Documentos em que o nome «MARCELO LOPES DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
141 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260001611-53.2019.8.18.0031
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO14/04/20260008117-14.2016.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260800200-75.2023.8.18.0103
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO14/04/20260000472-87.2012.8.18.0071
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260818668-10.2022.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260000173-07.2020.8.18.0144
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL14/04/20260000024-51.2017.8.18.0100
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260821571-81.2023.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE EXECUçãO PENAL14/04/20260751093-75.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260802985-95.2021.8.18.0065
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260845007-69.2023.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL14/04/20260000082-50.2016.8.18.0048
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260801043-77.2022.8.18.0102
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260000338-70.2018.8.18.0032
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260800180-66.2024.8.18.0033
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260805304-46.2023.8.18.0039
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260000053-96.2018.8.18.0058
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO14/04/20260008764-14.2013.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260813736-08.2024.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260004118-53.2016.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.