Documentos em que o nome «MARGARIDA RODRIGUES» aparece
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182 documentos · página 1
- PublicaçãoTJESEXECUçãO FISCAL23/09/20265002440-12.2024.8.08.0011
… 97 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5002440-12.2024.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA BATISTA CDA: 488/2024 MM(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscai …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO23/09/20261009665-67.2021.8.26.0590
… eço ainda não diligenciado , qual seja: Rua Atlântica, n.º 255, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01440-902. Quanto à requerida MARGARIDA RODRIGUES VILLALOBOS , observa-se que o endereço situado na Rua Avaré, n.º 244, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01243-030 foi obje …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265000193-25.2025.8.13.0095
… 80-000 PROCESSO Nº: 5000193-25.2025.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES ARAUJO [documento omitido] RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL [documento omitido]/0001-00 SENTENÇA Em …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/09/20265002573-44.2025.8.13.0637
… São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002573-44.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA MARGARIDA RODRIGUES [documento omitido] e outros MARIA EVIDENTE DE CASTRO SILVA [documento omitido] e outros Ato ordinatório: Vista à p. autora acerca da decisão de ID: 1073107351 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/09/20265102473-69.2020.8.13.0024
… assi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5102473-69.2020.8.13.0024 C.G CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES CARLECH [documento omitido] RÉU: ELBA DE ALVARENGA COELHO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Foi deferido o benefício da assistência judiciária …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20265001650-31.2025.8.13.0180
… tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO tombada sob o número de ordem 5001650-31.2025.8.13.0180, proposta por Maria do Carmo Pedro da Silva ([documento omitido]) e José Margarida Rodrigues ([documento omitido]), e cujo objeto é o imóvel medindo 282,70m2 (duzentos e oitenta e dois metros quadrados e setenta decímetros quadrados), localizado na R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260012263-25.2003.8.13.0680
… nelizia Silva de Oliveira (esposa de Alício) — COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS 5. HERDEIROS DE MARIA GOMES DE OLIVEIRA (FALECIDA) (Representados por Dr. Vinícius) [x] Margarida Rodrigues de Oliveira — COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS [x] Fábio José de Oliveira (esposo de Margarida) — COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS [x] Reinaldo Rodrigues de Oliveira (solteiro …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO01/09/20265009222-25.2025.8.13.0637
… - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5009222-25.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES FAUSTINO [documento omitido] e outros RÉU: MAURO DE ALMEIDA FAUSTINO [documento omitido] DESPACHO Vistos. Nos termos do §2º do Artigo 1.023, do CPC, intime-se …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265000195-92.2025.8.13.0095
… 80-000 PROCESSO Nº: 5000195-92.2025.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES ARAUJO [documento omitido] RÉU: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA 1. RELATÓRIO 2. Vistos, etc. 3. Dispensado o relatório formal, nos termos do …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/08/20265002882-03.2024.8.13.0184
… o Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5002882-03.2024.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA MARGARIDA RODRIGUES DA CUNHA [documento omitido] e outros ESPOLIO- SEBASTIANA MARIA DE JESUS [documento omitido]: não informado Ficam as partes da decisão ID [documento omitido], para indicação de possív …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20261038881-41.2022.4.01.3800
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1038881-41.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : ALEXANDRA CRISTINA MARGARIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARINA LEMES TEIXEIRA (OAB MG173138) REQUERENTE : GIL SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARINA LEMES TEIXEIRA (OAB MG173138) DESPACHO/DECISÃO …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260710946-54.2024.8.07.0009
… DO EDIFICIO RESIDENCIAL SINTRA - CNPJ: 11.680.557/0001-37, representada por seu advogado JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - OAB DF13793-A, e parte requerida MARGARIDA RODRIGUES FREIRE - [documento omitido] (REVEL), em que o objeto da ação é cobrança. Nesta data, os autos foram arquivados conforme sentença homologatória de acordo de ID …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/08/20260407877-35.2025.8.07.0015
… nte edital será publicado e afixado no lugar de costume e na forma da Lei. Nada mais. SELIMARCIO RODRIGUES LEITE, RG 3231625 , [documento omitido], Nome da Mãe: MARGARIDA RODRIGUES DE SOUZA, nascido em 18/03/1988
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20265001448-12.2023.8.13.0637
… ROSA LÉA DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos. Intime-se a p. autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente que a Sra. MARGARIDA RODRIGUES BORGES é a representante legal do espólio de JOÃO EUCLIDES BORGES. Caso não haja inventário ou já tenha sido ultimada a partilha, os demais herdeiros do faleci …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265000370-66.2025.8.13.0134
… Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5000370-66.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANA MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS LUCENA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000192-40.2025.8.13.0095
… Cabo Verde - MG - CEP: 37880-000 PROCESSO Nº: 5000192-40.2025.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES ARAUJO [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL [documento omitido]/0001-24 SENTENÇA 1. Vistos, etc. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000193-25.2025.8.13.0095
… 80-000 PROCESSO Nº: 5000193-25.2025.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES ARAUJO [documento omitido] RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL [documento omitido]/0001-00 DECISÃO Vist …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20265000195-92.2025.8.13.0095
… 80-000 PROCESSO Nº: 5000195-92.2025.8.13.0095 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES ARAUJO [documento omitido] RÉU: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (impugnação ao cum …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/08/20261001131-57.2025.8.26.0247
… ÇALVES DE ALMEIDA, OSVALDO GONÇALVES ALMEIDA, ILMA PEREIRA ALMEIDA, LINDAURA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, VILMA GONÇALVES DE ALMEIDA, EMERITA GONÇALVES DOS SANTOS e MARGARIDA RODRIGUES DE ALMEIDA XAVIER), acompanhados de documentos pessoais (fls. 5/7), bem como certidão de óbito da irmã pré-falecida MARIA GONÇALVES DA SILVA e certidão de óbit …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO11/08/20261009783-09.2022.8.26.0590
… DE ANDRADE, [documento omitido]. Providencie a zelosa escrivania as pesquisas requeridas e junte aos autos os respectivos resultados. 2. Defiro a citação de MARGARIDA RODRIGUES MILROT, por Oficial de Justiça, no endereço Alameda Ribeirão Preto, nº 551, apto. 24, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01331-000, facultada a citação por hora cer …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.