Documentos em que o nome «MARCOS VINICIO DE SOUSA» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL17/08/20260009392-36.2022.8.16.0045
… ósito de Materiai de Construção do Sousa Ltda - ME ([documento omitido]/CNPJ: 25.039.473/0001-23) MERGULHAOZINHO, 470 - Residencial Araucárias - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.710-000 Marcos Vinicio de Sousa (RG: 69243878 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Espátula, 13 - Parque Siomara - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.705-370 SENTENÇA 1. Trata-se de execução fiscal em …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260801299-35.2025.8.10.0038
… 5.2025.8.10.0038 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA Advogado: Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto - OAB/MA nº 11.909 AGRAVADO: CLEONALDO PEREIRA DINIZ Advogado: Marcos Vinício De Sousa Castro - OAB/MA nº 10279-A Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260802796-31.2018.8.10.0038
… do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogados do(a) REU: ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - MA8609-A, MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 DECISÃO Vistos etc. Diante da ausência de impugnação ao prosseguimento do cumprimento de sentença, homologo os cálculos do autor, no que diz r …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800187-31.2025.8.10.0038
… hão 1ª Vara de João Lisboa Processo nº. 0800187-31.2025.8.10.0038–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 RÉU: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virt …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800187-31.2025.8.10.0038
… hão 1ª Vara de João Lisboa Processo nº. 0800187-31.2025.8.10.0038–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISABEL DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 RÉU: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virt …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260808827-30.2026.8.19.0202
… Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0808827-30.2026.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA ANTONIO RÉU: TIM Intime-se a parte autora para juntar aos autos as faturas referentes aos meses de Abril, Maio e Junho, estando devidamente quitadas, em 10 das …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800676-34.2026.8.10.0038
… ra1_jlis@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0800676-34.2026.8.10.0038. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: FRANCINETE FERREIRA SOUSA. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogado do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO T …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260802801-53.2018.8.10.0038
… ENTE: MARIA HELENA DE SOUSA LIMA. Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogado do(a) REU: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 DECISÃO Cumprem às partes informarem nos autos acerca do cumprimento ou não da obrigação de fazer. Assim, considerando que desde a última inti …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800923-93.2018.8.10.0038
… ERENTE: PEDRO ALVES QUEIROZ NETO. Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogado do(a) REU: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 DECISÃO Diante da ausência de impugnação ao cumprimento de sentença, homologo os cálculos do autor apenas com relação ao crédito principal. In …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800948-62.2025.8.10.0038
… O Nº. 0800948-62.2025.8.10.0038. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). REQUERENTE: LUCINEIDE DE SOUSA ARAUJO. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogado do(a) REU: EVILASIO CARVALHO DA SILVA - MA27396 DECISÃO Diante da concordância da parte autor …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800700-96.2025.8.10.0038
… ROCESSO Nº. 0800700-96.2025.8.10.0038. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). REQUERENTE: EVANIRA MENDES MOTA. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogado do(a) REU: EVILASIO CARVALHO DA SILVA - MA27396 DECISÃO Diante da Certidão retro (ID 17453156 …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800546-78.2025.8.10.0038
… Nº. 0800546-78.2025.8.10.0038. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). REQUERENTE: ALYNE ALVES DA COSTA PASSOS. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. DECISÃO Diante da Certidão retro (ID 174571425), informando o decurso do prazo do Réu para apresentar …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260801514-11.2025.8.10.0038
… -11.2025.8.10.0038. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). REQUERENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO BARROS RIBEIRO. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogado do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A DECISÃO Diante da Certidão retro (ID …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260801104-50.2025.8.10.0038
… 0801104-50.2025.8.10.0038. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). REQUERENTE: FRANCISCA JAKELINE BARROSO ELOI. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. DECISÃO Diante da Certidão retro (ID 174537217), informando o decurso do prazo do Réu para apresentar …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260800928-18.2018.8.10.0038
… QUERENTE: IRANI SAMPAIO DE SOUSA. Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogado do(a) REU: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 DESPACHO Vistos etc. Considerando que o autor sustenta que o percentual decorrente da URV não foi efetivamente incorporado ao vencimento base, …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260802997-23.2018.8.10.0038
… LICA (12078). REQUERENTE: DIEGO OLIVEIRA RAMOS. Advogado do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA. Advogado do(a) REU: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 DECISÃO Em razão do teor da petição de id 172004795 determino que exclua-se do cadastro dos autos o advogado MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO. D …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260808688-75.2019.8.10.0040
Processo nº: 0808688-75.2019.8.10.0040 Autor (a): WITEMBERGUE GOMES ZAPAROLI Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Réu:MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA e outros Advogados do(a) REU: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A Advogados do(a) …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260808688-75.2019.8.10.0040
Processo nº: 0808688-75.2019.8.10.0040 Autor (a): WITEMBERGUE GOMES ZAPAROLI Advogados do(a) AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO - MA10279 Réu:MILENIUM VEICULOS E PECAS LTDA e outros Advogados do(a) REU: Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A Advogados do(a) …
- PublicaçãoTJTOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260000156-05.2021.8.27.2724
… rança Cível Nº 0000156-05.2021.8.27.2724/TO AUTOR : ROSILENE SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : JETETE GUIMARAES TAVARES (OAB MA009138) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB MA010279) AUTOR : RAYANNE COSTA MARINHO ADVOGADO(A) : JETETE GUIMARAES TAVARES (OAB MA009138) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB MA0 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL15/04/20260800210-74.2025.8.10.0038
… 06/04/2026 a 09/04/2026 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800210-74.2025.8.10.0038 – JOÃO LISBOA Embargante: Rosivaldo Rodrigues Silva Advogado: Dr. Marcos Vinício de Sousa Castro – OAB-MA 10279 Embargado: Município de João Lisboa Procuradora: Dra. Thais Alexandra Lopes dos Santos Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Ementa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.