Documentos em que o nome «MARCIO BORGES DE ARAUJO» aparece
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23 documentos · página 2
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260395047-34.2010.8.06.0001
… DO : MARCONDES AURÉLIO SALDANHA RIBEIRO AGRAVADO : MINERAGUA FABRICACAO DE AGUAS ENVAZADAS LTDA ADVOGADOS : ROCHELLE DE SOUSA BRAGA QUEIROZ DA SILVA - CE017359 MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO - CE018920 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260621784-34.2026.8.06.0000
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621784-34.2026.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Márcio Borges de Araújo - Paciente: Rai Melo da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Denegara …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260285948-41.2024.8.06.0001
AREsp 3174855/CE (2026/0046063-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAO GOMES DE MOURA ADVOGADO : MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO - CE018920 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JOAO GOMES DE MOURA à decisão que inadmitiu Recurso Espec …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.