Documentos em que o nome «MARCIO ROCHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
188 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRARROLAMENTO COMUM25/09/20260013089-74.2019.8.16.0173
… r da herança, mas não apresentou documento apto a demonstrar a data exata da transferência. A circunstância de o veículo atualmente estar registrado em nome de Marcio Rocha dos Santos, bem como a existência de anotação de alienação fiduciária em 12/12/2016, não comprova, isoladamente, quando ocorreu a efetiva transferência da prop …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265007645-98.2020.8.13.0471
… ENO (OAB MG245100) ADVOGADO(A) : VITOR MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG108825) ADVOGADO(A) : SAULO MARCIO MOREIRA GONTIJO (OAB MG118161) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR (OAB MG103146) ADVOGADO(A) : LARYSSA APARECIDA FREITAS GONÇALVES (OAB MG219484) DECISÃO Compulsam-se os autos com vista à aprecia&c …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260817285-82.2026.8.15.2001
… LVA TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos 23 de setembro de 2026, através da 1ª Vara Estadual de Sucessões da Paraíba, que tem como juiz(a) o(a) Dr(a).JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, e em virtude da nomeação para o encargo de inventariante do(a) Sr(a). JOSELITO SOARES RIBEIRO, brasileiro, solteiro, auxiliar de mecânico, portador do …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260851679-04.2026.8.14.0301
Processo nº 0851679-04.2026.8.14.0301 Parte autora: JOAO JOSIMAR ALVES GALENO Identidade: 3130905 - SSP/DF [documento omitido] Advogado(a): MÁRCIO ROCHA MAGALHÃES JÚNIOR OAB/DF: 69.873 Parte ré: CAIO REIS VEIGA [documento omitido] Parte ré: PAULO DE JESUS GARCIA REIS [documento omitido] TERMO DE AUDIÊNCIA DE CO …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20265001077-15.2024.8.24.0085
… nem autorizam responsabilização automática do sócio " (TJSC, AI 5101203-03.2025.8.24.0000, 3ª Vice-Presidência , Relator MARCIO ROCHA CARDOSO , julgado em 29/06/2026). Ainda, nesse sentido: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDIRECI …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265025615-97.2024.8.24.0008
… e;O NA ORIGEM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5045559-51.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcio Rocha Cardoso, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 2-8-2022). Ante o acima exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo Banco Bradesco S.A. e determino o levantamento …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265002129-07.2024.8.08.0048
… ESE DO ART . 188, I, DO DO CC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. (...). (TJSC, Apelação n. 0300836-08.2018 .8.24.0071, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcio Rocha Cardoso, Sexta Câmara de Direito Civil, j . 04-10-2022). (TJ-SC - Apelação: 03008360820188240071, Relator.: Marcio Rocha Cardoso, Data de Julgamento: 04/10/202 …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265002129-07.2024.8.08.0048
… ESE DO ART . 188, I, DO DO CC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. (...). (TJSC, Apelação n. 0300836-08.2018 .8.24.0071, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcio Rocha Cardoso, Sexta Câmara de Direito Civil, j . 04-10-2022). (TJ-SC - Apelação: 03008360820188240071, Relator.: Marcio Rocha Cardoso, Data de Julgamento: 04/10/202 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260004302-85.2026.8.17.8223
… rso Inominado nº 2011.600929-7, de Rio do Sul [Juizado Especial]. J. Em 17.11.2011]. (JECSC; RCív 0302019-57.2015.8.24.0026; Primeira Turma Recursal; Rel. Juiz Marcio Rocha Cardoso; Julg. 10/03/2022) AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. FALTA DE CAPACIDADE PROCESSUAL. EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) QUE, NÃO SENDO OPTA …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260301174-16.2019.8.24.0113
… na, rel. Robson Luz Varella, j. em 10-8-2021). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5046764-81.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcio Rocha Cardoso, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-12-2022) - grifei. Assim, determino a substituição do polo passivo da pessoa jurídica …
- PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE16/09/20265011556-21.2025.8.13.0188
… Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5011556-21.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ALEXANDRE MARCIO ROCHA DUARTE [documento omitido] e outros IBUILD BRASIL FRANQUIAS LTDA [documento omitido]/0001-77 Intimada(s) a(s) parte(s) para, querendo, ofertar(em) alegações finais …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265003819-28.2022.8.13.0525
… URMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. PAGAMENTO NÃO DEVIDO. PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS: RI N. 0308462-03 .2015.8.24.0033, REL . MARCIO ROCHA CARDOSO, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, J. 10-03-2022 E RI N. 0023322-53.2013 .8.24.0033, REL. MARCO AURELIO GHISI MACHADO, SEGUNDA TURMA RECURSAL, J . 06-12-2022. S …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260301174-16.2019.8.24.0113
… na, rel. Robson Luz Varella, j. em 10-8-2021). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5046764-81.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcio Rocha Cardoso, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-12-2022) - grifei. Assim, determino a substituição do polo passivo da pessoa jurídica …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265122304-06.2020.8.13.0024
… AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5122304-06.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO ROCHA VIEIRA [documento omitido] e outros IRACI ALVES ROCHA [documento omitido] e outros Intimação resposta ofício. LUIZ CRISTIANO BRANT PINHEIRO Belo Horizonte, dat …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265003275-77.2025.8.13.0123
… MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 5003275-77.2025.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 MARCIO ROCHA PIMENTA DE FIGUEIREDO [documento omitido] Intimo a parte exequente, conforme Despacho de ID [documento omitido], para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passívei …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/09/20261043988-45.2023.8.26.0100
… SPACHO/DECISÃO Parte Ativa: NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A. Alvo da Pesquisa: MRG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 23613479000137 e MARCIO ROCHA RIBEIRO , [documento omitido] Pesquisas (SNIPER) | Informações patrimoniais D efiro o pedido de obtenção de informações …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/09/20261024971-10.2021.8.26.0224
… 1024971-10.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marinalva Henrique da Conceição - - José Amaro da Silva - Marcio Rocha Nascimento - Fls. 167: Considerando a certidão acostada a fls. 282, que demonstra que a comunhão parcial de bens entre os consortes é anterior ao crédito aqui …
- PublicaçãoTJMATUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE07/09/20260816228-33.2026.8.10.0040
… mesmo atendimento, em situação igual ou pior que a do postulante. (TJ-SC - RI: 03055770520168240090 Capital - Norte da Ilha 0305577-05.2016.8.24.0090, Relator: Marcio Rocha Cardoso, Data de Julgamento: 21/05/2020, Primeira Turma Recursal) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 300 DO CPC. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPAD …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265122304-06.2020.8.13.0024
… AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5122304-06.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIO ROCHA VIEIRA [documento omitido] e outros IRACI ALVES ROCHA [documento omitido] e outros Intimação resposta ofício. ALEXANDRE TAVARES PINTO Belo Horizonte, data da a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265008623-19.2025.8.13.0433
… ROCESSO Nº: 5008623-19.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: MARCIO ROCHA SANTOS [documento omitido] RÉU: BRUNO TEIXEIRA DE OLIVEIRA NOBRE [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Proceda-se à alteração da classe processual. Cuida-se de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.