Documentos em que o nome «MARCIO ROCHA» aparece
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90 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE16/09/20265011556-21.2025.8.13.0188
… Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5011556-21.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ALEXANDRE MARCIO ROCHA DUARTE [documento omitido] e outros IBUILD BRASIL FRANQUIAS LTDA [documento omitido]/0001-77 Intimada(s) a(s) parte(s) para, querendo, ofertar(em) alegações finais …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265003819-28.2022.8.13.0525
… URMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. PAGAMENTO NÃO DEVIDO. PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS: RI N. 0308462-03 .2015.8.24.0033, REL . MARCIO ROCHA CARDOSO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, J. 10-03-2022 E RI N. 0023322-53.2013 .8.24.0033, REL. MARCO AURELIO GHISI MACHADO, SEGUNDA TURMA RECURSAL, J . 06-12-2022. S …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260301174-16.2019.8.24.0113
… na, rel. Robson Luz Varella, j. em 10-8-2021). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5046764-81.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcio Rocha Cardoso, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-12-2022) - grifei. Assim, determino a substituição do polo passivo da pessoa jurídica …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265122304-06.2020.8.13.0024
… AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5122304-06.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO ROCHA VIEIRA [documento omitido] e outros IRACI ALVES ROCHA [documento omitido] e outros Intimação resposta ofício. LUIZ CRISTIANO BRANT PINHEIRO Belo Horizonte, dat …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265003275-77.2025.8.13.0123
… MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003275-77.2025.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 MARCIO ROCHA PIMENTA DE FIGUEIREDO [documento omitido] Intimo a parte exequente, conforme Despacho de ID [documento omitido], para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passívei …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20261043988-45.2023.8.26.0100
… SPACHO/DECISÃO Parte Ativa: NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A. Alvo da Pesquisa: MRG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23613479000137 e MARCIO ROCHA RIBEIRO , [documento omitido] Pesquisas (SNIPER) | Informações patrimoniais D efiro o pedido de obtenção de informações …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20261024971-10.2021.8.26.0224
… 1024971-10.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marinalva Henrique da Conceição - - José Amaro da Silva - Marcio Rocha Nascimento - Fls. 167: Considerando a certidão acostada a fls. 282, que demonstra que a comunhão parcial de bens entre os consortes é anterior ao crédito aqui …
- PublicaçãoTJMATUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE07/09/20260816228-33.2026.8.10.0040
… mesmo atendimento, em situação igual ou pior que a do postulante. (TJ-SC - RI: 03055770520168240090 Capital - Norte da Ilha 0305577-05.2016.8.24.0090, Relator: Marcio Rocha Cardoso, Data de Julgamento: 21/05/2020, Primeira Turma Recursal) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 300 DO CPC. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPAD …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265122304-06.2020.8.13.0024
… AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5122304-06.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO ROCHA VIEIRA [documento omitido] e outros IRACI ALVES ROCHA [documento omitido] e outros Intimação resposta ofício. ALEXANDRE TAVARES PINTO Belo Horizonte, data da a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265008623-19.2025.8.13.0433
… ROCESSO Nº: 5008623-19.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARCIO ROCHA SANTOS [documento omitido] RÉU: BRUNO TEIXEIRA DE OLIVEIRA NOBRE [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Proceda-se à alteração da classe processual. Cuida-se de …
- PublicaçãoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/09/20260821508-94.2026.8.14.0000
… ÇÃO PROCESSUAL. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.” (...)” (TJ-SC - Agravo de Instrumento: 50641771020218240000, Relator.: Marcio Rocha Cardoso, Data de Julgamento: 11/10/2022, Sexta Câmara de Direito Civil) Ademais, no plano da ponderação de interesses, a manutenção temporária da Agravante na …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265016608-44.2023.8.24.0064
… r: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 28/11/2012) (TJSC, PJEC 0301434-22.2014.8.24.0064, 1ª Turma Recursal, Relator para Acórdão MARCIO ROCHA CARDOSO, D.E. 10/02/2022) Salienta-se que tal conclusão não inviabiliza que a pretensão de reparação seja deduzida em proced …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260858738-28.2024.8.15.2001
… JULGAMENTO DATA e HORÁRIO 31/08/2026, às 10h30min Processo nº: 0858738-28.2024.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRÍNCIPE DE SERVILHA Preposto: Jordânia Alves de Souza (Síndica) [documento omitido] PROMOVIDO(A)(S) BRENARDJAN CO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260858738-28.2024.8.15.2001
… JULGAMENTO DATA e HORÁRIO 31/08/2026, às 10h30min Processo nº: 0858738-28.2024.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRÍNCIPE DE SERVILHA Preposto: Jordânia Alves de Souza (Síndica) [documento omitido] PROMOVIDO(A)(S) BRENARDJAN CO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260858738-28.2024.8.15.2001
… JULGAMENTO DATA e HORÁRIO 31/08/2026, às 10h30min Processo nº: 0858738-28.2024.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRÍNCIPE DE SERVILHA Preposto: Jordânia Alves de Souza (Síndica) [documento omitido] PROMOVIDO(A)(S) BRENARDJAN CO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260858738-28.2024.8.15.2001
… JULGAMENTO DATA e HORÁRIO 31/08/2026, às 10h30min Processo nº: 0858738-28.2024.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRÍNCIPE DE SERVILHA Preposto: Jordânia Alves de Souza (Síndica) [documento omitido] PROMOVIDO(A)(S) BRENARDJAN CO …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260858738-28.2024.8.15.2001
… JULGAMENTO DATA e HORÁRIO 31/08/2026, às 10h30min Processo nº: 0858738-28.2024.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRÍNCIPE DE SERVILHA Preposto: Jordânia Alves de Souza (Síndica) [documento omitido] PROMOVIDO(A)(S) BRENARDJAN CO …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265009762-02.2026.8.24.0033
… DE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NO ASPECTO, DESPROVIDO. (TJSC, PJEC 5002571-27.2022.8.24.0038, 1ª Turma Recursal, Relator para Acórdão MARCIO ROCHA CARDOSO, julgado em 09/06/2022). Nessa medida, considerando que a participação do terceiro nominado no processo é necessária para q …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20265004210-54.2024.8.13.0123
… MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5004210-54.2024.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 MARCIO ROCHA PIMENTA DE FIGUEIREDO [documento omitido] Intimo a parte Autora para manifestar sobre a certidão ID [documento omitido], requerendo o que de direito. NATALICIA ANTONIA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265000294-04.2025.8.13.0082
… oronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000294-04.2025.8.13.0082 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE MARCIO ROCHA MENDES [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 O(A) Autor(a) fica intimado(a) acerca da petição juntada pela parte ré no ID [documento omitido] …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.