Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES OLIVEIRA» aparece
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61 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20267019922-05.2026.8.22.0002
… l, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7019922-05.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 30.582,87 AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, [documento omitido], RUA RONILSON MEDEIROS 2347 SETOR 02 - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA CAROLINE PAGLIA FERRE …
- PublicaçãoTJALExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais16/10/20260700747-58.2024.8.02.0349
… combinado com o art. 76, ambos da Lei nº 9.099/1995, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSILANIA OLIVEIRA, brasileira, nascida em 3 de junho de 1990, filha de Maria de Lourdes Oliveira Silva, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], em razão do cumprimento integral das obrigações assumidas na transação penal homologada às fls. 157/158.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20265004991-69.2024.8.13.0384
… opoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5004991-69.2024.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 DESPACHO Vistos, etc. Caso necessário, proceda a Secretaria à alteração da cla …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/10/20265000915-45.2025.8.13.0520
… MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5000915-45.2025.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DORNELAS [documento omitido] e outros RÉU: GOMES CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA - ME [documento omitido]/0001-93 e outros DESPACHO Vistos. Altere-se a classe para Cu …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC16/10/20265000056-83.2026.8.13.0329
… ecial (ID [documento omitido]). A Defensoria Pública apresentou Contestação por negativa geral (ID [documento omitido]). Em sede preliminar, arguiu a necessidade de citação de Maria de Lourdes Oliveira Gaglio, viúva do falecido casada sob o regime da comunhão parcial de bens, sustentando a existência de litisconsórcio passivo necessário em razão de discussão …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/10/20261001403-67.2020.5.02.0466
… essupostos legais, devendo ser suspensa a execução em face da reclamada. Providencie a Secretaria da Vara os cadastramentos dos dados da sócia abaixo indicada: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA , [documento omitido] Registre-se que não há como, por ora, instaurar o incidente visando a inclusão de sócio(s) retirante(s) no polo passivo da demanda, ante …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/10/20261001403-67.2020.5.02.0466
… essupostos legais, devendo ser suspensa a execução em face da reclamada. Providencie a Secretaria da Vara os cadastramentos dos dados da sócia abaixo indicada: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA , [documento omitido] Registre-se que não há como, por ora, instaurar o incidente visando a inclusão de sócio(s) retirante(s) no polo passivo da demanda, ante …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260010864-10.2022.8.16.0001
… Exequente(s): Angelo Batsef Neto (RG: 19018423 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Antônio Rodrigues, 120 ap 302 - Seminário - CURITIBA/PR - CEP: 80.740-560 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BATSEF (RG: 58605956 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Antônio Rodrigues, 120 - Seminário - CURITIBA/PR - CEP: 80.740-560 Executado(s): MARCIA REGINA ERME …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO15/10/20261007288-95.2024.8.26.0048
… ;ão de falecimento da destinatária (evento 161), sem certidão de óbito nos autos. NÃO CITADA, MEIOS NÃO EXAURIDOS. w) Maria de Lourdes Oliveira Cardoso (ABM/9.526), FALECIDA em 13.03.2017, conforme as certidões de óbito dos eventos 1 e 272, viúva de Orlando Cardoso (item aa). Suces …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/10/20265193566-11.2023.8.13.0024
… avassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (1) PROCESSO Nº: 5193566-11.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SALOMAO [documento omitido] e outros RÉU: JOSE LYSARDO DE MORAIS [documento omitido] DESPACHO Por cautela, intime-se pessoalmente a inventariante para que, no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20265000473-15.2021.8.13.0522
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARBOSA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pela egrégia Turm …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/10/20261001043-29.2026.8.13.0317
… MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : ELIANE NOGUEIRA DA SILVA (OAB MG168913) ADVOGADO(A) : DIOGO PAULO MONÇÃO (OAB MG138662) AUTOR : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : ELIANE NOGUEIRA DA SILVA (OAB MG168913) ADVOGADO(A) : DIOGO PAULO MONÇÃO (OAB MG138662) AUTOR : JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIR …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA14/10/20265005424-17.2023.8.13.0026
… Andradas - MG - CEP: 37838-014 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5005424-17.2023.8.13.0026 [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): ALV …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20260039141-07.2018.8.13.0180
… .310/0001-96 RÉU: J D TERRAPLENAGEM LTDA - ME [documento omitido]/0001-67 e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pela executada Maria de Lourdes Oliveira Resende Inácio, já qualificada nos autos. Requer, em síntese, a suspensão dos descontos incidentes sobre sua pensão por morte, a revogação da constrição mensal …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265010843-92.2019.8.13.0079
… Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010843-92.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDMILSO DE SOUZA RAMALHO [documento omitido] MARIA DE LOURDES OLIVEIRA [documento omitido] e outros Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da instância recursal. Certifique-se com relação às …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/10/20268121075-12.2024.8.05.0001
… ns em face do coexecutado já citado, Jeferson dos Santos Pereira, requerendo providências úteis e concretas. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 7 de outubro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/10/20262761345-89.2014.8.13.0024
… OS SANTOS DUARTE [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos etc., Cuida-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por Gumercindo Teodoro Rodrigues Filho, Maria de Lourdes Oliveira Rodrigues, Luiz Paulo Sorrentino e Maria da Conceição Sorrentino em face do Espólio de Jovino dos Santos Duarte, Sirene Dantas Duarte e outros sucessores (ID 5 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20268035853-47.2022.8.05.0001
… proceda-se à baixa definitiva dos autos no sistema PJe, com as devidas anotações no acervo e posterior arquivamento. P.R.I. Salvador/BA, 8 de outubro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20268035853-47.2022.8.05.0001
… proceda-se à baixa definitiva dos autos no sistema PJe, com as devidas anotações no acervo e posterior arquivamento. P.R.I. Salvador/BA, 8 de outubro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
- PublicaçãoTJBACumprimento de Sentença de Ações Coletivas12/10/20260543779-42.2014.8.05.0001
… stiça concedida ao exequente (art. 98, § 3º, do CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Salvador/BA, 2 de outubro de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.