Documentos em que o nome «MARCELO VOLPATO» aparece
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100 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265013563-91.2025.8.24.0054
… ONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. (Recurso Cível n. 5005920-43.2021.8.24.0080, 3ª Turma Recursal, Rel. Juiz Marcelo Volpato de Souza, j. 26.2.2025) No mesmo sentido, assentou a Primeira Turma de Recursos: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINIS …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265010361-09.2025.8.24.0054
… ONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. (Recurso Cível n. 5005920-43.2021.8.24.0080, 3ª Turma Recursal, Rel. Juiz Marcelo Volpato de Souza, j. 26.2.2025) No mesmo sentido, assentou a Primeira Turma de Recursos: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINIS …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265076871-90.2025.8.24.0090
… ecirc;ncia relevante citada: Tema 635/STF; TJSC, Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n. 5026675-87.2023.8.24.0090, Rel. Marcelo Volpato de Souza, Rel. designado Edson Marcos de Mendonça, Turma de Uniformização, j. 17.02.2025; e RCIJEF 5073884-81.2025.8.24.0090, 1ª Turm …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20265023365-02.2025.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5023365-02.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : ANDRE BARBOSA DE SOUZA BRITO ADVOGADO(A) : JESUS CRISTIAM NASCIMENTO (OAB SC070222) AUTOR FATO : SANDRA MARIA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20265006150-13.2025.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5006150-13.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza INTERESSADO : RENATO RODRIGO RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS STOPASSOLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20265000695-60.2026.8.24.0082
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000695-60.2026.8.24.0082/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : GABRIEL GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMIRO LUIZ DELCASTANHER NETO (OAB SC074895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20265003958-73.2026.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003958-73.2026.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : DENISE SARDA DA LUZ ADVOGADO(A) : ERICK SARDA RAZERA (OAB SC068694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20265000407-85.2026.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000407-85.2026.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : STELA CHAGAS VIGANIGO VIEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE (OAB SC055271) ADVOGADO(A) : CAROLINA VIEIRA POLLI (OAB SC061 …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20265009353-46.2026.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5009353-46.2026.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza INTERESSADO : SYLVIA PEZZONI ANNUNCIATO ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA POSSENTI ADVOGADO(A) : CRISTIANO LUIZ SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20265022853-19.2025.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5022853-19.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : MARIA EDUARDA GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : NABILA KAROLINE LOBATO REIS (OAB SC057288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO09/07/20265044340-48.2025.8.24.0090
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5044340-48.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza INTERESSADO : BRUNO VEPPO ZANOLLA ADVOGADO(A) : MATEUS RIBEIRO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265017688-63.2019.8.24.0038
… PROCESSO CIVIL. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. (TJSC, 420221 5012042-67.2022.8.24.0038, 3ª Turma Recursal, Relator para Acórdão MARCELO VOLPATO DE SOUZA, julgado em 26/03/2025) Assim, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para suprir a omissão apontada, fazendo c …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265005920-95.2025.8.24.0082
… 001241-82.2023.8.24.0030, rel. Andrea Cristina Rodrigues Studer, Primeira Turma Recursal, j. 08-05-2025; e Recurso Inominado n. 5007529-52.2023.8.24.0125, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025. Quanto ao valor da indenização, não há motivo para redução. O monta …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO09/07/20265015188-49.2025.8.24.0091
… eight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5015188-49.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR : SIDNEY EDUARDO KALAES ADVOGADO(A) : THALES MARANESI DO NASCIMENTO (OAB SP330880) ADVOGADO(A) : LETÍCIA VALVERDE VALEZI (OAB SP450653) AUTOR : …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO09/07/20265022743-20.2025.8.24.0091
… dth:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5022743-20.2025.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50010516120248240523/SC) RELATOR : Marcelo Volpato de Souza ACUSADO : WILLIANS ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO17/04/20265005313-21.2026.8.24.0091
… eight:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5005313-21.2026.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR : JULIANA XIMARELLI SUDOESTE CHAGAS ADVOGADO(A) : FELIPE LINHARES BITTENCOURT (OAB SC067753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265072471-74.2024.8.24.0023
… ine-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5072471-74.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza EXEQUENTE : RICARDO TEIXEIRA GOLDFEDER ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB RS043188) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ATO ORDIN …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO17/04/20265005045-98.2025.8.24.0091
… dth:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5005045-98.2025.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50139730920238240091/SC) RELATOR : Marcelo Volpato de Souza ACUSADO : THAYNARA KUMTZ BASTOS ADVOGADO(A) : BRUNO RICARDO TIBRE (OAB SC036557) ACUSADO : MAYARA KUMTZ BASTOS ADVOGADO(A) : BRUNO RICARDO TIBRE (OAB …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20265019037-29.2025.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5019037-29.2025.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : ROSELI GONCALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : PERLA DUARTE MORAES (OAB SC019015) INTERESSADO : ALINE ZANON PINHEIRO ADVOGADO(A) : Rafaela Almeid …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO17/04/20265016465-37.2024.8.24.0091
… dth:90%; text-align:justify } AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5016465-37.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50171248020238240091/SC) RELATOR : Marcelo Volpato de Souza ACUSADO : JANAINA ARLETE RAMOS ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO MOTTA PEREIRA (OAB SC070860) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB SC057576) ATO ORD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.