Documentos em que o nome «MARCIO DA SILVEIRA» aparece
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154 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
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- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
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- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20261002803-21.2026.4.01.3602
… ora (art . 3º da EC nº 113/21).Sem honorários advocatícios, em razão do provimento do recurso.É o voto. (TRF-1 - (AGREXT): 10052214520214014300, Relator.: JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA, Data de Julgamento: 26/04/2022, PRIMEIRA TURMA RECURSAL - TO, Data de Publicação: PJe Publicação 26/04/2022 PJe Publicação 26/04/2022) Logo, não há im …
- PublicaçãoTRF1USUCAPIãO11/09/20260009630-07.2017.4.01.3400
… rquivem-se os autos, tendo em vista que os autores são beneficiários de justiça gratuita (ID 2221572651, p. 166). BRASÍLIA, na data da assinatura digital. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261034841-52.2022.4.01.3400
… º 12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal da 7ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2. …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261034841-52.2022.4.01.3400
… º 12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal da 7ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2. …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261034841-52.2022.4.01.3400
… º 12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal da 7ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2. …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261034841-52.2022.4.01.3400
… º 12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal da 7ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2. …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261034841-52.2022.4.01.3400
… º 12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal da 7ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2. …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261034841-52.2022.4.01.3400
… º 12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal da 7ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2. …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261034841-52.2022.4.01.3400
… º 12.016/2009). Publique-se. Intimem-se. Sem recurso, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal da 7ª Vara Federal Cível da SJDF Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.