Documentos em que o nome «MARCIO FAM GONDIM» aparece
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34 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5CAUTELAR FISCAL16/04/20260001180-03.2011.4.05.8306
… REQUERIDO: EDIVANE CRISTINA TENORIO DE ANDRADE BASTOS - PE31492-D ADVOGADO do(a) REQUERIDO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY - PE47403 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539 ADVOGADO do( …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260003638-54.2026.4.05.0000
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0003638-54.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: JOAO CARLOS LYRA PESSOA DE MELLO FILHO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCONI LINS DE ALBUQUERQUE LAFAYETTE ARAUJO - PE30984-A ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi inc …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260003751-08.2026.4.05.0000
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0003751-08.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: EDUARDO FREIRE BEZERRA LEITE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCONI LINS DE ALBUQUERQUE LAFAYETTE ARAUJO - PE30984-A ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi inc …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261125566-93.2024.8.26.0100
… ADOS : MAURÍCIO MORISHITA - SP211834 GUILHERME TADEU SADI - SP316772 JULIANA POLI - SP473901 AGRAVADO : S E E P DE E E L OUTRO NOME : H G N V L L C ADVOGADOS : MARCIO FAM GONDIM - PE017612 LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - PE036717 LARISSA BARROS CALADO - PE049608 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20262002569-66.2025.8.26.0000
… 025/0296394-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA ADVOGADOS : RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE017121 MARCIO FAM GONDIM - PE017612 JOÃO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA - PE056815 AGRAVADO : MUNICIPIO DE RANCHARIA ADVOGADO : GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE - SP322783 INTERESSADO : FA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260802989-96.2014.4.05.8400
… ÇA (156) Nº 0802989-96.2014.4.05.8400 REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCELO MAGALHAES PEIXOTO - SP353855 DESPACHO 1. Intime-se Itapetinga Agro Industrial SA para, no prazo de 5 (cinco) dias, …
- PublicaçãoTRF5INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/04/20260803868-29.2025.4.05.8300
… ) SUSCITADO: JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO - PE58972 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO MARINHO - PE40029 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica na qual, após o bloqueio de valores, a parte suscitada interpôs agravo de …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/04/20260001415-42.2026.4.05.8306
… O do(a) EMBARGANTE: JOYCE BRUNELLY GOMES DE ATAIDE - PE61028 EMBARGADO: USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) EMBARGADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por JOSÉ IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO remetidos a este Juízo pela 2ª Vara da Comarca de Timba …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260071602-19.2020.8.17.2001
AREsp 3224295/PE (2026/0131407-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUIZ LIMA LEITE ADVOGADOS : MARCIO FAM GONDIM - PE017612 LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - PE036717 AGRAVADO : ANA PAULA MAMARI BASTOS ADVOGADOS : GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES - RJ088592 MAUR …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20260816702-69.2024.4.05.0000
… REsp 2261058/PE (2026/0074641-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : USINA PUMATY S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO : MARCIO FAM GONDIM - PE017612 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260809338-75.2024.4.05.8300
TRF5 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0809338-75.2024.4.05.8300 APELANTE: FILADELFO BRANCO FILHO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes e seus respectivos advogados intimados para a sessão de …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260816421-16.2024.4.05.0000
TRF5 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0816421-16.2024.4.05.0000 AGRAVANTE: USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 30/04/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261067079-74.2025.4.01.3900
… AUTOR: Advogados do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE BORBA ARAUJO - PE37931, FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE21911, GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR - PE40823, MARCIO FAM GONDIM - PE17612 RÉU:REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) Réu: DECISÃO - Relativamente a produção de provas requeridas pela parte autora (ID: 22433759 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260824825-45.2025.8.10.0001
PROCESSO Nº 0824825-45.2025.8.10.0001 AUTOR: CGB ENERGIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência e se manifestar sobre a proposta de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.