Documentos em que o nome «MARCELO VOLPATO» aparece
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98 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265012660-90.2024.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025). “RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265009092-03.2023.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025) RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265001394-72.2025.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025) RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265004923-02.2025.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025). “RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20260025363-68.2026.8.17.8201
… LO BREMER NONES, TERCEIRA CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS, J . 22-04-2025 E DAS TURMAS RECURSAIS: RECURSO CÍVEL N. 5015389-19.2024.8 .24.0045, REL. MARCELO VOLPATO DE SOUZA, TERCEIRA TURMA RECURSAL, J. 30-04-2025 . FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE É INCABÍVEL QUANDO O ATRASO DE VOO NÃO ACARRETA CONSEQUÊNCIAS EX …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265005685-23.2022.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025). “RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265002970-03.2025.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025). “RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20260019069-46.2019.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025). “RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265001282-45.2021.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025). “RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265011498-26.2025.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025). “RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/07/20265014128-55.2025.8.13.0056
… SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO”. (TJ/SC, RECURSO CÍVEL n. 5018880-51.2020.8.24.0020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Volpato de Souza, Terceira Turma Recursal, j. 30-04-2025). “RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR FALTA DE IMPULSO (ART. 485 …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20265001369-76.2026.8.24.0037
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001369-76.2026.8.24.0037/SC AUTOR FATO : MARCELO VOLPATO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação ministerial e o desinte …
- PublicaçãoTJSCCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/07/20265010235-08.2026.8.24.0091
… #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5010235-08.2026.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza QUERELANTE : VERA LUCIA BUTZKE ADVOGADO(A) : RAFAEL BUTZKE DE ARAÚJO (OAB SC024608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20265003513-55.2026.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003513-55.2026.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : EDUARDO SAMARONE MACHADO ADVOGADO(A) : ROGERIO MANOEL PEDRO (OAB SC010745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20265008648-48.2026.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5008648-48.2026.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : MARIA APARECIDA BOENO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SC060938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20265008685-75.2026.8.24.0091
… ivHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5008685-75.2026.8.24.0091/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza AUTOR FATO : JUAN NAHUEL CARROLL ADVOGADO(A) : BIANCA QUANI DE MIRANDA (OAB PR113614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265012558-34.2025.8.24.0054
… ONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. (Recurso Cível n. 5005920-43.2021.8.24.0080, 3ª Turma Recursal, Rel. Juiz Marcelo Volpato de Souza, j. 26.2.2025) No mesmo sentido, assentou a Primeira Turma de Recursos: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINIS …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265010393-14.2025.8.24.0054
… ONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. (Recurso Cível n. 5005920-43.2021.8.24.0080, 3ª Turma Recursal, Rel. Juiz Marcelo Volpato de Souza, j. 26.2.2025) No mesmo sentido, assentou a Primeira Turma de Recursos: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINIS …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265013563-91.2025.8.24.0054
… ONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. (Recurso Cível n. 5005920-43.2021.8.24.0080, 3ª Turma Recursal, Rel. Juiz Marcelo Volpato de Souza, j. 26.2.2025) No mesmo sentido, assentou a Primeira Turma de Recursos: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINIS …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265010361-09.2025.8.24.0054
… ONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. (Recurso Cível n. 5005920-43.2021.8.24.0080, 3ª Turma Recursal, Rel. Juiz Marcelo Volpato de Souza, j. 26.2.2025) No mesmo sentido, assentou a Primeira Turma de Recursos: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINIS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.