Documentos em que o nome «MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
26 documentos · página 1
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/07/202410297051020248260576
Marco Antonio de Oliveira — Reqte · Servidores Inativos
- ProcessoTJSPExecução da Pena02/06/202400021677620248260154
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPExecução da Pena02/05/202400007911120248260201
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/04/202400028747420248260047
Marco Antonio de Oliveira — Exeqte · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
- ProcessoTJSPHomologação da Transação Extrajudicial20/01/202110010205820218260071
Marco Antonio de Oliveira — Reqte · Transação
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível15/01/202100000364820218260247
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA — Reqdo · Perdas e Danos
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença13/01/202100000351520218260069
Marco Antonio de Oliveira — Exeqte · Locação de Imóvel
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível13/01/202110000365520218260045
Marco Antonio de Oliveira — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário11/01/202110008189420218260196
Marco Antonio de Oliveira — Herdeiro · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/12/202015083675520208260642
Marco Antonio de Oliveira — Exectdo · Impostos
- ProcessoTJSPExecução Fiscal15/12/202015056465420208260441
Marco Antonio de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPPetição Criminal15/12/202010092466120208260047
Marco Antonio de Oliveira — Reqte · Atos Processuais
- ProcessoTJSPExecução Fiscal14/12/202015016175820208260441
Marco Antonio de Oliveira — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
- ProcessoTJSPExecução Fiscal10/12/202015108282520208260278
Marco Antonio de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível04/12/202010296740820208260001
Marco Antonio de Oliveira — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível03/11/202010159632020208260361
Marco Antonio de Oliveira — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível19/10/202010128789120208260016
Marco Antonio de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Material
- ProcessoTJSPPrecatório16/10/202000096617520188260453
Marco Antonio de Oliveira — Exeqte · Índice da URV Lei 8.880/1994
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública09/10/202000253762820208260053
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA — Reqte · Adicional por Tempo de Serviço
- ProcessoTJSPExecução Fiscal07/10/202015023601920208260619
Marco Antonio de Oliveira — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.