Documentos em que o nome «MARCIO ANTONIO DOMINGUES» aparece
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24 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261002108-83.2019.8.26.0142
… /08/2011, para fins de carência. Decorrido o prazo sem manifestação e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO09/02/20260210674-37.2025.8.26.0500
… fícios acidentários decorrentes de acidente de trabalho (art. 86 da Lei 8213/91), em face do(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, publique-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO05/06/20250000789-77.2023.8.26.0459
… este incidente, hipótese que permite a isenção do IR. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO22/05/20250000789-77.2023.8.26.0459
ADV: Marcio Antonio Domingues (OAB 117736/SP) Processo 0000789-77.2023.8.26.0459 - Precatório - Reqte: Solange Alves da Silva Ferreira Lobo - Vistos. No cadastro do incidente consta que a p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.