Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

26 documentos · página 2

ProcessoTJSPCumprimento de sentença
23/09/2020
00023703120208260428
Marco Antonio de Oliveira — Exectdo · Espécies de Contratos
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
18/09/2020
10081928020208260590
Marco Antonio de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
10/09/2020
10079932520208260019
Marco Antonio de Oliveira — Exeqte · Liminar
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
03/09/2020
01359320520108260100
Marco Antonio de Oliveira — Reqdo · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPExecução Fiscal
26/08/2020
15059984620208260462
Marco Antonio de Oliveira — Exectdo · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
ProcessoTJSPInquérito Policial
26/08/2020
15008254020208260236
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA — Averiguado · Pesca

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.