Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES OLIVEIRA» aparece
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61 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBACumprimento de Sentença de Ações Coletivas12/10/20260543779-42.2014.8.05.0001
… stiça concedida ao exequente (art. 98, § 3º, do CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Salvador/BA, 2 de outubro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
- PublicaçãoTRT18CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO09/10/20260000395-03.2026.5.18.0083
… roferido nos autos. DESPACHO João Adriano da Silva ajuizou ação de consignação em pagamento em face do Espólio de Jonathan Bueno de Oliveira, João Pedro Neto e Maria de Lourdes Oliveira Pitaruba. O autor busca a quitação das verbas rescisórias devidas ao empregado falecido em 08/02/2026, tendo efetuado o depósito judicial do valor de R$ 1.933, …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO09/10/20260013101-24.2022.8.16.0031
… URDES RAMOS Réu(s): ESPÓLIO DE AIRTON CIRINEU MACHADO ANA ROSA MACHADO AUGUSTA CLARO DA SILVEIRA Antônio Iraci Edith LEONICE CIRINEO MACHADO Luis Celso Machado MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVIO SIRINEU MACHADO TEREZINHA CIRINEU MACHADO Vilson Chamo o feito à ordem. 1. Melhor analisados os autos, verifica-se a necessidade de esclarecimento prévi …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260077742-04.2024.8.16.0014
… r Processo: 0077742-04.2024.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$12.195,26 Exequente(s): Maria de Lourdes Oliveira Executado(s): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 1- Defiro a sucessão processual noticiada no mov. 80.1. O Itaú Unibanco S.A. compareceu aos autos e informou ter suced …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20268002755-66.2025.8.05.0001
… s da Subseção Judiciária de Salvador, com as cautelas de praxe e devidas baixas no sistema de distribuição. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de setembro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20268056687-08.2021.8.05.0001
… muneração a ser descontado em folha de pagamento, na forma do artigo 529, § 3º, do Código de Processo Civil. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de outubro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/10/20265000396-60.2020.8.13.0386
… 020.8.13.0386 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] AUTOR: TERESINHA DE FATIMA SOUZA [documento omitido] RÉU: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Intimem-se as rés Maria das Graças Oliveira, Maria Aparecida Silva, Terezinha Maria de Oliveira e Vera Lucia de Oliveira S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20260462237-85.2016.8.13.0105
… a Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0462237-85.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]: 16.628 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265007751-83.2025.8.13.0342
… MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5007751-83.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA [documento omitido] RÉU: MK SERVICOS DIGITAIS LTDA [documento omitido]/0001-69 e outros DECISÃO - Intimar o (a)(s) apelado (a)(s) para apresentar(em) cont …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/10/20268202871-88.2025.8.05.0001
… Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA. PROCESSO:8202871-88.2025.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOREIRA Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial proposto por Maria de Lourdes Oliveira Moreira (ID 526583772), visando ao levantamento de resíduo de bene …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/10/20268202871-88.2025.8.05.0001
… Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA. PROCESSO:8202871-88.2025.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOREIRA Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial proposto por Maria de Lourdes Oliveira Moreira (ID 526583772), visando ao levantamento de resíduo de bene …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260462237-85.2016.8.13.0105
… a Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0462237-85.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 RÉU/RÉ: BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 RÉU/RÉ: SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]: 16.628 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20264009790-18.2026.8.26.0037
… CISÃO Vistos. Ante o recolhimento dos emolumentos, defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, RENAJUD e SNIPER, em nome de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA WOLKOFF , CNPJ: 20865839000108 e MARIA DE LOURDES OLIVEIRA WOLKOFF , [documento omitido], providenciando-se a elaboração de minuta para subsequente …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20266001539-27.2024.4.06.3823
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001539-27.2024.4.06.3823/MG AUTOR : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS BARRETO JUNIOR (OAB MG108294) SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o meritum cau …
- PublicaçãoTJGODESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA06/10/20266051490-58.2025.8.09.0065
… osé Osmar de Carvalho, Clesia Ferreira de Souza Leite e Izisplicila Zago, conforme mídia anexa. Presente a testemunha arrolada pela parte requerida, qual seja, Maria de Lourdes Oliveira de Bastos, conforme mídia anexa. Aberta a audiência, a MMª Juíza de Direito questionou sobre a possibilidade de tentativa de realização de acordo, tendo sido o …
- PublicaçãoTJGODESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA06/10/20266051490-58.2025.8.09.0065
… osé Osmar de Carvalho, Clesia Ferreira de Souza Leite e Izisplicila Zago, conforme mídia anexa. Presente a testemunha arrolada pela parte requerida, qual seja, Maria de Lourdes Oliveira de Bastos, conforme mídia anexa. Aberta a audiência, a MMª Juíza de Direito questionou sobre a possibilidade de tentativa de realização de acordo, tendo sido o …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO06/10/20265045059-02.2024.8.13.0145
… z De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5045059-02.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) CONDOMINIO DO ED. EUROPA DEL REY [documento omitido]/0001-90 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [documento omitido] Aguarde-se 30 dias. ANDREA BARRA MATHIASI Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260182339-94.2008.8.13.0878
… Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 0182339-94.2008.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Idoso] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a manifestação de id. 1068723 …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260031089-94.2025.8.25.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510400708 NÚMERO ÚNICO: 0031089-94.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRETO ADV. : DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO - OAB: 5195-SE EXECUTADO : SINDIAPI ADV. : CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES - OAB: 26515-CE SENTENÇA....: (...) …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265004454-83.2024.8.13.0704
… conhecimento tiverem que por esta Secretaria tem em curso AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo 5004454-83.2024.8.13.0704 proposto por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, [documento omitido] em face de EMBAIXADOR INTERMEDIAÇÃO E INVESTIMENTOS, CNPJ: 40241468000192, que se encontra EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.