Documentos em que o nome «MARCIO BORGES DE ARAUJO» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJCELIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA16/10/20260018916-32.2026.8.06.0001
… LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] S. A. M. [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], MARCIO BORGES DE ARAUJO [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] S. A. M. [documento omitido] Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA c/c Aplicação de Medidas Cautelares, manejado pelo a …
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL07/08/20263019792-36.2026.8.06.0000
… Processo: 3019792-36.2026.8.06.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador] IMPETRANTE: Márcio Borges de Araújo PACIENTE: LUIZ DAVI GOMES PEREIRA IMPETRADO: Juízo Colegiado da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza/CE EMENTA: DIREITO PROCESSUA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260201761-88.2024.8.06.0296
AREsp 3304733/CE (2026/0274960-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DARLLY RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO : MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO - CE018920 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em …
- PublicaçãoTJCERECURSO EM SENTIDO ESTRITO13/07/20260225088-40.2025.8.06.0001
… anterior ao dia da sessão. Fortaleza, 10 de Julho de 2026. DESEMBARGADOR BENEDITO HÉLDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal em exercício - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260206369-10.2025.8.06.0001
… var/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º do RITJCE). Fortaleza, 09 de julho de 2026. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/07/20260010003-35.2023.8.06.0173
… PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026.DESEMBARGADORA ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVESRELATORA . - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEREVISãO CRIMINAL10/07/20260622795-98.2026.8.06.0000
… TO DO RELATOR.FORTALEZA, 7 DE JULHO DE 2026HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETORELATOR . - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEREVISãO CRIMINAL10/07/20260622985-61.2026.8.06.0000
… PELAÇÃO, COMO SE FOSSE ESSA AÇÃO UMA SEGUNDA APELAÇÃO. APLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 56 DO TJCE.IV. DISPOSITIVO E TESE. REVISÃO CRIMINAL NÃO CONHECIDA. . - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20260051749-17.2021.8.06.0151
… recursais, arquivem-se os autos e dê-se a devida baixa na distribuição. Fortaleza, 8 de julho de 2026. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE Relator - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEREVISãO CRIMINAL10/07/20260622834-95.2026.8.06.0000
… RELATOR. FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2026.HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETORELATOR . - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEREVISãO CRIMINAL10/07/20260622942-27.2026.8.06.0000
… EM CONFORMIDADE COM O VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, DATA E HORA DA ASSINATURA ELETRÔNICA DO SISTEMA.SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGADESEMBARGADORA RELATORA . - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20260622485-92.2026.8.06.0000
… NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO.FORTALEZA, 6 DE JULHO DE 2026JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026RELATOR . - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260200237-74.2022.8.06.0151
… ma. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Renato Lino de Sousa Neto (OAB: 37555/CE) - Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260200237-74.2022.8.06.0151
… iploma legal. Fortaleza, 24 de março de 2026 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Renato Lino de Sousa Neto (OAB: 37555/CE) - Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20260000411-12.2009.8.06.0155
… elas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20260000411-12.2009.8.06.0155
… , em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 15 de maio de 2026 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20263016651-09.2026.8.06.0000
… AS DA COMARCA DE FORTALEZA Valor da Causa: R$ 10,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Márcio Borges de Araújo, em favor de Natanael da Silva Oliveira, apontando como autoridade impetrada o Colegiado da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza/ …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260203552-58.2025.8.06.0296
ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0203552-58.2025.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B11ª Delegacia de Homicídios e Prot …
- PublicaçãoTJCERECURSO EM SENTIDO ESTRITO16/04/20260201935-85.2024.8.06.0300
… ELATOR.FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 09/2026RELATOR . - Advs: Benício Pedrosa do Nascimento (OAB: 42470/CE) - Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Levi Ricarte Gomes da Silva (OAB: 54319/CE) - Francisco Dyego de Lima Santos (OAB: 52515/CE) - Elisangela Pires da Costa (OAB: 52756/CE) - Jo …
- PublicaçãoTJCEEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL16/04/20260201566-24.2022.8.06.0151
… TIVOS LEGAIS QUANDO A MATÉRIA FOI DEVIDAMENTE ANALISADA NO CONTEXTO DO JULGAMENTO. IV DISPOSITIVO 10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. . - Advs: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE) - Ministério Público Estadual
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.