Documentos em que o nome «MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20267002288-55.2024.8.22.0005
… 2288-55.2024.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 65.774,62 Parte autora: FPB JI PARANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 Parte requerida: SG EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE SAUDE LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. A exequente, na petição de ID 136047597, co …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL08/10/20267000733-18.2024.8.22.0000
… ENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FARMACIA PRECO BAIXO DE OURO PRETO DO OESTE LTDA - EPP, CNPJ nº 19199445000170 ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 VALOR DA CAUSA: R$ 1.044.089,81 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (ID 134696586) opostos por FARMÁCIA PREÇO BAIXO DE OURO PRETO DO OEST …
- PublicaçãoTJROINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA06/10/20267014111-55.2026.8.22.0005
… Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Valor da ação: R$ 88.961,13 Parte autora: FPB JI PARANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 Parte requerida: ROGERIO JOSE DA COSTA, SG EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE SAUDE LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. A procuração reprod …
- PublicaçãoTRF1PETIçãO CíVEL01/10/20261024149-86.2026.4.01.4100
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 2ª VARA FEDERAL Autos n.: 1024149-86.2026.4.01.4100 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE Polo passivo: REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação anulatória de ato administrativo, cumulada com pedidos declaratório de inexi …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL01/10/20267002000-25.2024.8.22.0000
… NIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: FARMACIA PRECO BAIXO DE OURO PRETO DO OESTE LTDA - EPP ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 DECISÃO Vieram os autos conclusos com requerimento do exequente para que a execução fiscal seja redirecionada ao(à) sócio(a)-administrador(a) da …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL01/10/20267001392-27.2024.8.22.0000
… EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FARMACIA PRECO BAIXO DE PIMENTA BUENO LTDA - EPP, CNPJ nº 19199172000164 ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 VALOR DA CAUSA: R$ 314.984,56 Decisão Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada e pelo Estado de Rondônia em face da decisão que …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL28/08/20267000745-32.2024.8.22.0000
… O DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: FARMACIA PRECO BAIXO DE ARIQUEMES LTDA - EPP, CNPJ nº 10715476000162, MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, [documento omitido] ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 VALOR DA CAUSA: R$ 834.961,62 DECISÃO Considerando a Interposição de …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20267003068-39.2026.8.22.0000
… CIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33283242000199, RUA BENJAMIN CONSTANT 3310, SALA 3, CXPST 3 OLARIA - 76801-232 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 Réu: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: PR …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260000978-08.2019.5.17.0003
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000978-08.2019.5.17.0003 RECLAMANTE: CARMEN CASTARDELI RECLAMADO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d75a5a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 DISPOSITIVO Ant …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/08/20260000978-08.2019.5.17.0003
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000978-08.2019.5.17.0003 RECLAMANTE: CARMEN CASTARDELI RECLAMADO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d75a5a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 DISPOSITIVO Ant …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL14/08/20267000835-40.2024.8.22.0000
… DO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FPB JI PARANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26634435000181 ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 VALOR DA CAUSA: R$ 868.038,12 DESPACHO Embora tenha apresentado a planilha de débitos atualizada, o exequente nada requereu, mesmo após intimado …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000063-26.2019.5.17.0013
… acho ID 35c4d31 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o requerimento das autoras (Id c163460) retifique-se a autuação para incluir no polo passivo o sócio Marcos Vinícius Maciel Duarte, observando-se os dados obtidos pela consulta via convênio Jucees. Após, intimem-se os sócios/suscitados para manifestação a respeito da aplicação da desconsid …
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260808728-03.2026.8.22.0000
… 81 a 859/860 Autos n. 0808728-03.2026.8.22.0000 CLASSE: Agravo de Instrumento AGRAVANTE: MARCOS DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DO AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370A AGRAVADO: CENTRO FARMA - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS DO AGRAVADO: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913A, I …
- PublicaçãoTJROEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20267007886-68.2025.8.22.0000
… bito Fiscal, Juros/Correção Monetária, Nao Cumulatividade EXEQUENTE: FPB JI PARANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26634435000181 ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 242.380,34 DECISÃO Trata-se de …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20267031412-95.2024.8.22.0001
… 4.8.22.0001 EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ROBSON JOSE VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON JOSE VIEIRA ESPÓLIO: LORENE CALDEIRA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE - RO6370 Advogado do(a) ESPÓLIO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE - RO6370 EXECUTADO: RAZOR DO BRASIL LTDA, GREGORY PARISOTTO REICHERT, ANDRE LUIZ PARISOTTO REICH …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20260810111-50.2025.8.22.0000
DESIS na RHC 229790/RO (2025/0506257-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE : MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE ADVOGADOS : JOÃO VIEIRA NETO - PE021741 BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA - PE020251 MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS - PE042319 ADILSON AGRÍCOLA NUNES - …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20267006209-10.2019.8.22.0001
… SRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA, OAB nº RO2913, IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO, OAB nº RO9590, MARCOS ROBERTO BORGES DOS SANTOS, OAB nº RO14199 EXECUTADOS: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, MARCOS DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE, OAB nº RO6370 DECISÃO Tomo conhecimento do Ofício n. 6 …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20267031412-95.2024.8.22.0001
… 4.8.22.0001 EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ROBSON JOSE VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBSON JOSE VIEIRA ESPÓLIO: LORENE CALDEIRA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE - RO6370 Advogado do(a) ESPÓLIO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE - RO6370 EXECUTADO: RAZOR DO BRASIL LTDA, GREGORY PARISOTTO REICHERT, ANDRE LUIZ PARISOTTO REICH …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20267005999-10.2020.8.22.0005
… 156) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado do(a) REQUERENTE: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO83 REQUERIDO: MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE Advogados do(a) REQUERIDO: CAROLINA HOULMONT CARVALHO ROSA DE PAULA - RO7066, MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE - RO6370, NICOLE DIANE MALTEZO MARTINS - RO7280, TH …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265002809-32.2025.4.02.5003
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002809-32.2025.4.02.5003/ES AUTOR : MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MACIEL DUARTE (OAB RO006370) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão da Turma Recursal no Evento 53, intime-se a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.