Documentos em que o nome «MARCIO DA SILVEIRA» aparece
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158 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260042532-04.2003.4.01.3400
… onada ao pedido de ID 2264657125, considerada a manifestação dos cessionários de ID 2278941850. 8. Intimem-se. Brasília/DF, na data da assinatura digital. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260042532-04.2003.4.01.3400
… onada ao pedido de ID 2264657125, considerada a manifestação dos cessionários de ID 2278941850. 8. Intimem-se. Brasília/DF, na data da assinatura digital. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTRF1LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO24/09/20260029437-96.2006.4.01.3400
… o do novo laudo; p) após, voltem conclusos para julgamento definitivo da liquidação. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTRF1LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO24/09/20260029437-96.2006.4.01.3400
… o do novo laudo; p) após, voltem conclusos para julgamento definitivo da liquidação. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTRF1LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO24/09/20260029437-96.2006.4.01.3400
… o do novo laudo; p) após, voltem conclusos para julgamento definitivo da liquidação. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260004610-75.2024.8.26.0032
… . 7- Defiro a consulta ao sistema SERPJUD. Int. - ADV: TAVARES BRACIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 51224/SP), THALITA TAVARES DA COSTA BRACIOLI (OAB 490279/SP), MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL23/09/20261002180-59.2018.4.01.3400
… POLO PASSIVO:SFPMPR - SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO REAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL - MG114692-S, MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO - RJ129030-A e ANDRE RODRIGUES DA SILVA - PR29489-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, v …
- PublicaçãoTRF1LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM21/09/20261098076-56.2023.4.01.3400
… o Gomes, bem como os pedidos de intimação exclusiva já regularmente deferidos às demais partes. Intimem-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTRF1LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM21/09/20261098076-56.2023.4.01.3400
… o Gomes, bem como os pedidos de intimação exclusiva já regularmente deferidos às demais partes. Intimem-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTJMGDúVIDA15/09/20265004221-71.2024.8.13.0515
… ares Machado, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5004221-71.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: MARCIO DA SILVEIRA CASSINI [documento omitido] RÉU: LEANDRO BRAZ MOURAO [documento omitido] SENTENÇA 1.RELATÓRIO Trata-se de procedimento de suscitação de dúvida registral instau …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20261018453-79.2019.4.01.3400
… CPC. 22. Após, voltem conclusos. 23. Intimem-se. Cumpridos os itens 15 a 17, suspenda-se na forma do item 18. Brasília/DF, na data da assinatura digital. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO14/09/20261094039-78.2026.4.01.3400
… l, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009. Em seguida, conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Juiz Federal Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos arts. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/20 …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261035039-65.2026.4.01.0000
… dicado com o julgamento do mérito recursal. Comunique-se ao Juízo de origem. Intimem-se. Brasília, na data da assinatura digital certificada. Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA Relator convocado OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.