Documentos em que o nome «MARCELO JOSE CERQUEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS28/09/20265005883-21.2026.8.13.0056
… o em ID [documento omitido], pelos nacionais WANDERSON JOSÉ DA SILVA, CAMILE VITORIA SIMPLICIO DE FREITAS e RODRIGO DA SILVA por intermédio do defensor constituído Dr. Marcelo José Cerqueira Chaves. Auto de apreensão em ID 10731068920. Manifestação do Ministério Público em ID 10732486368. Sentença referente ao processo original em ID 10731081094. É …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/08/20260967919-53.2006.8.13.0027
… Sítio Cachoeira Alta, Santa Bárbara do Tugúrio - Barbacena – 32 9 9123-3305 – Enviada msgem WhatsApp DEFENSOR: Paulo Fernando de Souza Carvalho – OAB/MG 99010 Marcelo José Cerqueira Chaves – OAB/MG 125178 TESTEMUNHAS DO MP – ID [documento omitido] 1- Priscila Gomes da Silva – Intimada ID [documento omitido] 2- Deyse Freitas de Resende – Rua Bristol, 74, B …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/08/20260062922-18.2013.8.13.0056
… : [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos etc. Considerando que embora regularmente intimado para apresentar as razões recursais, o advogado da ré Lidiane, Dr. Marcelo José Cerqueira Chaves, permaneceu inerte, intime-a para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor. Decorrido o prazo sem manifestação, desde já nomeio como defenso …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20260020402-45.2020.8.26.0053
… SCIMENTO, - - EUNICE BENEDICTA CARDOSO PINTO BARROS - - HERALDO CORDEIRO - - ANTONIO CARLOS BUENO - - JORGE LATORRE SIQUEIRA, - - LUIZ FERNANDO VOLTARELLI, - - MARCELO JOSÉ CERQUEIRA - - MERCEDES MENDONÇA GONZALEZ - - ORIVALDO PAGANINI - - PAULO PEREIRA DA COSTA, - - JOSÉ ELIAS DO AMARAL e outros - Vistos. 1-) Fls. 1289/1297: Fica a parte e …
- PublicaçãoTRF6INQUéRITO POLICIAL20/07/20261003471-42.2020.4.01.3815
… POLICIAL Nº 1003471-42.2020.4.01.3815/MG INDICIADO : ISMAIL ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO (OAB MG099010) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES (OAB MG125178) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os maços de cigarros apreendidos constituem objeto material do delito investigado, possue …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260008447-97.2022.8.13.0056
… ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, CAMILO LELIS FELIPE CURY, LUIZ PHILLIPE CAVALCANTE DA SILVA, MAIRA DE MELO LIMA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DU …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260008447-97.2022.8.13.0056
… ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, CAMILO LELIS FELIPE CURY, LUIZ PHILLIPE CAVALCANTE DA SILVA, MAIRA DE MELO LIMA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DU …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260008447-97.2022.8.13.0056
… ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, CAMILO LELIS FELIPE CURY, LUIZ PHILLIPE CAVALCANTE DA SILVA, MAIRA DE MELO LIMA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DU …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260008447-97.2022.8.13.0056
… ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, ALEXANDRE MILAGRES DINIZ, CAMILO LELIS FELIPE CURY, LUIZ PHILLIPE CAVALCANTE DA SILVA, MAIRA DE MELO LIMA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA, RAPHAEL HENRIQUE DU …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260015699-54.2022.8.13.0056
… . Júlio César Lorens Autos reincluídos na pauta de 28/04/2026, às 11:00 horas, Pedido de vista pelo Revisor, na sessão por videoconferência de 14/04/26.. Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/04/20265010040-76.2022.8.13.0056
… os Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUGO VIOL FARIA, HUGO VIOL FARIA, HUGO VIOL FARIA, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, SUELLEN SILVA PEREIRA VIOL, SUELLEN SILVA PEREIRA VIOL, SUELL …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260037601-78.2013.8.13.0056
… Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA BORGES, AUGUSTINHO AUTIELES GOMES BORGES, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, RODRIGO GENOVES VARANDA.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260037307-45.2021.8.13.0056
… p 3204795/MG (2026/0095536-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANTONIO DE PAIVA COIMBRA ADVOGADOS : PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO - MG099010 MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES - MG125178 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANTONIO DE PAIVA COIMBRA, à decisão que ina …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260002229-48.2025.8.13.0056
… PMG; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes KAUA DOS SANTOS SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - LETICIA CARVALHAES, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, MATEUS VITOR GONCALVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260002229-48.2025.8.13.0056
… PMG; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes KAUA DOS SANTOS SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - LETICIA CARVALHAES, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, MATEUS VITOR GONCALVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260002229-48.2025.8.13.0056
… tor - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes GUILHERME LUCAS NEZIO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - LETICIA CARVALHAES, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, MATEUS VITOR GONCALVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260002229-48.2025.8.13.0056
… tor - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes GUILHERME LUCAS NEZIO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - LETICIA CARVALHAES, MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, MATEUS VITOR GONCALVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260127723-06.2014.8.13.0056
… (a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza S.W.M. Remessa para ciência do acórdão Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO03/02/20260009264-74.2016.8.13.0056
… AS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros JOSE ANTONIO DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO03/02/20260009264-74.2016.8.13.0056
… tal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO JOSE CERQUEIRA CHAVES, PAULO FERNANDO DE SOUZA CARVALHO.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.