Documentos em que o nome «MARCELO LOPES DOS SANTOS» aparece
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141 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO14/04/20260003111-89.2017.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260750451-05.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260752601-56.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260751363-02.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260750946-49.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260751181-16.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260751339-71.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260751056-48.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260766924-03.2025.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260000319-13.2018.8.18.0049
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260750474-48.2026.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260767337-16.2025.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260766854-83.2025.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260766563-83.2025.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20260766867-82.2025.8.18.0000
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO14/04/20260802175-88.2024.8.18.0074
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO14/04/20260001105-85.2012.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260806790-53.2024.8.18.0032
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260821227-32.2025.8.18.0140
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260801302-51.2023.8.18.0033
… ORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : MARIA ROSIANE OLIVEIRA PAZ (TERCEIRO INTERESSADO), GUIMICHEL LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO MARCELO LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), THIAGO BASTOS MOURA (TESTEMUNHA) Relator : JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.