Documentos em que o nome «MARGARIDA RODRIGUES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
181 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20265001448-12.2023.8.13.0637
… ROSA LÉA DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos. Intime-se a p. autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que a Sra. MARGARIDA RODRIGUES BORGES é a representante legal do espólio de JOÃO EUCLIDES BORGES. Caso não haja inventário ou já tenha sido ultimada a partilha, os demais herdeiros do faleci …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265000370-66.2025.8.13.0134
… Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5000370-66.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS LUCENA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000192-40.2025.8.13.0095
… Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 5000192-40.2025.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES ARAUJO [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL [documento omitido]/0001-24 SENTENÇA 1. Vistos, etc. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000193-25.2025.8.13.0095
… 80-000 PROCESSO Nº: 5000193-25.2025.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES ARAUJO [documento omitido] RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL [documento omitido]/0001-00 DECISÃO Vist …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000195-92.2025.8.13.0095
… 80-000 PROCESSO Nº: 5000195-92.2025.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES ARAUJO [documento omitido] RÉU: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (impugnação ao cum …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/08/20261001131-57.2025.8.26.0247
… ÇALVES DE ALMEIDA, OSVALDO GONÇALVES ALMEIDA, ILMA PEREIRA ALMEIDA, LINDAURA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, VILMA GONÇALVES DE ALMEIDA, EMERITA GONÇALVES DOS SANTOS e MARGARIDA RODRIGUES DE ALMEIDA XAVIER), acompanhados de documentos pessoais (fls. 5/7), bem como certidão de óbito da irmã pré-falecida MARIA GONÇALVES DA SILVA e certidão de óbit …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO11/08/20261009783-09.2022.8.26.0590
… DE ANDRADE, [documento omitido]. Providencie a zelosa escrivania as pesquisas requeridas e junte aos autos os respectivos resultados. 2. Defiro a citação de MARGARIDA RODRIGUES MILROT, por Oficial de Justiça, no endereço Alameda Ribeirão Preto, nº 551, apto. 24, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01331-000, facultada a citação por hora cer …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO04/08/20265001009-41.2026.8.13.0040
… Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5001009-41.2026.8.13.0040 L.F.P.C CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) RAIMUNDO VIEIRA [documento omitido] MARGARIDA RODRIGUES VIEIRA [documento omitido] FORMAL DE PARTILHA extraído dos autos de arrolamento sumário dos bens que ficaram por falecimento de MARGARIDA RODRIGUES VIEIRA, pro …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265001109-04.2021.8.13.0191
… ocioafetiva post mortem proposta por FELIPE SILVA SOUZA em face de MANOEL RAIMUNDO RODRIGUES na qualidade de único herdeiro conhecido e irmão da falecida MARIA MARGARIDA RODRIGUES que veio a óbito em 03/07/2017. Narra a inicial que: i) nasceu em 01.02.2001e desde os 02 (dois) anos de idade convive sob a guarda de Maria Margarida Rodrigue …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/07/20260010301-05.2023.5.15.0148
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0010301-05.2023.5.15.0148 AUTOR: MARIA MARGARIDA RODRIGUES MARTINS RÉU: SOCIEDADE ITARAREENSE DE ENSINO LTDA E OUTROS (11) Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ Prioridade(s): Idoso Processo nº 0010301- …
- PublicaçãoTJDFTBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA28/07/20260706922-55.2025.8.07.0006
… o consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem sua participação (revelia). DECISÃO Ressalto que o veículo encontra-se registrado em nome do terceiro MARGARIDA RODRIGUES DE SOUSA. No entanto, em sede de apelação a sentença que extinguiu o processo foi cassada, tendo o acórdão determinado o prosseguimento do feito. A instituição …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO28/07/20260011910-31.2014.8.13.0249
… assada a favor de Paulo Sérgio Neto, brasileiro, inscrito no [documento omitido] e portador da carteira de identidade nº 11.685.594-1 - Detran-RJ, casado com Margarida Rodrigues Soares Neto, [documento omitido], extraída do Inventário nº 0011910-31.2024.8.13.0249 do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de João Batista Rios, na …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.