Documentos em que o nome «MARIA APARECIDA AGUIAR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO09/10/20260002781-16.2024.8.13.0034
… ADO (278) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado JONAS DOS SANTOS GONCALVES [documento omitido] Intimação do autor do fato acerca da sentença. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/10/20260013369-68.2013.8.13.0034
… ÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado ANDRE PEDRO LIMA [documento omitido] Vista à defesa para apresentação de Alegações Finais por memoriais. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO08/10/20260809353-68.2013.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA GERALDA MONTEIRO RODRIGUES [documento omitido] e outros RÉU: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA AGUIAR MONTEIRO [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos etc. Trata-se de ação de inventário/arrolamento na qual, instado(a) a praticar ato processual indispensáve …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO06/10/20265005819-19.2022.8.13.0034
… ar nova procuração aos autos, tendo em vista que o outorgante constante na procuração do ID [documento omitido] diverge da pessoa qualificada no Termo Circunstanciado. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO06/10/20265005819-19.2022.8.13.0034
… iência, conforme detalhado no ID 9945041001, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de revogação do referido benefício e prosseguimento do feito. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO02/10/20265005819-19.2022.8.13.0034
… enal. Os comprovantes juntados nos IDs [documento omitido] e [documento omitido] demonstram apenas o adimplemento parcial, devendo ser recolhido e comprovado o valor restante. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO02/10/20265005819-19.2022.8.13.0034
… iência, conforme detalhado no ID 9945041001, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de revogação do referido benefício e prosseguimento do feito. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)25/09/20265002408-94.2024.8.13.0034
… R [documento omitido] Vista ao autor do autor dos fatos para que comprove documentalmente a situação atual e o andamento do respectivo processo administrativo. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261008013-20.2026.8.26.0564
Processo 1008013-20.2026.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Aparecida Aguiar Soares da Rocha - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do In …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/09/20260008147-15.2003.8.13.0473
… u Juízos de origem. Quanto às cessões de direitos hereditários envolvendo Lívia Maria Simões de Almeida, Lucas Simões de Almeida, José Moacir Cândido da Rosa e Maria Aparecida Aguiar Rosa, afirma que a matéria já foi objeto de deliberação anterior no ID 1365999850, razão pela qual requer esclarecimento para que a indicação das cessões no pl …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20261002320-13.2025.4.01.3606
… djunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002320-13.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA AGUIAR SEVERO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS FERNANDO DA LUZ - MT24959/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Apresentada planilha de …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO16/09/20265004990-33.2025.8.13.0034
… DA SILVA ROCHA [documento omitido] INTIMAÇÃO da autora do fato para comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o integral cumprimento da transação penal. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO09/09/20265004241-16.2025.8.13.0034
… o de serviços à comunidade (transação penal): Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Obras), situada na Rua das Hortências, nº 300, bairro Nova Terra. MARIA APARECIDA AGUIAR CARDOSO Araçuaí, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265000854-94.2026.8.13.0280
… 000 PROCESSO Nº: 5000854-94.2026.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DIAS ROCHA [documento omitido] MARIA APARECIDA AGUIAR [documento omitido] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar documentação. CECILIA FERREIRA FAZOLLO Guanhães, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265000747-03.2025.8.13.0598
… Nº: 5000747-03.2025.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] AUTOR: MARIA APARECIDA AGUIAR CRUZ [documento omitido] RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO MARIA APARECIDA AGUIAR CRUZ, já quali …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265001367-17.2023.8.13.0620
… defesa e evitar futura rescisão da sentença, nos termos da jurisprudência consolidada. O Ministério Público apontou vício insanável na citação do espólio, pois Maria Aparecida Aguiar Ribeiro, citada na qualidade de representante do espólio, não foi formalmente nomeada inventariante e sequer há inventário em curso. A ausência de citação dos …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265001367-17.2023.8.13.0620
… defesa e evitar futura rescisão da sentença, nos termos da jurisprudência consolidada. O Ministério Público apontou vício insanável na citação do espólio, pois Maria Aparecida Aguiar Ribeiro, citada na qualidade de representante do espólio, não foi formalmente nomeada inventariante e sequer há inventário em curso. A ausência de citação dos …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260000553-38.2025.8.26.0627
… te Gutierrez, brasileiro, casado, aposentado, portador da CIRG nº 6.755.805-7 SSP/SP, e inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], residente e domiciliado na Rua Maria Aparecida Aguiar Aguillar, nº 698, centro, Teodoro Sampaio- SP. Servirá o presente despacho como oficio, que deverá ser encaminhado por mensagem eletrônica. No mais, retornem a …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/08/20260206353-66.2014.8.13.0027
… defesa e evitar futura rescisão da sentença, nos termos da jurisprudência consolidada. O Ministério Público apontou vício insanável na citação do espólio, pois Maria Aparecida Aguiar Ribeiro, citada na qualidade de representante do espólio, não foi formalmente nomeada inventariante e sequer há inventário em curso. A ausência de citação dos …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/08/20260809353-68.2013.8.13.0024
… 8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA GERALDA MONTEIRO RODRIGUES [documento omitido] e outros RÉU: ESPOLIO DE MARIA APARECIDA AGUIAR MONTEIRO [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. A fim de evitar qualquer alegação de futura nulidade, bem como o disposto no art. 10 do CPC, intimem …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.