Documentos em que o nome «MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE» aparece
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28 documentos · página 2
- PublicaçãoTJROEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20267005345-62.2025.8.22.0000
… o processo: 7005345-62.2025.8.22.0000 Classe: Embargos à Execução Fiscal Polo Ativo: PLURAL FARMA BRASILIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de Ação Anulatória proposta p …
- PublicaçãoTRT17Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000769-90.2025.5.17.0015
… A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25c59f4 proferida nos autos. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Vistos etc. MARCOS VINÍCIUS MACIEL DUARTE opõe Exceção de Pré-Executividade na execução individual de sentença coletiva movida por LETÍCIA RAPHAEL RODRIGUES, arguindo a nulidade da citação. Instada, a …
- PublicaçãoTRT17Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260000769-90.2025.5.17.0015
… A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25c59f4 proferida nos autos. DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Vistos etc. MARCOS VINÍCIUS MACIEL DUARTE opõe Exceção de Pré-Executividade na execução individual de sentença coletiva movida por LETÍCIA RAPHAEL RODRIGUES, arguindo a nulidade da citação. Instada, a …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265002779-94.2025.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002779-94.2025.4.02.5003/ES AUTOR : MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE (OAB RO006370) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, por serem tempestiv …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260804910-43.2026.8.22.0000
… o Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: FARMACIA P B 2 DE R M LTDA ADVOGADO DO AGRAVADO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370A Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento. Por não haver pedido liminar, intime-se o agravado, para, no prazo legal, oferecerem contrarrazões, …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20267013041-08.2023.8.22.0005
… 013041-08.2023.8.22.0005 Classe Cumprimento de sentença Assunto Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Requerente LUCIA RODRIGUES MIRANDA Advogado(a) MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Vistos. Manifeste-se o INSS acerca …
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000180-36.2022.5.14.0032
… DE PIMENTA BUENO LTDA - CNPJ: 19.199.172/0001-64, com sede Rua Cassimiro De Abreu, n.91 Bairro Dos Pioneiros, CEP:76.970-000, Município Pimenta Bueno – RO; 17. MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, [documento omitido], AVENIDA JOÃO XXIII, 920, BOA VISTA - SÃO MATEUS - ES - CEP: 29931-220 (email: mvmacielduarte@gmail.com); 18. FARMÁCIA P. B. DE JARU 2 LTD …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL13/04/20267000835-40.2024.8.22.0000
… ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: FPB JI PARANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 DESPACHO Considerando a decisão liminar parcial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo de Instrumento no 0802817-10.202 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.