Documentos em que o nome «MARCOS VINICIO DE SOUSA» aparece
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31 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL15/04/20260800210-74.2025.8.10.0038
… 06/04/2026 a 09/04/2026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800210-74.2025.8.10.0038 – JOÃO LISBOA Embargante: Rosivaldo Rodrigues Silva Advogado: Dr. Marcos Vinício de Sousa Castro – OAB-MA 10279 Embargado: Município de João Lisboa Procuradora: Dra. Thais Alexandra Lopes dos Santos Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260821812-52.2024.8.10.0040
… Garantia Por Tempo de Serviço, Fruição / Gozo, Gratificação Natalina/13º salário, Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA DE JESUS NONATO FARIAS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO SENTENÇA Cuida-se de Ação Declaratória c/c Cobrança de Parcelas Remuneratórias proposta por MA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800422-61.2026.8.10.0038
… anhão 1ª Vara de João Lisboa Processo nº. 0800422-61.2026.8.10.0038–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILANIR SOARES FERNANDES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 RÉU: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260807167-51.2026.8.10.0040
Processo nº. 0807167-51.2026.8.10.0040 Requerente: JAINE RUFINO DOS SANTOS SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279-MA) Requerido: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: . DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTI …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800422-61.2026.8.10.0038
… anhão 1ª Vara de João Lisboa Processo nº. 0800422-61.2026.8.10.0038–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILANIR SOARES FERNANDES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 RÉU: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800422-61.2026.8.10.0038
… anhão 1ª Vara de João Lisboa Processo nº. 0800422-61.2026.8.10.0038–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILANIR SOARES FERNANDES ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 RÉU: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260821190-41.2022.8.10.0040
… br Processo Judicial Eletrônico n.º 0821190-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DECISÃO Trata- …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260815443-26.2023.8.19.0202
… oso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0815443-26.2023.8.19.0202 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIO DE SOUSA ANTONIO EXECUTADO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, II d …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260100905-77.2024.5.01.0047
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100905-77.2024.5.01.0047 RECLAMANTE: MARCOS VINICIO DE SOUSA DUARTE RECLAMADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESTINATÁRIO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Fica V. Sa. notificado para que, no prazo de 08 dias útei …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260003756-62.2026.4.05.8202
… ncisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003756-62.2026.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - PB17016 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260003756-62.2026.4.05.8202
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0003756-62.2026.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - PB17016 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perí …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.