SILVA, [documento omitido]; IVONETE APARECIDA NICHELE, [documento omitido]; JOSE MARIA MIRANDA, [documento omitido]; MARIA EUNICE DE OLIVEIRA, [documento omitido]; MERALDINO APARECIDO BODI, [documento omitido]; EDVALDO MACIEL DE ALMEIDA DA SILVA, [documento omitido]; MARIA APARECIDA DO AMARAL DOS SAN …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE31/07/20265000744-33.2026.8.13.0042
… - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5000744-33.2026.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) SUELI CONCEICAO ROCHA LINHARES [documento omitido] MARIA EUNICE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros Intimação para manifestar acerca dos embargos de declaração. Prazo: 5 (cinco) dias.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20265011730-44.2024.8.13.0324
… raça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5011730-44.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MARTINS [documento omitido] CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE S/A [documento omitido]/0001-30 e outros Ficam as partes INTIMADAS para o recolhimento da importância de …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE29/07/20265000744-33.2026.8.13.0042
… 6.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] AUTOR: SUELI CONCEICAO ROCHA LINHARES [documento omitido] RÉU: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Trata-se de AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE PARA EMBARGOS DE OBRA ajuizada por SUELI CONCEIÇÃO ROCHA LINHARES em face de MARIA E …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8027/07/20260844681-58.2026.8.10.0001
… RMOSINA DE OLIVEIRA ARAUJO, caberá o correspondente a 11,11% (1/9) do valor; d) à CELCIATO MENDES JUNIOR, caberá o correspondente a 11,11% (1/9) do valor; e) à MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SILVA, caberá o correspondente a 11,11% (1/9) do valor; f) à RAIMUNDA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA, caberá o correspondente a 11,11% (1/9) do valor; g) ao Espólio …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.