Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA AGUIAR» aparece
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41 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20261008677-84.2023.8.26.0005
… O Vistos, Por ora, defiro a pesquisa junto ao CRC-JUD para localização do registro de óbito de: MOACYR THOMAZ DA SILVA , [documento omitido]; MARIA APARECIDA AGUIAR GOMES , [documento omitido]; MARIO BASTOS LEMOS , [documento omitido]; NYDIA TEIXEIRA DE CASTRO LEMOS , [documento omitido]; JOSE DI MARTINO , [documento omitido] e OLIVIA …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME22/07/20265000813-26.2025.8.13.0034
… CRIME (272) JUCELANE ALCANTARA RODRIGUES [documento omitido] JUCELIA MENDES RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] Intimação da querelante acerca da sentença. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME22/07/20265000813-26.2025.8.13.0034
… E CRIME (272) JUCELANE ALCANTARA RODRIGUES [documento omitido] JUCELIA MENDES RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] Intimação da querelada acerca da sentença. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO21/07/20265002447-62.2022.8.13.0034
… MO CIRCUNSTANCIADO (278) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado HELI FERREIRA RIBEIRO [documento omitido] A intimação da defesa acerca do ID 10714635842. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261043465-82.2025.8.11.0002
… BLICA TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: CEJUSC.SAUDEPUBLICA@TJMT.JUS.BR DECISÃO PROCESSO N.: 1043465-82.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARIA APARECIDA AGUIAR DIAS e outros REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Em decisão anterior, foi autorizado o pagamento parcial à prestadora de serviços médicos. A empresa HOS …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO09/07/20260001201-53.2021.8.13.0034
… io Público - MPMG [documento omitido]: não informado LUCIO VELY RODRIGUES TORRES [documento omitido] Intimação do autor do fato acerca da manifestação do MP no ID-10710099933. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261653794-22.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MARILZA VIDAL LACERDA SANTOS; VALTER DE SOUZA RAMALDES; Agravado(a)(s) - ANDERSON LUIZ EMERY SANTOS; MARIA APARECIDA AGUIAR HILARIO RAMALDES; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 16/04/2026 Adv - FUAD SIMOES SA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000560-13.2026.8.26.0201
Processo 0000560-13.2026.8.26.0201 (processo principal 1003709-68.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Maria Aparecida Aguiar Pinheiro de Oliveira - Vistos. Em conformidade com o artigo 535 do CPC, intime-se a executada pelo Portal Eletrônico para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265003924-18.2025.8.13.0034
… [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Intimação do advogado Cleber Barbosa Pinheiro acerca da expedição da CPHA no RUPE. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261015355-58.2025.4.01.3309
… VA MARQUES - BA43502 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SARA AGUIAR DA PAIXAO JESSICA SANTOS SILVA MARQUES - (OAB: BA43502) MARIA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença pro …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001879-85.2022.8.13.0312
… EL, JOSE GABRIEL SOBRINHO, VICENTE DE PAULA LIMA, SONIA REGINA GOMES MENDES DUTRA, ADAO JUSTINO DE ASSIS, JOSE CARLOS MENDES DUTRA, LAUDINEI MENDES ROSA DUTRA, MARIA APARECIDA AGUIAR DE OLIVEIRA ROCHA, JOAO BATISTA MENDES DUTRA, JULIMAR VENANCIO DE NOVAES, EDILENE RIBEIRO NUNES DA ROCHA, JOSE ANTONIO DA ROCHA OLIVEIRA e BELMIRA MENDES ROSA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265002207-42.2018.8.13.0704
… O ADJUTO MARTINS CARNEIRO ADVOGADO : FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - DF010994 AGRAVADO : LOURENCO AGUIAR ADJUTO AGRAVADO : LUCIANO BROCHADO ADJUTO AGRAVADO : MARIA APARECIDA AGUIAR ADJUTO AGRAVADO : PEDRO AGUIAR ADJUTO AGRAVADO : UYARA AGUIAR ADJUTO ADVOGADO : IZABELLA ADJUTO DE OLIVEIRA - DF024835 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto po …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261043465-82.2025.8.11.0002
… BLICA TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: CEJUSC.SAUDEPUBLICA@TJMT.JUS.BR DECISÃO PROCESSO N.: 1043465-82.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARIA APARECIDA AGUIAR DIAS e outros REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARIA APARECIDA AGUIAR DIAS, neste ato representada …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261043465-82.2025.8.11.0002
… BLICA TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: CEJUSC.SAUDEPUBLICA@TJMT.JUS.BR DECISÃO PROCESSO N.: 1043465-82.2025.8.11.0002 REQUERENTE: MARIA APARECIDA AGUIAR DIAS e outros REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARIA APARECIDA AGUIAR DIAS, neste ato representada …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001363-86.2025.8.05.0035
… RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001363-86.2025.8.05.0035 INTERESSADO: MARIA APARECIDA AGUIAR Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001363-86.2025.8.05.0035
… RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001363-86.2025.8.05.0035 INTERESSADO: MARIA APARECIDA AGUIAR Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260002100-85.2013.5.02.0067
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002100-85.2013.5.02.0067 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA AGUIAR SANTOS RECLAMADO: MECAPLASTIC MECANICA E PLASTICOS LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6c5c2d proferido nos …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265003731-52.2024.4.03.6144
… VOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A EXECUTADO: SOLUCREDIT CONSULTORIA DE NEGOCIOS, INSTALACOES E SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, MARIA APARECIDA AGUIAR FERREIRA DESPACHO Tendo em vista o lapso decorrido desde a expedição, intime-se a parte exequente/requerente para que no prazo de quinze dias informe a situaçã …
- ProcessoTJSPUsucapião14/01/202110027943620218260100
MARIA APARECIDA AGUIAR — Confte Tabular · Usucapião Ordinária
- ProcessoTJSPUsucapião30/10/202010006465520208260563
Maria Aparecida Aguiar — Confte Tabular · Usucapião Ordinária
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.