Documentos em que o nome «MARCELO JOSE CERQUEIRA» aparece
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25 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL02/02/20260009264-74.2016.8.13.0056
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL02/02/20260009264-74.2016.8.13.0056
… AS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOSE ANTONIO DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO03/11/20250009264-74.2016.8.13.0056
… ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOSE ANTONIO DOS SANTOS Remessa para contrarrazões Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL03/11/20250009264-74.2016.8.13.0056
… ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOSE ANTONIO DOS SANTOS Remessa para contrarrazões Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL22/08/20250009264-74.2016.8.13.0056
… LICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich JOSE ANTONIO DOS SANTOS Publicação de acórdão Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.