Documentos em que o nome «MARCO AURELIO DE MELLO» aparece
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195 documentos · página 7
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265000243-56.2026.4.03.6100
… sem contrarrazões, remetam-se os autos ao MPF para vista. No retorno, subam os autos ao E. TRF da 3a Região. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265020497-50.2026.4.03.6100
… o de tutela provisória de urgência. Citem-se as rés para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/07/20265016199-15.2026.4.03.6100
… dos autos ao Ministério Público Federal e, em seguida, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265010396-51.2026.4.03.6100
… cretaria a intimação dos bancos em referência. Com o depósito realizado, ciência à União Federal e ao DERPF. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265025149-47.2025.4.03.6100
… julgamento, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal competente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265000752-84.2026.4.03.6100
… julgamento, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal competente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265000752-84.2026.4.03.6100
… julgamento, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal competente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265006358-93.2026.4.03.6100
… julgamento, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal competente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265012836-20.2026.4.03.6100
… 03, caberá à parte interessada apresentar o recurso cabível diante de eventual irresignação quanto decidido. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260061624-69.1997.4.03.6100
… Após a comprovação do levantamento e a inexistência de pendências, venham os autos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265000205-44.2026.4.03.6100
… julgamento, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal competente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265018580-93.2026.4.03.6100
… nar. No decurso de prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265008462-03.2026.4.03.6183
… nar. No decurso de prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265021111-55.2026.4.03.6100
… julgamento, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal competente, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265020399-65.2026.4.03.6100
… i 12.016 de 2009, manifestem-se as partes impreterivelmente nos prazos acima fixados, sob pena de preclusão. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265012925-48.2023.4.03.6100
… igo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000692-66.2007.4.03.6100
… a devolução dos prazos eventualmente em curso, com a reabertura integral após a intimação da PRU. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000692-66.2007.4.03.6100
… a devolução dos prazos eventualmente em curso, com a reabertura integral após a intimação da PRU. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260011957-31.2008.4.03.6100
… ucumbenciais objeto da decisão agravada, até ulterior deliberação no referido recurso. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intimem-se. Cumpra-se. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265013741-25.2026.4.03.6100
… ro presumido a benefício fiscal ou renúncia de receita. Mantenho integralmente os demais termos da sentença. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.