Documentos em que o nome «MARCIO ANTONIO DOMINGUES» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260003231-81.2021.8.26.0363
… ibuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA12/08/20260003231-81.2021.8.26.0363
… do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Remova-se Márcio Alves Valeriano para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/08/20260003231-81.2021.8.26.0363
… oitiva de Márcio Alves Valeriano, [documento omitido], MTR: 1466538-4, RG: 32.342.208, TE: 02.442.077.101-24, pelo abandono do regime aberto (fls. 259). - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260018384-33.2026.8.25.0000
… IST........: 09/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600811897 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - EDILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES BRAGA QUINTÃO - OAB: 229254/MG EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - HERMOSA MARIA SOARES FRANCA - OAB: 1917/SE INTERESSADO - EDILSON PERE …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20260018384-33.2026.8.25.0000
… IST........: 09/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600811897 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO EMBARGANTE - EDILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES BRAGA QUINTÃO - OAB: 229254/MG EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - HERMOSA MARIA SOARES FRANCA - OAB: 1917/SE INTERESSADO - EDILSON PERE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001409-97.2026.4.03.6335
… 20 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001409-97.2026.4.03.6335 AUTOR: ABIGAIL FANTIN ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Inicialmente, afasto a possibilidade de p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001575-32.2026.4.03.6335
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001575-32.2026.4.03.6335 AUTOR: MARIA MARTA INACIO NEVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze), anexar cópia integral e leg …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001596-08.2026.4.03.6335
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001596-08.2026.4.03.6335 AUTOR: RENATO DE JESUS VALECIO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze), anexar cópia integral e leg …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265087633-86.2023.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087633-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MAX JORGE CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES BRAGA QUINTÃO (OAB MG229254) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma dos art …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260000526-30.2024.8.26.0291
… / Cumprimento / Execução - Danilo Gonçalves Machado - Alvará - Levantamento - Parte - Competência Delegada (fl. 250) à disposição do(a) interessado(a). - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP)
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO17/04/20261001514-59.2025.8.26.0142
… para: - manifestarem-se, em 05 dias, se o caso, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (Informações CEF acerca do FGTS do extinto). - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES (OAB 199250/SP)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268003606-72.2024.8.05.0088
… OS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: MANOEL MENDES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): MARCIO ANTONIO DOMINGUES BRAGA QUINTAO (OAB:MG229254) REU: BRB BANCO DE BRASILIA AS Advogado(s): DECISÃO Vistos e examinados. Vieram-me os autos conclusos para Decisão, após os autores …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262091035-02.2026.8.26.0000
… Agravante: D. H. C. M. da S.; Advogado: Eduardo Atavila dos Santos (OAB: 359395/SP); Agravada: S. B. E. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP)
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20262091035-02.2026.8.26.0000
… Agravante: D. H. C. M. da S.; Advogado: Eduardo Atavila dos Santos (OAB: 359395/SP); Agravada: S. B. E. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265000061-44.2026.4.03.6335
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000061-44.2026.4.03.6335 AUTOR: AMILTON DONIZETE CESTARO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Recebo a petição e os documentos em ID 559022766 como emenda à inicial. Defiro os benefício …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265003220-29.2025.4.03.6335
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003220-29.2025.4.03.6335 AUTOR: JOAO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Recebo a petição e os documentos em ID 556822819 como emenda à inicial. Defiro os benefício …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265003189-09.2025.4.03.6335
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003189-09.2025.4.03.6335 AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Recebo a petição e os documentos em ID 545212888 como emenda à inicial. Defiro os benefício …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265002988-17.2025.4.03.6335
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002988-17.2025.4.03.6335 AUTOR: HELCIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Recebo a petição e documentos em ID 477985182 como emenda à inicial. Defiro os benefícios d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002636-59.2025.4.03.6335
… s://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002636-59.2025.4.03.6335 AUTOR: ZELIA CANDIDO MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo a realização da prova pericial médica para o dia 13/05/2026, às 13h00min, a qual se …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002787-25.2025.4.03.6335
… .jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002787-25.2025.4.03.6335 AUTOR: ANTONIO RODOLFO DA SILVA FAUSTINO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO DOMINGUES - SP117736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo a realização da prova pericial médica para o dia 13/05/2026, às 13h40min, a qual se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.