Documentos em que o nome «MARCIO FAM GONDIM» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20260002960-39.2026.4.05.0000
… A APSA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA SOFIA CESAR CORREIA DE FARIAS - PE54075 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOAO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA - PE56815 EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EX …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL21/09/20260817934-19.2022.4.05.8300
… nal Regional Federal da 5ª Região Pleno APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0817934-19.2022.4.05.8300 APELANTE: DT EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) APELANTE: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por DT EMPREE …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260006448-72.2013.4.02.5001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006448-72.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE : NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXEQUENTE : NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADV …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL02/09/20260000164-87.2015.4.05.8204
… DIC A INTERNET ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA - PB14876 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALINE DANTAS FORMIGA - PB16617 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AUGUSTO CARLOS SOUZA LUZ - PE21346 DESPACHO 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕ …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260006448-72.2013.4.02.5001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006448-72.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE : NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) EXEQUENTE : NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADV …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20265007709-39.2024.4.03.0000
… DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007709-39.2024.4.03.0000 RELATOR: HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDO DUARTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA - PE56815 ADVOGADO do(a) AGR …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20265007709-39.2024.4.03.0000
… DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007709-39.2024.4.03.0000 RELATOR: HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO FERNANDO DUARTE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCIO FAM GONDIM - PE17612-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE17121 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOAO PEDRO MOURA SILVA DE OLIVEIRA - PE56815 ADVOGADO do(a) AGR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260003345-18.2012.8.14.0024
… RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE017121 MARCIO FAM GONDIM - PE017612 AGRAVADO : ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA - PA009664 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260811597-53.2020.4.05.0000
… 147041-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADOS : RAFAEL AMORIM SARUBBI - PE017121 MARCIO FAM GONDIM - PE017612 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260009782-16.2002.4.05.8300
… 002.4.05.8300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser se …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260002240-93.1992.4.05.8300
… PASSIVO:USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO - PE05870, SOLANGE ROSA MIRANDA - PE11558 e MARCIO FAM GONDIM - PE17612 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser se …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL10/07/20260000039-63.2014.8.17.0840
… E EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000039-63.2014.8.17.0840 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA PUMATY S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (ID 166546654) opostos pela União (Fazenda Nacional) em face da decisão de ID 163455273, sustentando a exi …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260766722-26.2025.8.18.0000
… S DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) EMBARGADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/07/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ord …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL17/04/20260813215-86.2025.4.05.8300
… .4.05.8300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SOUZA BELTRAO ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser se …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260002329-72.2026.8.19.0000
… ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM OAB/PE-017612 ADVOGADO: RAFAEL AMORIM SARUBBI OAB/PE-017121 Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Ementa: Ementa. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AG …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260002329-72.2026.8.19.0000
… ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM OAB/PE-017612 ADVOGADO: RAFAEL AMORIM SARUBBI OAB/PE-017121 Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Ementa: Ementa. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AG …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261125566-93.2024.8.26.0100
… ADOS : MAURÍCIO MORISHITA - SP211834 GUILHERME TADEU SADI - SP316772 JULIANA POLI - SP473901 AGRAVADO : S E E P DE E E L OUTRO NOME : H G N V L L C ADVOGADOS : MARCIO FAM GONDIM - PE017612 LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA - PE036717 LARISSA BARROS CALADO - PE049608 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL16/04/20260015247-63.2026.4.05.8300
… D ADVOGADO do(a) APELADO: ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - PE58172 ADVOGADO do(a) APELADO: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE21911 ADVOGADO do(a) APELADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 DECISÃO Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Fernando João Pereira dos Santos, em face de decisão do MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Pernambu …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CRIMINAL16/04/20260015247-63.2026.4.05.8300
… D ADVOGADO do(a) APELADO: ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - PE58172 ADVOGADO do(a) APELADO: FERNANDO FERREIRA REBELO DE ANDRADE - PE21911 ADVOGADO do(a) APELADO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 DECISÃO Cuida-se de Apelação Criminal interposta por Fernando João Pereira dos Santos, em face de decisão do MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Pernambu …
- PublicaçãoTRF5CAUTELAR FISCAL16/04/20260001180-03.2011.4.05.8306
… REQUERIDO: EDIVANE CRISTINA TENORIO DE ANDRADE BASTOS - PE31492-D ADVOGADO do(a) REQUERIDO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - PE19353 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MARCIO FAM GONDIM - PE17612 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY - PE47403 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539 ADVOGADO do( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.