Documentos em que o nome «MARCO AURELIO DE MELLO» aparece
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195 documentos · página 8
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000790-03.2007.4.03.6116
… o em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265014527-69.2026.4.03.6100
… eita à remessa necessária, nos termos do art. 496, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265015082-96.2020.4.03.6100
… os do art. 85, §§ 2º, 3º, inciso I, e 4º, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265016174-02.2026.4.03.6100
… de Processo Civil. Custas ex lege. Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265011067-74.2026.4.03.6100
… ição quinquenal e o disposto no art. 170-A do CTN.” No mais, matenho os demais termos da sentença embargada. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265017213-34.2026.4.03.6100
… advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265004489-32.2025.4.03.6100
… as necessárias quanto aos depósitos judiciais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265021099-41.2026.4.03.6100
… nar. No decurso de prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265021086-42.2026.4.03.6100
… nar. No decurso de prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265008480-24.2026.4.03.6183
… i 12.016 de 2009, manifestem-se as partes impreterivelmente nos prazos acima fixados, sob pena de preclusão. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265020204-80.2026.4.03.6100
… i 12.016 de 2009, manifestem-se as partes impreterivelmente nos prazos acima fixados, sob pena de preclusão. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265021068-21.2026.4.03.6100
… i 12.016 de 2009, manifestem-se as partes impreterivelmente nos prazos acima fixados, sob pena de preclusão. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265009350-27.2026.4.03.6100
… ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para saneamento e deliberação sobre eventual prova pericial. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265027877-61.2025.4.03.6100
… de apelação. Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, encaminhem os autos ao E. TRF da 3a Região. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000465-24.2026.4.03.6100
… opostos. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para apreciação dos embargos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265025394-58.2025.4.03.6100
… sem contrarrazões, remetam-se os autos ao MPF para vista. No retorno, subam os autos ao E. TRF da 3a Região. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MONITóRIA13/07/20265033570-26.2025.4.03.6100
… 0001-92, e MARLY ROSA OHTA, [documento omitido], no endereço acima indicado, observadas as cautelas legais. Intime-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265037214-74.2025.4.03.6100
… sem contrarrazões, remetam-se os autos ao MPF para vista. No retorno, subam os autos ao E. TRF da 3a Região. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13/07/20265007607-79.2026.4.03.6100
… nova apólice. Após, tornem os autos conclusos para apreciação da tutela de urgência. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265021088-12.2026.4.03.6100
… rmino a remessa do feito àquela Justiça Especializada. Observadas as formalidades legais, cumpra-se o acima determinado. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.